Legislações
OUTORGA AO DR. WALTER JOSÉ SIMONI O TÍTULO DECIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
TRANSFERE A SUBVENÇÃO DO ALBERGUENOTURNO PARA A ASSOCIAÇÃO FEMININAOBREIRAS DO BEM.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AODEPUTADO FEDERAL JOSÉ GERALDO RIBEIRO.
VER.ANTONINO J.AMORIM/JOSE.C.CARVALHO
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NAASSOCIAÇÃO DO MÉDIO RIO GRANDE ECONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOÃO AURELIANO DA SILVA.
VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA
DOA IMÓVEL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLADE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE PÉROLANEGRA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
DISPÖE SOBRE APROVAÇÄO DE CONTAS DO MUNICíPIODE SÄO SEBASTIÄO DO PARAíSO, REFERENTE AO EXER-CíCIO DE 1975.
MESA DIRETORA
ALTERA O ART. 108, E PARÁGRAFOS, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.086/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. NILTON MARQUES DE SOUZA.
DENOMINA A PRÓXIMA CRECHE A SER CONSTRUIDAPELA MUNICIPALIDADE, DE DELMIRA ANDRADE DEFIGUEIREDO WESTIN.
VER.SECRET. LUIZ FERREIRA CALAFIORI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.VALDIR VENTURA E SUA ESPOSA SRA. ELDA M. FRACASSOVENTURA.
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDASEM DENOMINAÇÃO DE DR. ARNALDOLEMOS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
ACRESCENTA COMISSÕES DE ESPORTES, LAZER ETURISMO E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO ARTº 58DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR PAULA FRASSINETTI.
VEREADOR ADALBERTO OZELIM
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO PROFºHUGO MODESTO GONTIJO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ OEXERCÍCIO DE 1996 NOS TERMOS DA LEIMUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O 1ºSEMESTRE DO ANO DE 1987.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA LOCAL,DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS ESERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE C.H.P. AO REVMO. PADREGERALDO REZENDE.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR Á ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SRS.ALÍPIO MUMIC E ALBERTO MUMIC.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DESTINA O LOTE DE TERRENO Nº 15 DA QUADRAA, DO LOTEAMENTO SÁO SEBASTIÃO AO MENORADALCLÉCIO DOMICIANO DA SILVA, FILHO DEACLÉCIO DOMICIANO DA SILVA E DE ANA MARIAJANERINI DA SILVA.
VER.ENOC JOSE NETTO/JOSE LUIZ DE SOUZA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 60 DE 14/03/73 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A COPASA-MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE C.H.P. AO SR. ANTONIO GONÇALVES DEPÁDUA.
VEREADOR JOSÉ SALVADOR EUSTAQUIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMAE/SSPE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA JÚLIO SÍMARO.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONCEDIDA Á LOJAMAÇONICA APÓSTOLOS DA LIBERDADE 51.
EXECUTIVO MUNICIPAL