Legislações
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLAMUNICIPAL IBRANTINA AMARAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOSORÇAMENTOS DA PREFEITURA E DA CÁMARA MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA NOVAS UNIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA.DR. JOSÉ SOARES BRANDÃODR. PEDRO ANTÈNIO MARQUESVEREADORA MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
EXECUTIVO MUNICIPAL
DOAÇÃO DE ARRECADAÇÃO MONETÁRIA DOS SANITÁRIOSPÚBLICOS PARA O ASILO S.VICENTE DE PAULO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXISTENTE, DESTINADA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA-FECOM.PROMULGADA EM 11/08/2005O ART. 2. E SEU º ÚNICO FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL SEGUNDODECISÃO DA CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MG
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE,O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE, O CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DO DEFICIENTE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
VER.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEISDE PROPRIEDADE DO PATRIMÈNIO PÚBLICO MUNICIPAL A POPULAÇÃODE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL BEIRA RIO I,DE ALAOR DE ARAÚJO.
VER. JOSE VILSON AMARAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A PESSOAS CARENTES.(ELIZETE APARECIDA DA SILVA PEREIRA)
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMADE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA A FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O JORNALOFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA À EMPRESAPARAÍSO FACÇÃO LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOSÉ DIOGOPEREIRA.
VER.VICE-PRES.BENEDITO ANDRADE FILHO
CRIA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO GERALDO BORGESCAMPOS – LALADO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. SILVIO AVELINO DA SILVA
DOAÇÃO DE IMÓVEL Á PESSOAS CARENTES.DANIEL LOURENÇO DA SILVA, PATRICIA DA SILVA.JARDIM ALVORADA
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ROSANGELA MARIA BERNARDES ANDRADE
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CRIAÇÃO DELOTEAMENTOS ESPECIAIS EM CONDOMÍNIO FECHADO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 3094 DE 24.05.2004
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR FABIANO PICCIRILLO DA SILVA
VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR RENATO ANTONIO DE OLIVEIRA PENTO
VEREADOR PRESIDENTE JOSE LUIZ CORREA
DENOMINA O CENTRO SOCIAL URBANO I, DECENTRO SOCIAL URBANO E DESPORTIVOCLÁUDIO NÓBREGA.
VER.PRES.ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CINARA SOARES CAETANO VANONI
VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DALEI MUNICIPAL Nº 2895, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL A CASA SÃO FRANCISCO
VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARCILEIA DOS SANTOS BORGES MARIANO
VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA ÀFIRMA RADA & PAULA LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO FREI GILVANDER MOREIRA
VEREADOR JOSE LUIZ CORREA