Legislações
CONCEDE AUXÍLIO AO AZILO PARA DEMENTES DR. A.BEZERRA DE MENEZES, EM RIBEIRÃO PRETO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ZUMERLE
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TEXTO DE LEI E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA 16 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA CLOVES FURIN
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.951.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA.-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 3.000,00 Á SOCIEDADEBENEFICIENTE OPERÁRIA DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA J.J.POÇOS ARTESIANOS LTDA.- ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO A NOVASINDÚSTRIAS SEM SIMILAR.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL
EXECUTIVO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.950.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUERINO PASCHOINI
VER. JOSE LUIZ CORREA
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA EISENÇÃO DE IMPOSTOS.
CRIA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE GESTÃO E MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DOA A CONFERENCIA S.VICENTE DE PAULO, UMTERRENO NA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICO, MAMOGRAFIA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO VITORINO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RESENDE PIMENTA – DIDI PIMENTA
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MARQUES DE PAULA
VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO
INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO 2014-2017
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONINO MIGUEL AMORIM
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ARVORES DA ESPÉCIE MURTA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA ADULTOS E PESSOAS NA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS