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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1609 Projeto: 1611

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE THOMAZ PROVENZANO .

Lei Ordinária: 1594 Projeto: 1596

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AINCENDIOS NA APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE USOCOLETIVO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOCOM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1578 Projeto: 1577

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PESSOALDO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – M.G..

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1562 Projeto: 1558

DENOMINA DE RUA DE ALCEBÍADES ALVES DA SILVAA UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENONAÇÃO.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1546 Projeto: 1546

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DENOVOS NÍVEIS SALARIAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1530 Projeto: 1526

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSO-CIAÇÃO DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUES DE S.S.PARAÍSO.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1514 Projeto: 1518

DENOMINA DE PRAÇA INES FERREIRA MARCOLINI.

VER.RICARTE T.PEDROSO / VICTOR S.DUARTE

Lei Ordinária: 1498 Projeto: 1500

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1482 Projeto: 1480

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1467 Projeto: 1490

DESTINA O SALÃO DA PREFEITURA ANTIGA PARA AFEIRA PERMANENTE DE ARTES.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1451 Projeto: 1470

DISPÕE SOBRE PERMUTA IMOBILIÁRIA ENTRE A UNIÃOFEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1435 Projeto: 1456

DENOMINA DE RUA THEREZA PUCCINI MARCOLINI.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1419 Projeto: 1438

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1403 Projeto: 1422

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: VEREADOR MIGUELDE SOUZA LIMA.

VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1387 Projeto: 1407

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: DÁRCIO CANTIERI.

VERADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI

Lei Ordinária: 1371 Projeto: 1387

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO JARDIM DASPAINEIRAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1355 Projeto: 1371

UTILIDADE PÚBLICA – CORAL POLIARTE SOL MAIOR.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1339 Projeto: 1350

ISENÇÃO DE ISS Á COODISPA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1323 Projeto: 1336

CONVENIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1307 Projeto: 1320

RUA JOSE FORMÁGIO.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1291 Projeto: 1304

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICASRELATIVO AO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DA FIRMAACMA – CONSTRUTORA E INCORPORADA LTDA..

Lei Ordinária: 1275 Projeto: 1287

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO V, DALEI Nº 1264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1980.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1259 Projeto: 1267

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUACARLOS PICCIRILLO NETO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1243 Projeto: 1255-A

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A., CEASA-MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1227 Projeto: 1236

RUA PAULO OZIAS DE SILLOS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1211 Projeto: 1220

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA DR. NEUBE GUERRIERI BRIGAGÃO.

Lei Ordinária: 1195 Projeto: 1203

ATUALIZA NÍVEIS SALARIAIS DE FUNCIONÁRIOSREGIDOS POR ESTATUTO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1179 Projeto: 1195

CRIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1163 Projeto: 1171

DENOMINA RUA UGO BRAGHINI.

VEREADOR JOÄO FERNANDO ZANIN

Lei Ordinária: 1147 Projeto: 1162

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO PARA PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA DA AV. ZEZE AMARAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

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