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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2007 Projeto: 2043

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BLANDINA SOARES DE PAULA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1991 Projeto: 2022

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ANTONIO SALVIANO DE PAULA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1975 Projeto: 1999

DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1959 Projeto: 1992

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE PASSAR CASASPOPULARES A MUTUÁRIOS, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOJUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1943 Projeto: 1973

COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR CANTINHODO CÉU.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1927 Projeto: 1937

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1911 Projeto: 1938

DISPÕE SOBRE RESERVA DE BOX, NO NOVO TERMINALRODOVIÁRIO, PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE OBJETOSARTÍSTICOS.

VER.VICE-PRES. JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1895 Projeto: 1921

PROIBE A COLOCAÇÃO DE CANCELA MECANICA OU ELETRONICA NOS TRILHOS DA FEPASA LIGANDO OS BAIRROS SÃOJUDAS TADEU E VENEZA I OU II AO CENTRO DA CIDADE.

VER.APOP

Lei Ordinária: 1879 Projeto: 1897

CRIA VIA EXPRESSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1863 Projeto: 1881

DENOMINA A RUA 5, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE BRAGA.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1847 Projeto: 1852

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1831 Projeto: 1845

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR PREDIOPROPRIO PARA CENTRO DE SAÚDE NOS BAIRROS VILAFORMOSA E SÃO JUDA TADEU.

VER.JAP

Lei Ordinária: 1815 Projeto: 1831

QUE FIXA PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE CRIMESPRATICADOS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS.

BANCADA DA APP

Lei Ordinária: 1799 Projeto: 1820

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS DESENVOLVIDOS NO PRONTO SOCORROMUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1783 Projeto: 1796

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO DE CLUBES RECREATIVOS QUE POSSUAMPISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1767 Projeto: 1777

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1990/1992.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1751 Projeto: 1769

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DECASAS POPULARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANGENNARO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1735 Projeto: 1743

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ROTATORIA NAENTRADA LESTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1719 Projeto: 1719

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEDª ANGELINA PATRICIO.

VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1703 Projeto: 1698

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOMUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1989.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1687 Projeto: 1688-A

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFª ENY ALCÁNTARA DIZARÓ.

VER.RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1671 Projeto: 1674

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ODIRETÓRIO ACADEMICO 20 DE JANEIRO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE S.S.DO PARAÍSO.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1655 Projeto: 1655

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS VEÍCULOSDE TRANSPORTE COLETIVO.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1639 Projeto: 1643

MODIFICA PARCIALMENTE O ART.1º, DA LEI Nº 1627,DE 16/11/87, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1623 Projeto: 1624

DENOMINA A UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA APÍLIO CARINA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1608-A Projeto: 1609

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOSSERVIDORES MUNICIPAIS INCLUSIVE AO PESSOAL DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1592 Projeto: 1595

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE PROF. CORREA PINTO.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1576 Projeto: 1574

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA 1987/1989.

Lei Ordinária: 1560 Projeto: 1564

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A FACEACDE SS.DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1544 Projeto: 1543

DENOMINA AVENIDA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

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