Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR.JOÃO GRAU BRIGAGÃO.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VICENTE SOUZA NETO – VICENTE IRMÃO
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS – COMAD.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO PICIRILLO FILHO
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALREFERENTE AO FUNCIONALISMO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. SANDRA MARIA FIGUEIREDO CARVALHO
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VER. AFRÁNIO ALVES FERREIRA.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MATHEUS
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PRESTARASSISTÊNCIA A TRABALHADORES EM TRANSPORTERODOVIÁRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA (DONA CIDA)
VER. JOSÉ LUIZ CORREA
DECLARA A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DOFOLCLORE BRASILEIRO COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL.
VICE-PRES. VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHRISTIAN ALVES NETO
VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DENOMINA UMA RUA DE GUARDINHA DE RUARODOLFO JOSÉ DE SOUZA
VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MATHEUS MONTANS SCARANO
VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA
MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DALEI 2505/97.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ALÍPIO MUMIC FILHO
VEREADOR HENRIQUE MATHEUS
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-NO MUNICÍPIO DE SS.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETADA EM 08.02.01
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. S. PARAÍSO E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 2001.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SENHORA MARIA RITA DE MELLO.
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORESMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 571, DE 25/08/2005E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
MESA DIRETORA
DISPÕE SOBRE DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DEGUARDINHA DE CRECHE FREI BRUNO RODRIGUES.
VER. JOSE MALDI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90).
MESA DIRETORA
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITADE UMBANDA E CANDOMBLÉ, OXALÁ E PAI JOAQUIM DEARUANDA E DR. JOSÉ PELINTRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. RONALDO CÉSAR DE FARIA.
VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): MESA DIRETORA