CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE SAÚDE ALLAN KARDECDE FRANÇA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DOBEM DESTA CIDADE.

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

CONCEDE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ A FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE JARDIM.

PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.899/12

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO CEARA BARBOSA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PERCUNIÁRIO Á ASSOCIAÇÃOATLETICA PARAISENSE PARA O CAMPEONATO REGIONAL DEFUTEBOL A SER REALIZADO NESTA CIDADE DO MES DESETEMBRO DE 1.948 SOB SEUS E DIREÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM NO INÍCIO DO ANO LETIVO, SEMINÁRIOS ANTIDROGAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS DEFINITIVAS ESARGETEAMENTO NA TRAV. JOSE BONIFÁCIO.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. PRES. JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JOSÉ EPAMINONDAS BORGES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA DA JUVENTUDE EVANGÉLICA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNANVAL 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVIER CUSTÓDIO DOS REIS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA A RUA QUATRO DO RESIDENCIAL CALIFÓRNIA GARDEN DE RUA SEBASTIÃO CORREIA SOUZA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA A RUA 6 DO JARDIM MEDITERRANEÊ II DE RUA PROFESSORA MARIA ABADIA DA SILVA

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VIRGÍLIO CALLIARI

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR LUIZA NOGUEIRA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINAR UMA RUA DO NOVO LOTEAMENTO BOA VISTA DE MARIA PICCIRILLO AUAD

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEÓFILO AMÉRICO DE CARVALHO.

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AO LAR PEDACINHO DO CÊU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA DE SOUZA FÉLIX

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 3789 DE 29 DE AGOSTO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 3642/2010, QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – T.F.D. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL