Legislação
Page 118

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0943 Projeto: 964

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Á COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUA EESGOTOS – COMAG – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0927 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIASE OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE OPERAÇÕESDE CREDITO, POR ANTECEPIAÇÃO DA RECEITA.

Lei Ordinária: 0911 Projeto: 937

RECONHECE FACULDADE DE CIENCIAS ECONôMICASADMINISTRATIVAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0895 Projeto: 915

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0879 Projeto: 895

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Lei Ordinária: 0863 Projeto: 880

AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO PARA OSERVIÇO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0847 Projeto:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária: 0831 Projeto: 852

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0817 Projeto: 832

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0801 Projeto: 812

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Lei Ordinária: 0785 Projeto: 801

CONCEDE PENSÃO ÁS VIÚVAS DE EX-OPERÁRIOSMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0770 Projeto: 780

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PERÍMETROS URBANOE SUBURBANO DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0754 Projeto: 764

CONCEDE APOSENTADORIA Á.JOSE CARDOSO.

Lei Ordinária: 0738 Projeto: 752

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Ordinária: 0721 Projeto:

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 32.200,00.

Lei Ordinária: 0705 Projeto: 724

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 2.000,00.

Lei Ordinária: 0689 Projeto:

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADEPÚBLICA.

Lei Ordinária: 0673 Projeto: 692

DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTOS DE VEÍCULOSMOTORIZADOS E A TRAÇÃO ANIMAL.

Lei Ordinária: 0657 Projeto: 676

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAISESPECIAIS.

Lei Ordinária: 0641 Projeto: 659

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 40.000,00 PARA PINTURA DA SEDE DO TIRODE GUERRA 156.

Lei Ordinária: 0625 Projeto: 645

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1964.

Lei Ordinária: 0609 Projeto: 627

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DOTAÇÕES.

Lei Ordinária: 0593 Projeto: 610

ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0577 Projeto: 594

CRIA DIVERSAS ESCOLAS RURAIS.

Lei Ordinária: 0561 Projeto: 578

AUTORIZA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ETAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0545 Projeto: 562

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.

Lei Ordinária: 0529 Projeto: 546

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADO.

Lei Ordinária: 0513 Projeto: 531

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE TRECHO DA AV.ANGELOCALAFIORI.

Lei Ordinária: 0497 Projeto: 515

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0481 Projeto: 498

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DE MARIA LUCIA DA PAZ.

1 … 116 117 118 119 120 … 227