Legislação
Page 156

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2594 Projeto: 2729

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTEDO PROGRAMA LUZ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 407 - Projeto: 421

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. PAULO PEREIRA VIDIGAL.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2578 Projeto: 2702

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUADR. SEBASTIÃO DE PAULA RESENDE.

VER. ARLEY PRETO GOMES

Resolução 391 - Projeto: 404

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DEP. JOSÉ MILITÃO COSTA.

VERA.MARIA AP.PEDROSO/ VERA. LUZIA AP.S.

Lei Ordinária: 2562 Projeto: 2687

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA FINS DE ATENDIMENTO A ACORDO JUDICIAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 375 - Projeto: 388

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUALDR. REMOLO ALOISE.

VER.PRES.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2546 Projeto: 2656

PROPÕE EMENDAS A LEI MUNICIPAL Nº 2086QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 359 - Projeto: 373

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO EXMO. SR. MINISTRO OSCARDIAS CORRÉA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2530 Projeto: 2645

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SANTEIRO.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 343 - Projeto: 356

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO CEL. NELSON FERNANDOCORDEIRO.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2514 Projeto: 2635

CONCEDE ABONO SALARIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 327 - Projeto: 340

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. FRANCISCO OSVALDO PEREIRA DOS REIS.

VER.P.AJA/JFO/APC/JOSE C.DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2498 Projeto: 2609

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. QUINZINHO.

VER.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO

Resolução 311 - Projeto: 323

OUTORGA AO DR. VINÍCIUS GARCIA RANGEL O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

VEREADOR DR.JOÃO DE ALMEIDA PAULA JUNIO

Lei Ordinária: 2482 Projeto: 2590

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COMO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 295 - Projeto: 304

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO.SR. ARGEMIRO DE PÁDUA.

VICE.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

Lei Ordinária: 2466 Projeto: 2569

EXTINGUE CARGOS DE CARREIRA, CRIACARGOS EM COMISSÃO E DECLARA OUTROSCOMO SENDO CARGOS EM EXTINÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 279 - Projeto: 288

DÅ NOVA REDAÇÄO AO ARTº 1º DA RESOLUÇÄO Nº 143DE 29/03/1984.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2450 Projeto: 2554

AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA I,COM AÁREA TOTAL DE 295,22M2,VENDIDO,PELA PREFEITURA MUNICIPALAO SR.WALDIR ALVES DE OLIVEIRA EM 27/10/92 PELO LOTE12 DA QUADRA M,MEDINDO 396,00M2 DO MENCIONADOLOTEAMENTO, POR MOTIVO DE ALEGAÇÃO DE ERRONO RUMO DIVISÓRIO DO REFERIDO LOTEAMENTO POR PARTEDO CONFRONTANTE MÁRIO VIEIRA.

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 263 - Projeto: 271

DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1974.

MD

Lei Ordinária: 2434 Projeto: 2532

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 247 - Projeto: 258

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEMINENTE DR. ORESTES QUERCIA, D.D. GOVERNADORDO ESTADO DE SÃO PAULO.

Lei Ordinária: 2418 Projeto: 2503

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 231 - Projeto: 236

ACRESCENTA ARTIGO Á RESOLUÇÃO Nº 110.

Lei Ordinária: 2402 Projeto:

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU PERTINENTEAO EXERCÍCIO PRESENTE DE 1996.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Resolução 215 - Projeto: 220

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEMITENTE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,DR. NEWTON CARDOSO.

Lei Ordinária: 2386 Projeto: 2465

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE GOVERNADORVENÁNCIO JOSÉ LISBOA.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 199 - Projeto: 206

OUTORGA AO SR. JOSÉ SIMÃO DO NASCIMENTO LIDIMOREPRESENTANTE DOS HOMENS DE COR DO MUNICÍPIO, AMEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO ENSEJO DO CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃONEGRA NO BRASIL.

VER.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2370 Projeto: 2457

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE DR. ANÉSIO SOARES DEPAULA.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 183 - Projeto: 189

APROVA CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE OMUNICÍPIO DE S.S. PARAÍSO, DO ESTADO DE MG. E ACIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MG. – COHAB – MG.

1 … 154 155 156 157 158 … 227