Legislações
RUA VEREADOR BENEDITO CAMPOS.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
ABERTURA DE CREDITO (PISTA DE TIRO DDO TG.04.025
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PERMUTA DE IMÓVEIS C/ JOSE RODRIGUES.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DENOMINA AV.MONSENHOR MANCINI A ANTIGA AV. RUIBARBOSA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA ANTONIO DE BELO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA UMA RUA JOÃO SPÓSITO A UMA DASVIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
VER.LUIZ MONTALDI / VER.LAIR FURTADO
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS (LEI Nº 1018, DE 29/08/75).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
APROVA O LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTº 2º E PARÁGRAFODA LEI Nº 1140,DE 24/05/78.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINAÇÃO DE RUA EVARISTO MALAGUTI.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDENESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COMA EMATER-MG..
ISENÇÃO DE IMPOSTOS ( LOJAS MAÇONICAS ).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSMUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL (AO GRUPO DEESCOTEIROS).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTODE FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA LOTEAMENTO DA VILA SÃO JUDAS TADEU(PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL, VILA HELENA),DE PROPRIEDADE DOS IRMÃOS TEIXEIRA MENDES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI PROGRAMA SANITÁRIO DE CONTROLE DAOBRA AFTOSA NO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.
COMPLEMENTA CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIODE S.S.PARAÍSO.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 820,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970.