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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2949 Projeto: 3114

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR.JOÃO GRAU BRIGAGÃO.

VER. VALDECI AMORIM DE LIMA

Resolução 767 - Projeto: 818

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VICENTE SOUZA NETO – VICENTE IRMÃO

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2933 Projeto: 3102

CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS – COMAD.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 751 - Projeto: 801

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO PICIRILLO FILHO

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 2917 Projeto: 3089

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALREFERENTE AO FUNCIONALISMO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 735 - Projeto: 785

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SRA. SANDRA MARIA FIGUEIREDO CARVALHO

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2901 Projeto: 3052

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VER. AFRÁNIO ALVES FERREIRA.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA

Resolução 719 - Projeto: 769

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MATHEUS

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2885 Projeto: 3059

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PRESTARASSISTÊNCIA A TRABALHADORES EM TRANSPORTERODOVIÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 703 - Projeto: 753

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA (DONA CIDA)

VER. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 2869 Projeto: 3034

DECLARA A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DOFOLCLORE BRASILEIRO COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL.

VICE-PRES. VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 687 - Projeto: 737

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHRISTIAN ALVES NETO

VER.PRES.ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2853 Projeto: 3006

DENOMINA UMA RUA DE GUARDINHA DE RUARODOLFO JOSÉ DE SOUZA

VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 666 - Projeto: 714

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MATHEUS MONTANS SCARANO

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 2837 Projeto: 2988

MODIFICA O ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DALEI 2505/97.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 650 - Projeto: 697

CONCEDE O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ALÍPIO MUMIC FILHO

VEREADOR HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 2821 Projeto: 2938

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-NO MUNICÍPIO DE SS.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VETADA EM 08.02.01

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 634 - Projeto: 681

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE S. S. PARAÍSO E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2806 Projeto: 2939

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 2001.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 618 - Projeto: 664

CONCEDE O TÍTULO DA MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A SENHORA MARIA RITA DE MELLO.

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 2789 Projeto: 2947

DOA IMÓVEIS A PESSOAS CARENTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 602 - Projeto: 648

REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORESMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2773 Projeto: 2927

CONCEDE SUBVENÇÃO À BANDA DE MÚSICA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 586 - Projeto: 630

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 571, DE 25/08/2005E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2757 Projeto: 2900

DISPÕE SOBRE DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DEGUARDINHA DE CRECHE FREI BRUNO RODRIGUES.

VER. JOSE MALDI

Resolução 570 - Projeto: 613

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08/11/90).

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2741 Projeto: 2867

CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITADE UMBANDA E CANDOMBLÉ, OXALÁ E PAI JOAQUIM DEARUANDA E DR. JOSÉ PELINTRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 554 - Projeto: 568

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. RONALDO CÉSAR DE FARIA.

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

Lei Ordinária: 2725 Projeto: 2858

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO Nº 538, DE 25/06/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): MESA DIRETORA

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