Legislações
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DOPATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. RÈMULO AGUIAR GENEROSO.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A FUNASA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MGPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
A MESA DIRETORA
DOA IMÓVEL A SENHOR ANTONIO CÁNDIDO DOS REIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL ASENHORA HELENA CARVALHO FIGUEIREDO.
VEREADOR VALDECI AMORIM DE LIMA
DENOMINA A PONTE DO MORRO ALTO DE PONTEDR. LINDOMAR DONIZETE PIMENTA.
VER. VALDIR DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA.
VER. DR. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTESDO DISTRITO DE GUARDINHA DEVEREADOR JAIME BATISTA DASILVA.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
OUTORGA A MEDALHA ËRDEM DO MÉRITOMUNICIPAL, À DRA. FABÍOLA QUEIROZ.
VER.VALDIR DO PRADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASADE FABIANO DE CRISTO.
VER.JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISEN-SE AO DR. ÁLVARO ABRÃO FILHO.
VEREADOR DR. ARLEY PRETO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA EDMUR LEITE.
VER. ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. DR. HÉLIO LISSE JUNIOR.
VER¬ MARIA APDA. P.PEDROSO E JERÈNIMO
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 2º AGRIPAR.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL A PROF. LAEL NEVES KELLER.
VER.DR. WELLINGTON DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AOCORONEL PEDRO SÉRGIO PINHEIRO DE ALCÂNTARA.
VER.SECRET.DR. MÁRCIO DA SILVEIRA
DOA IMÓVEL AO SENHOR GERALDINO FERNANDES.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. SILVANO ZAGUE E OSR. GEOVANE ZAGUE.
VER.VICE-PRES.DONIZETE SILVA
ACRESCE ITEM AO ART. 76, DA LEI MUNICIPALNº 2.086/92.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. DR. JÚLIO CYRINO DA FONSECA.
VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAJOSÉ BENTO DOS SANTOS – JUCA DA SANTA CASA.
VER. MARCIO DA SILVEIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. JOSÉALENCAR GOMES DA SILVA.
VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DOA IMÓVEL A EMPRESA CURTIDORA NOSSA SENHORAAPARECIDA LTDA., NO PARQUE INDUSTRIAL JOÃOFERNANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIAPARAISENSE, À EXMA. SRA. MARIA DE LOURDESAZEVEDO DIB.
VER.VICE-PRES. DR.MÁRCIO DA SILVEIRA
MODIFICA O ARTº 1º, DA LEI Nº 2298/94.
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROS
OUTORGA O TÍTULO DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ GOMES.
VER.DONIZETE SILVA
AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM CLAUDETEBONFIM.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA DA CÂMARA MUNICIPAL NAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
VER.PRES.ANTONINO J.A/PAULO R.A/JCC