Legislações
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS EORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 535.050,00.
CONCEDE PENSÃO MENSAL E ANTIGO EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 27.300,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITODE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
CONCEDE CR$ 9.000,00 A GUARDA NOTURNA PARACONFECÇÃO DE UNIFORMES.
AUTORIZA ABERTURA DE RUAS NA VILA PARAÍSO DESTACIDADE.
DISPÕE SOBRE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS DACIDADE (TIRADENTES).
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÁMARAMUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 225.403,30.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NHN ENSINO E CULTURA S/C LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00 PARAOBRAS DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DORIVAL DE CASTRO E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO AO TIRO DEGUERRA 156.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ARTEFATOS DE GESSO PARAISENSE LTDA.-ME E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DOMINGUES NEVES
VER. WALKER AMERICO OLIVEIRA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA C. V. R. MARCENARIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPALDESTINADO Á INSTALAÇÃO DE POSTO DE SERVIÇO DEVEÍCULOS MOTORIZADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA DIZARÓ E CRUZ LTDA. – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO AO GRUP ESCOLARNORALDINO LIMA.
DENOMINA A RUA E DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA REGIS ANTONIO FORMÁGIO
VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA
CONCEDE FAVORES A ESCOLA TECNICA DE COMERCIOS.SEBASTIÃO.
INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DO NOME DO MASCOTE DA GUARDA MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DESALAS PARA A AGENCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA EPOSTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA ANIMAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.618 DE 19.02.2010, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL