ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3816, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARA BORGES COLOMBAROLI.

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A AFILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS HERDEIROS DA FAMÍLIA WESTIN PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – MATRÍCULA CRI-Nº 8.142 – JARDIM VITÓRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MESA DIRETORA: VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º VICE.PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.1º SECRET.CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRET. EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.606/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM SECRETARIAS E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES AZEVEDO DIB

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E EQUOTERAPIA AMOREQUO

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO”. AGROPECUÁRIA CANAÃ

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL3.184/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUMENTO DE SALÁRIOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA PARAESTUDANTES DIABÉTICOS.

VER. JOSE EDITIS DAVID

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIARITA DO ROSARIO.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTROESPÍRITA ALLAN KARDEC PINTO DE CAMPOS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXISTENTE,DESTINADA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DOFOLCLORE BRASILEIRO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3301,DE 11 DE ABRIL DE 2006

EXECUTIVO MUNICIPAL