Legislações
FINANCIA AS FESTAS DE CONGADAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM.
CONCEDE AUXÍLIO Á CORPORAÇÃO MUSICAL LIRAS.SEBASTIÃO.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DO SERVIÇO DE ÁGUAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES BASCULANTES EABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 610.000,00
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E RUADA CIDADE.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DE FEIRAS LIVRES ANEXOO DECRETO QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS AO SR.DONATOPICCIRILLO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MICROEMPREENDEDORA ROSANGELA LAVEZ MACHADO 00291078656 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.952.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J. NETO SOCIEDADE LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARAATENDER AS DESPESAS COM A ESCOLA DOS PIMENTAS.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.
DENOMINA A RUA “17” DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES
VER. JOSE LUIZ CORREA
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.