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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0156 Projeto: 138

CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.

Lei Ordinária: 4258 Projeto: 4579

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ZUMERLE

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 0140 Projeto: 149

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4242 Projeto: 4560

DENOMINA A RUA 16 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA CLOVES FURIN

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0124 Projeto:

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.951.

Lei Ordinária: 4226 Projeto: 4543

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0108 Projeto:

CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 Á SOCIEDADEBENEFICIENTE OPERÁRIA DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4210 Projeto: 4524

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA.- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0092 Projeto:

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO A NOVASINDÚSTRIAS SEM SIMILAR.

Lei Ordinária: 4194 Projeto: 4495

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0076 Projeto:

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.950.

Lei Ordinária: 4178 Projeto: 4482

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PASCHOINI

VER. JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 0061 Projeto:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EISENÇÃO DE IMPOSTOS.

Lei Ordinária: 4163 Projeto: 4461

CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE GESTÃO E MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0045 Projeto:

DOA A CONFERENCIA S.VICENTE DE PAULO, UMTERRENO NA CIDADE.

Lei Ordinária: 4147 Projeto: 4444

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICO, MAMOGRAFIA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

VEREADOR MARCOS ANTÔNIO VITORINO

Lei Ordinária: 0029 Projeto:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 4131 Projeto: 4437

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0013 Projeto:

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.

Lei Ordinária: 4115 Projeto: 4421

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RESENDE PIMENTA – DIDI PIMENTA

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4099 Projeto: 4391

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MARQUES DE PAULA

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 4083 Projeto: 4376

INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4067 Projeto: 4362

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 4051 Projeto: 4301

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO 2014-2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4034 Projeto: 4336

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 4018 Projeto: 4308

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONINO MIGUEL AMORIM

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 4002 Projeto: 4284

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 3986 Projeto: 4268

INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

Lei Ordinária: 3971 Projeto: 4246

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ARVORES DA ESPÉCIE MURTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

Lei Ordinária: 3954 Projeto: 4228

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA ADULTOS E PESSOAS NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

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