Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ZAGUE
VERS .ANTONIO CÉSAR PICIRILO E JOSÉ LUIZ CORREA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CALÇADÃO PARTE DA RUA EUCLIDES VASCONCELOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JONAS INÁCIO FERREIRA.
VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÓVIS PASCHOALI
VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MINAS DE OURO
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE PRAÇA DO EVANGELHO
VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VER. DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO-BASE (ERB’S) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3766/11 QUE CONCEDEU ANISTIA DE JUROS E MULTAS E ESTABELECEU REGRAS PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA RELATIVOS AOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EFIGÊNIA DOS SANTOS
VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
ALTERA O ANEXO I E O ART. 15 DA LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROCOPIO FERREIRA DE MENEZES
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO DOS PRODUTOS LIGHT E DIET NAS GÔNDOLAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2349 QUE DISPÕE SOBRE SILÊNCIO E EMISSÃO DE SONS URBANOS
VER. JOSÉ LUIZ CORREA VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA VER. HENRIQUE MATHEUS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2163, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROÍBE A QUEIMADA DE CANA-DE-AÇÚCAR E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS TRANSPORTANDO CANA E VINHOTO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VER.PRES. AILTON ROCHA DE SILLOS / VER. JOSÉ LUIZ CORREA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO TONIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO ZUMERLE FILHO
VER. SECRETÁRIO ANTONINO JOSÉ AMORIM
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2658DE 09 DE JULHO DE 1999 QUE CRIA O CÓDIGO SANITÁRIO DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3415 DE 11/09/2007, QUE DISPÕESOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADE 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO, E AUDITORIA DASAÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL