DENOMINA A RUA C DO JARDIM ROSENTINA DOS SANTOS 2 DE RUA ODILON JOSÉ DE SOUZA

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESCARTE CONSCIENTE DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, UTILIZADOS PELOS MUNÍCIPES EM SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3899 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CONSIDERADAS CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

CRIA A SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA A LEI Nº 3977 E DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE II DE RUA FRANCISCO SOARES DA SILVA – CHICO DO ZÉ QUITA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BORGES DE MOURA

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

INSTITUI O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, TAMBÉM DENOMINADOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TEIXEIRA

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR E COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE DR. JOAQUIM FERREIRA GONÇALVES

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONSTANTE DOS ANEXOS I E III DA LEI 2987/2002

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 5º DA LEI MUNICIPAL 3.456/07 QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO A TÍTULO DE “BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE CICLISMO

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA ADAIL CALAFATTI E CIA LTDA., QUE ENCONTRA-SE EM NOME DE ANTONIO OTÁVIO DE LIMA, PARA A EMPRESA SILVANO BARBOSA DE LIMA ME.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE RUA PARAISENSE

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO, À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3738/2011, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2011 e 2012, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE QUADRO INFORMATIVO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO

VER. SECRETÁRIO AILTON ROCHA DE SILLOS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013

EXECUTIVO MUNICIPAL