DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EDNAR MARCOMINI

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVAPARAA REALIZAR OBRAS POR CONTA DO ESTADO DAUNIÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º,§ 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 14 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA O SERVIÇODE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE TAXA DE CALÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONTRATO COM A ORGANIZAÇÃO MINEIRADE TANSPORTE AEREOS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE – CICANASTRA, FRENTE À LEI FEDERAL Nº 1.207/2005, EXCLUSIVAMENTE QUANTO AOS ATIVOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA RELATIVO À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM FACE DE RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09.09.2010 DA ANEEL, EM ESPECIAL SEU ARTIGO 218

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 85.000,00 PARA ASDESPESAS COM AUTO-NIVELADORA.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO VICTOR DO NASCIMENTO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

RECONHECE A INSALVABILIDADE DA DÍVIDA ATIVA DOSEXERCÍCIOS DE 1.940 A 1.947, DE JOÃO F.BRITO.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

CONCEDE FAVORES AO COLEGIO PAULA FRASSINETTI EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A RUA 3 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA RICARTE DUARTE

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ”CIDADE LIMPA” OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A “UPA I” (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) A SER CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO BRUNO AO LADO DO PRONTO SOCORRO, DE “PREFEITO ALÍPIO MUMIC

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO, DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PARAÍSO – ACOMARP E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO SALVIANO DE PAULA

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.170 DE 03/04/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RIBEIRO

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DENOMINA UAM VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BERTHOLDI

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3852/2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES.ANTONIO CESAR PICIRILO/ VER.VICE.PRES.HENRIQUE MATHEUS/ VER.SECRET.AILTON ROCHA DE SILOS/ VER.2º VICE-PRES.EDSON FERREIRA DA SILVA/ VER.2º SECRET. JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.CLAUDIO SANTANA DA MATA/ VER.DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ VER.FRANCISCO ROMUAL

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º; O INCISO IV E O § 1º DO ART. 2º DA LEI 2904 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002

EXECUTIVO MUNICIPAL