DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNO MONTANTE DE CR$ 217.513,30.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IVAIR COSTA MACIEL

VER. JOSE LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA A VIDA ATIVA PARAISENSE

VER. JESU PAULO ARAUJO

ABRE CREDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

CONCEDE AUXÍLIO DE CZ$ 2.000,00 AO MONUMENTOEM HOMENAGEM AO SAUDOSO MONS. FELIPE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARATER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SANEAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.

NOMEIA UMA AVENIDA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. PAULO AGUIAR DE OLIVEIRA

VER.VALDIR DONIZETE DO PRADO

ELEVA À CATEGORIA DE DISTRITO A COMUNIDADE DE TERMÓPOPLIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS NA MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS, E FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO DO PARAÍSO

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA DOADORES DE SANGUE E PACIENTES SUBMETIDOS A HEMODIÁLISE, E, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DETRATAMENTO E PREVENÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA “2” DO JARDIM MEDITERRANEÊ III DE PROFESSORA ANA TONDINELLI AMARAL

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 3705/2010 PARA FINS DE FIXAR NOVO VALOR DA HORA TRABALHADA PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E PLANTONISTA PEDIATRA, CRIA GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, AMBOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 3705/2010 E CRIA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CUSTÓDIO FRANCISCO ARANTES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HILDA BRANDÃO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO FRANCISCO DE PAULA

VER. EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS CRIADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS N. 3553/2009, 3.622/2010 E 3.627/2010, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDA NICOLINI MARIANO

VER.PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARINHA ESTEPHANIA DE FIGUEIREDO

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA CURTICOURO ROMA LTDA., PARA A EMPRESA D.G.INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO MARQUES FUTEBOL CLUBE

VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA

ALTERA O §1º DO ARTIGO 8º DA LEI 1929 DE 16 DE AGOSTO DE 1991

EXECUTIVO MUNICIPAL