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Número | Ementa | Autor:
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  • Período:

Lei Ordinária: 1438 Projeto: 1460

DENOMINA A RUA SERGIPE DA VILA FORMOSA DEMARIANA MARQUES.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1422 Projeto: 1441

AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1406 Projeto: 1425

DENOMINAÇÃO DE RUA: ESTEVÃO ALVES DA SILVA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1390 Projeto: 1410

ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM OSINDICATO RURAL DE S.S.PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1374 Projeto: 1391

DOA IMÓVEL Á SECRETÁRIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1358 Projeto: 1374

RUA PASCHOAL YANUZZI.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1342 Projeto: 1358

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1326 Projeto: 1339

PERMUTA DE IMÓVEL (JARDIM ITAMARATI).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1310 Projeto: 1323

RUA DR. JOÃO CAETANO DA CUNHA.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1294 Projeto: 1310

ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1278 Projeto: 1290

REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1262 Projeto: 1274

PENSÃO Á DIVINA DE JESUS RISSI.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1246 Projeto: 1258

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALDE 1º GRAU – TEREZA PUCCINI MARCOLINI.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1230 Projeto: 1239

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1219 DE13 DE FEVEREIRO DE 1.980.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1214 Projeto: 1223

PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA (NÃO ULTRAPASSE DECR$ 500,00).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1198 Projeto: 1207

DENOMINA RUA JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.

VEREADOR LUIZ MONTALDI

Lei Ordinária: 1182 Projeto: 1198

VENCIMENTO DO PESSOAL LOTADO NO PRONTO SOCORRO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1166 Projeto: 1172

ISENÇÃO DE TRIBUTOS AO ROTARY CLUBE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1150 Projeto: 1152

DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO BUENO MOURA.

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1134 Projeto: 1146

DENOMINAÇÃO DE RUA BRÁZ DE BELLO.

VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS

Lei Ordinária: 1117 Projeto: 1125

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 1101 Projeto: 1112

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETROURBANO DE S.S.PARAÍSO – MG.

Lei Ordinária: 1085 Projeto: 1097

ANULA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1039,DE 05 DE MARÇO DE 1976.

Lei Ordinária: 1069 Projeto: 1085

DENOMINA DE RUA FRANCISCO POTENCIANO DE SOUZAUMA DAS VIAS PÚBLICAS DE GUARDINHA.

VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO

Lei Ordinária: 1053 Projeto: 1070

DENOMINAÇÃO DE RUA DEP. AUGUSTO BATISTA DEFIGUEIREDO.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

Lei Ordinária: 1037 Projeto: 1050

AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA A FAIXADE DOMÍNIO DE ACESSO Á MG ( BR 265 ).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1021 Projeto: 1046

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTº 1º DA LEIMUNICIPAL Nº 1017 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1006 Projeto: 1029

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PROF. JOSÉEMYDIO DE LIMA.

VER.PRES.ALFREDO CAMPOLONGO

Lei Ordinária: 0990 Projeto: 1012

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO SETORREGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR (CNAE).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0974 Projeto: 994

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSMISSÃO E CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃODE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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