Legislações
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITO, PROVENIENTEDO PROGRAMA LUZ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. PAULO PEREIRA VIDIGAL.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUADR. SEBASTIÃO DE PAULA RESENDE.
VER. ARLEY PRETO GOMES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DEP. JOSÉ MILITÃO COSTA.
VERA.MARIA AP.PEDROSO/ VERA. LUZIA AP.S.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELPARA FINS DE ATENDIMENTO A ACORDO JUDICIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUALDR. REMOLO ALOISE.
VER.PRES.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
PROPÕE EMENDAS A LEI MUNICIPAL Nº 2086QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO EXMO. SR. MINISTRO OSCARDIAS CORRÉA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO SANTEIRO.
VER. ENOC JOSE NETTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO CEL. NELSON FERNANDOCORDEIRO.
CAMARA MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. FRANCISCO OSVALDO PEREIRA DOS REIS.
VER.P.AJA/JFO/APC/JOSE C.DE CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. QUINZINHO.
VER.ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
OUTORGA AO DR. VINÍCIUS GARCIA RANGEL O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VEREADOR DR.JOÃO DE ALMEIDA PAULA JUNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COMO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO.SR. ARGEMIRO DE PÁDUA.
VICE.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA
EXTINGUE CARGOS DE CARREIRA, CRIACARGOS EM COMISSÃO E DECLARA OUTROSCOMO SENDO CARGOS EM EXTINÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÅ NOVA REDAÇÄO AO ARTº 1º DA RESOLUÇÄO Nº 143DE 29/03/1984.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA I,COM AÁREA TOTAL DE 295,22M2,VENDIDO,PELA PREFEITURA MUNICIPALAO SR.WALDIR ALVES DE OLIVEIRA EM 27/10/92 PELO LOTE12 DA QUADRA M,MEDINDO 396,00M2 DO MENCIONADOLOTEAMENTO, POR MOTIVO DE ALEGAÇÃO DE ERRONO RUMO DIVISÓRIO DO REFERIDO LOTEAMENTO POR PARTEDO CONFRONTANTE MÁRIO VIEIRA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1974.
MD
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEMINENTE DR. ORESTES QUERCIA, D.D. GOVERNADORDO ESTADO DE SÃO PAULO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA VIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
VER. ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IPTU PERTINENTEAO EXERCÍCIO PRESENTE DE 1996.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOEMITENTE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,DR. NEWTON CARDOSO.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE GOVERNADORVENÁNCIO JOSÉ LISBOA.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA AO SR. JOSÉ SIMÃO DO NASCIMENTO LIDIMOREPRESENTANTE DOS HOMENS DE COR DO MUNICÍPIO, AMEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO ENSEJO DO CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃONEGRA NO BRASIL.
VER.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE DR. ANÉSIO SOARES DEPAULA.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA CONTRATO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE OMUNICÍPIO DE S.S. PARAÍSO, DO ESTADO DE MG. E ACIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MG. – COHAB – MG.