Legislação
Page 163

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 3912 Projeto: 4177

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ZAGUE

VERS .ANTONIO CÉSAR PICIRILO E JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 3896 Projeto: 4167

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CALÇADÃO PARTE DA RUA EUCLIDES VASCONCELOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3880 Projeto: 4131

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS INÁCIO FERREIRA.

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3864 Projeto: 4122

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS PASCHOALI

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 3848 Projeto: 4108

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MINAS DE OURO

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3832 Projeto: 4089

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 3816 Projeto: 4063

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

LEI MUNICIPAL Nº 3800, DE 19/09/2011

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3784 Projeto: 4042

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3766/11 QUE CONCEDEU ANISTIA DE JUROS E MULTAS E ESTABELECEU REGRAS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA RELATIVOS AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3768 Projeto: 4026

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3752 Projeto: 4005

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3736 Projeto: 3996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3720 Projeto: 3970

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA DOS SANTOS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3704 Projeto: 3962

ALTERA O ANEXO I E O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3689 Projeto: 3936

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3672 Projeto: 3916

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROCOPIO FERREIRA DE MENEZES

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3656 Projeto: 3903

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3640 Projeto: 3874

REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DOS PRODUTOS LIGHT E DIET NAS GÔNDOLAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

Lei Ordinária: 3624 Projeto: 3867

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3608 Projeto: 3840

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2349 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS

VER. JOSÉ LUIZ CORREA VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA VER. HENRIQUE MATHEUS

Lei Ordinária: 3592 Projeto: 3808

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2163, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3576 Projeto: 3801

PROÍBE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES. AILTON ROCHA DE SILLOS / VER. JOSÉ LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 3560 Projeto: 3796

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3544 Projeto: 3776

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3528 Projeto: 3755

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3483 Projeto: 3702

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO ZUMERLE FILHO

VER. SECRETÁRIO ANTONINO JOSÉ AMORIM

Lei Ordinária: 3468 Projeto: 3638

ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658DE 09 DE JULHO DE 1999 QUE CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3452 Projeto: 3647

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415 DE 11/09/2007, QUE DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3436 Projeto: 3670

INSTITUI O CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, E AUDITORIA DASAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3420 Projeto: 3632

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

1 … 161 162 163 164 165 … 227