DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, AO ART. 98, E, MODIFICA O ARTº 99 DA LEI MUNICIPAL 2086/1992

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE MINEIRO – ADEBRAS.

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃODO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DE ESPORTESMONSENHOR MANCINI DE CAMPÃO IRMÃOS CAPATTI.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

RECONHECE A ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO GERENCIAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/SEBRAE – MG. COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL.

JERONIMO APARECIDO DA SILVA E EDILSON RODRIGUES NEVES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ESUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO, FINANCEIRO ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº 3052, DE 13 OUTUBRO DE2003,QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2491/97, QUE INSTITUI O FUNDODE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PESSOAS CARENTES(IRACILDO DA SILVA OLIVEIRA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

COMPLEMENTA O ART. 1º, ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPALN.º 3125/2004LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL SANTA TEREZALUIZ INOCÊNCIO

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSMORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SANTA TEREZA – AMAST..

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃOEDUCACIONAL CULTURAL COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO DOSUDOESTE DE MINAS – TV PARAÍSO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LICEU DE ARTES, CULTURA ESPORTE ESAÚDE – LACES-SESC/MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PAR ALIENAÇÃO DE BEM DOMINICAL DEPROPRIEDADE DO INPAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CAÇAMBAS RECOLHEDORASDE ENTULHOS NO MUNICÍPIO.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COMASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHASCAFEEIRAS DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESA BOJO BRASILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS TÉXTEIS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL, À ASSOCIAÇÃOPARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO APDFB, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OBTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3088/04, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA -ACASP.

VER. JOSE VILSON AMARAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2.752, DE 10/07/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA RAÇÕES PARAÍSO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL