Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0848 Projeto:

CRIA UMA SALA DE LEITURA ANEXA Á BIBLIOTECAMUNICIPAL PROF. ALENCAR ASSIS.

Lei Ordinária: 0832 Projeto: 853

INSTITUI O DIA DO PARAISENSE AUSENTE.

Lei Ordinária: 0818 Projeto: 833

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0802 Projeto: 815

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0786 Projeto: 800

DISPÕE SOBRE PENSÕES A EX-OPERÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0771 Projeto: 782

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR AELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS E A PROCEDER ACONTENÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CREDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 PARA ATENDER ÁSDESPESAS QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária: 0755 Projeto: 765

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0739 Projeto: 753

CONCEDE APOSENTADORIA A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0723 Projeto:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS NO QUADRODO ENSINO RURAL MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0707 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 0691 Projeto: 711

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0675 Projeto: 694

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOFUNCIONÁRIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0659 Projeto: 678

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MUNICIPALDE ASSISTENCIA Á MATERNIDADE E Á INFÁNCIA.

Lei Ordinária: 0643 Projeto: 661

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO ANEXOAO CEMITERIO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0627 Projeto: 643

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY UMA DASPRAÇAS, RUAS OU AVENIDAS DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0611 Projeto: 632

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE VEÍCULOSMOTORIZADOS E A TRAÇÃO ANIMAL.

Lei Ordinária: 0595 Projeto: 612

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE CALÇAMENTOS.

Lei Ordinária: 0579 Projeto: 596

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0563 Projeto: 580

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SENHOR GERALDO RADAELLI E D. ANNA PEREIRA.

Lei Ordinária: 0547 Projeto: 564

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.

Lei Ordinária: 0531 Projeto: 548

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA TAXA DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0515 Projeto: 533

DISPÕE SOBRE EMPRESTIMO.

Lei Ordinária: 0499 Projeto: 512

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.

Lei Ordinária: 0483 Projeto: 500

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 200.000,00.

Lei Ordinária: 0467 Projeto: 484

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0451 Projeto: 469

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE ITAGUABA.

Lei Ordinária: 0435 Projeto: 451

AUMENTA SUBVENÇÃO .

Lei Ordinária: 0419 Projeto: 436

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.

Lei Ordinária: 0403 Projeto: 418

AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA AO GINÁSIOE ESCOLA NORMAL PAULA FRASSINETTI.

Lei Ordinária: 0387 Projeto: 402

AUTORIZA REFORMA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO.

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