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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 2300 Projeto: 2359

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1995/1997.

CAMARA MUNICIPAL

Resolução 114 - Projeto: 114

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AODR. JOSÉ EDITIS DAVID.

VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO

Lei Ordinária: 2285 Projeto: 2362

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTALARO CURSO PRE-PRIMÁRIO NO BAIRRO SÃO JUDASTADEU.

VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 98

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE S.S.PARAÍSO AO SR. MARIO AMERICO.

Lei Ordinária: 2269 Projeto: 2345

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃODO PARQUE DA LAGOINHA EM CONDIÇÕES LIMPAS,HIGIENICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 82 - Projeto: 82

CONCEDE C.H.P. AO DR. ANTONIO AURELIANO CHAVESDE MENDONÇA – D.D. GOVERNADOR DE MINAS GERAIS.

VEREADOR CARMO PERRONE NAVES

Lei Ordinária: 2253 Projeto: 2329

CRIA O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA,E DOIS CARGOS PÚBLICOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 66 - Projeto: 66

CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARAISENSEAO DR. AMARO XISTO DE QUEIROZ EMERITO EDUCADORMINEIRO.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 2238 Projeto: 2305

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHES DO BAIRRO BELAVISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER. MARIA INES GOMES CRISTINA

Resolução 50

APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1970BEM COMO A APLICAÇÃO DOS FUNDOS RODOVIÁRIO NACIO-NAL E A PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Lei Ordinária: 2222 Projeto: 2296

CONCEDE AJUDA DE CUSTO AO EX-FUNCIONÁRIO MARCELOFERREIRA GIL.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 34

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DOPREFEITO.

Lei Ordinária: 2206 Projeto: 2227

RECONHECE DE LEGIÃO DA BOA VONTADEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 18

FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITOMUNICIPAL NO PRËXIMO MANDATO.

Lei Ordinária: 2190 Projeto: 2272

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO GREMIO FOLCLÓRICO TERNO DE CONGO CHAMBÁ.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 2

AUTORIZA O PREFEITO A PROSSEGUIR AS NEGOCIAÇÕESDO EMPRESTIMO DE CR$ 4.500.000,00.

Lei Ordinária: 2174 Projeto: 2166

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO PARA ACONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2158 Projeto: 2236

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE LUIZ MARINZECK.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2142 Projeto: 2148

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOCOM FORNECEDORES E INST.FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃODE MÁQ.AGRÍCOLAS,DE ACORDO COM O CONVENIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS,ATRAVES DA SECR.DEESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABAST.,A EMPRESADE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO EST. DEMINAS-EMATER-MG.E ESTE MUNIC.E DA OUTRAS PROV..

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2126 Projeto: 2176

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEARTHUR GOBBO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2110 Projeto: 2154

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTONIO NEYDE VASCONCELOS.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2094 Projeto: 2134

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA – ISS, EMPRESAS LOCALIZADAS NOMUNICÍPIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2078 Projeto: 2120

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENSPÚBLICOS LOCALIZADOS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2062 Projeto: 3001

DENOMINA A RUA 9 DO LOTEAMENTO CIDADE IINDUSTRIAL DE RUA ITALO STICCA.

VER.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 2046 Projeto: 2086

CRIA CENTRO RECREATIVO PARA IDOSOS.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2030 Projeto: 2068

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE BENEDITO FELÍCIO DACOSTA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2014 Projeto: 2048

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA POMPEU ABERLADOGIUBILEI.

VER.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1998 Projeto: 2033

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO FILANTROFICALAR PEDACINHO DO CÉU DE UTILIDADE MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1982 Projeto: 2010

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA AMADEU IGNEZ.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1966 Projeto: 1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃODOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

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