Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ABINOEL BÍCEGO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONSIDERA COMO SENDO EM COMISSÃO O CARGODE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INCENTIVA HORTICULTURA NO PERÍMETRO URBANO.
VER.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEJOÃO EDUARDO VASCONCELOS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTOPARA O EXERCICIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA HONORINA MARCOLINI GUIDI.
VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO
DESTINA PARTE DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DAFEPASA PARA A INSTALAÇÃO DE PRONTO SOCORRO.
VER.MARIO LUCIO PANNACI
DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE VENCIMENTOS PARA OSCARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE20/05/92.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE VENDA DE VINTE (20)LOJAS COMERCIAIS DEFRONTE AO NOVOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE CATARINA NEGRÃO.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DELIXO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO SR. ARGEMIRO DEPÁDUA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS IMOBILIÁRIASÁ SECOL ENGENHARIA LTDA..
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AUXÍLIO Á MENOR FABIANA CAROLINA DASILVA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
EXTINGUE A DIVISÃO DE ESPORTES, INTEGRANTE DODEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, EXTINGUE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA ODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E PRE-ESCOLAR NOJARDIM PLANALTO.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
ALTERA OS ARTS.2º E 7º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº1825, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.990.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORESATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
BANCADA DA APP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAAO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SENHOR JOSE PESSONI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª ALICE ALCÁNTARA PRADO.
VEREADOR SATURNINO ROCHA
DISPÕE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFONIA INTERNA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO COMUNITARIO DE ENTORPECENTES(COMEN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.RTP
DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DEDR. JOINHA GARCIA DE FIGUEIREDO.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á ESCOLA RURAL MUNICIPALFERNANDO VICENTINI.
VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS PRE-ESCOLA3º PERÍODO, NOS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA Dª FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA.
VER.VICTOR SILVA DUARTE