Legislações
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BLANDINA SOARES DE PAULA.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ANTONIO SALVIANO DE PAULA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE PASSAR CASASPOPULARES A MUTUÁRIOS, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOJUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
COMPLEMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA AO LAR CANTINHODO CÉU.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RESERVA DE BOX, NO NOVO TERMINALRODOVIÁRIO, PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE OBJETOSARTÍSTICOS.
VER.VICE-PRES. JOSE MARIA MALAGUTI
PROIBE A COLOCAÇÃO DE CANCELA MECANICA OU ELETRONICA NOS TRILHOS DA FEPASA LIGANDO OS BAIRROS SÃOJUDAS TADEU E VENEZA I OU II AO CENTRO DA CIDADE.
VER.APOP
CRIA VIA EXPRESSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DENOMINA A RUA 5, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE BRAGA.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1991.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR PREDIOPROPRIO PARA CENTRO DE SAÚDE NOS BAIRROS VILAFORMOSA E SÃO JUDA TADEU.
VER.JAP
QUE FIXA PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE CRIMESPRATICADOS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS.
BANCADA DA APP
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PLANTÕES MÉDICOSE ODONTOLÓGICOS DESENVOLVIDOS NO PRONTO SOCORROMUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARAFUNCIONAMENTO DE CLUBES RECREATIVOS QUE POSSUAMPISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1990/1992.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DECASAS POPULARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANGENNARO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ROTATORIA NAENTRADA LESTE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER.JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEDª ANGELINA PATRICIO.
VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOMUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1989.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA PROFª ENY ALCÁNTARA DIZARÓ.
VER.RICARTE TADEU PEDROSO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ODIRETÓRIO ACADEMICO 20 DE JANEIRO DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE S.S.DO PARAÍSO.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS VEÍCULOSDE TRANSPORTE COLETIVO.
VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
MODIFICA PARCIALMENTE O ART.1º, DA LEI Nº 1627,DE 16/11/87, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A UMA DAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDASEM DENOMINAÇÃO DE RUA APÍLIO CARINA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOSSERVIDORES MUNICIPAIS INCLUSIVE AO PESSOAL DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE PROF. CORREA PINTO.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA 1987/1989.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A FACEACDE SS.DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA AVENIDA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM