AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À ESPUMAJU INDUSTRIA E COM.DE TRAVESSEIROS SOC.LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA CUSTEAR AS DESPESASDE ELABORAÇÃO DO PROJETO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA DE 3 RESERVATÓRIOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E ABRECREDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

MANDA ISENTAR DE IMPOSTOS DE INDIVÍDUO E PROFISSÕES ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO EM QUE SEENCONTRAM O CIDADÃO FRANCISCO SERRA MARQUES.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON FERNANDES DE LIMA

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS A MISERÁVEL ANAMARIA DE JESUS, DE UM TERRENO SITUADO NA AV.RUI BARBOSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA NA VILA OPERÁRIA.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO AO ESTADO DE M.G.DETERRENO DESTINADO Á CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADOAO GRUPO ESCOLAR INTERV.NORALDINO LIMA DESTACIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRESTIMO COMPARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE 2 AUTO-CAMINHÕES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 14 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA DE TRÂNSITO RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, DE ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO TEODORO DE SOUZA

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AMIGOS DE PARAÍSO – ADAAP)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA A EQUIPE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME DELIBERAÇÕES CIB-SUS/MG. Nº 1.385 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E CIB/SUS Nº 1.511 DE 22 DE JULHO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI “O DIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA (EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS – EOA) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO TESTE DA LINGUINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

VER.MARCOS ANTONIO VITORINO

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE E AUXILIAR DE LIMPEZA

EXECUTIVO MUNICIPAL

ACRESCENTA OS §§1º E 2º AO ARTIGO 57 DA LEI 2987/2002 E OS §§3º E 4º AO ARTIGO 31 DA LEI 3753/2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA A FILA DE ESPERA E PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.2º SECRET. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.CLAUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUAL

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.800/2011 QUE VERSA SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3371/2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL