Legislações
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG ÀEMPRESA ITAIPU COMERCIAL LTDA – NA FORMA E CONDIÇÕE QUEESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TODOSJUNTOS PELA VIDA.
VER.VICE.PRES.JOSE APARECIDO RICCI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANOAMARAL SOARES.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. ÀEMPRESA GABRIEL MADEIRAS LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS FERAIS, ATRAVÉSDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.JARDIM OURO VERDE
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA INSCRITA NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E PARA OUTROSINADIMPLENTES DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO À MEEIRA E HERDEIROS DE LUIZINICÊNCIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA CENTRO DE ESPORTE E LAZER MUNICIPAL,POPULARMENTECONHECIDO COMO CAMPO BEIRA RIO II, DE CAMPO DE FUTEBOLGUIOMAR SOUZA CHAVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA Dª ISOLETA MARIA DE AVELAR PROVEZANO.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO EPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG E COM A COPASA – MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ANA LÚCIA PIMENTA DE PÁDUA PELUCIO
VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DEFAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOSSASENHORA DAS MERCÊS.
VER.PRES. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ELIOSILDA XAVIER VIEIRA CASTRO – LILI CASTRO
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG À EMPRESATORRES E PRADO LTDA., NA FORMA DE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JUVÊNCIO GERALDO DE MOURA
VEREADOR JESU PAULO ARAUJO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO, DA SEMANA PARAÍSOEM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE VILSON AMARAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR “CÍCERO BARBOSA DA SILVA”.
VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA EVARISTO RAIMUNDINI.
VER. HEBERT MUMIC FERREIRA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WALLACE SILVA
VEREADOR PRESIDENTE JOSE LUIZ CORREA
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 28 DA LEI1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) COM A REDAÇÃO DADAPELA LEI 2888/01.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RAFAEL ROBERTO DE CARVALHO ANDRADE
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRÊMIORECREATIVO IPIRANGA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CARLOS MARCELO RODRIGUES
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR.JOÃO GRAU BRIGAGÃO.
VER. VALDECI AMORIM DE LIMA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR VICENTE SOUZA NETO – VICENTE IRMÃO
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS – COMAD.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO PICIRILLO FILHO
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPALREFERENTE AO FUNCIONALISMO.
EXECUTIVO MUNICIPAL