Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1432 Projeto: 1448

ISENTA DE TAXAS MUNICIPAIS P.E.CASTELO BRANCO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1416 Projeto: 1435

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1984.

Lei Ordinária: 1400 Projeto: 1420

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.VEREADOR SEBASTIÃOPIMENTA DE PÁDUA.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1384 Projeto: 1403

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL (ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1368 Projeto: 1384

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1352 Projeto: 1368

CONTRATO COM O BDMG PARA CONSTRUÇÃO DO CENTROSOCIAL URBANO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1336 Projeto: 1348

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL (LOTEAMENTO ZELIA).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1320 Projeto: 1333

RUA ANTONIO ROQUE MARTINS.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1304 Projeto: 1317

RUA JOÃO MARINZECK.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1288 Projeto: 1302

CRIA A ESCOLA FAZENDA FURNAS MORRO ALTO..

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1272 Projeto: 1284

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATALAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1256 Projeto: 1264

CONCEDE PENSÃO Á MARIA DOS REIS SILVA DEOLIVEIRA.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1240 Projeto: 1248

INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL (SR. LÁZARO W.DE PAULA).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1224 Projeto: 1232

RUA CHICO RISADA.

VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 1208 Projeto: 1217

DENOMINA RUA ETORE CANTIERI.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1192 Projeto: 1199

COMPLEMENTA ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1176 Projeto: 1184

DOAÇÃO DE IGREJA PRIMITIVA PENTECOSTAL DOBRASIL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1160 Projeto: 1167

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALANTONIO THEODORO PIMENTA, DE 1º GRAU, 1ª A 4ªSERIE, NA FAZENDA BOCAINA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1144 Projeto: 1154

DENOMINA RUA CONSTANTINO SORIANO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1128 Projeto: 1137

MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº 1040,DE 28/05/76.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1112 Projeto: 1120

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO DE 1978/1980.

Lei Ordinária: 1096 Projeto: 1108

ABRE CREDITO ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE TERRENOPARA CONSTRUÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL).

Lei Ordinária: 1080 Projeto: 1091

DOA IMÓVEL Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE EASSISTENCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1064 Projeto: 1080

MODIFICA NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NODISTRITO DE GUARDINHA.

VEREADOR ROBERTO APARECIDO BARBOSA

Lei Ordinária: 1048 Projeto: 1067

DENOMINAÇÃO DE RUA DR.JOSE DE OLIVEIRA BRANDÃO.

VEREADOR ZOROASTRO BICEGO

Lei Ordinária: 1032 Projeto: 1047

APROVA LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE A SOCIEDADEFEMININA DE INSTRUÇÃO E CARIDADE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1016 Projeto: 1028

APROVA LOTEAMENTO DO SR. JOSE PATRÍCIO DEOLIVEIRA.

Lei Ordinária: 1001 Projeto: 1023

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS NA SEDE DO TIRODE GUERRA 04/156.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0985 Projeto: 1006

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0969 Projeto: 990

DENOMINA AFRANIO PIMENTA DE PÁDUA, A RODOVIAQUE LIGA S.S.PARAÍSO AO POVOADO DE TERMÓPOLIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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