Legislação
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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1797 Projeto: 1809

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADAAO POSTO DE PUERICULTURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1781 Projeto: 1793

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ALVARO MARIANO.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1765 Projeto: 1783

CRIA A ESCOLA TECNICA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1749 Projeto: 1767

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COMA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG, AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1733 Projeto: 1750

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1717 Projeto: 1715

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1701 Projeto: 1696

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1685 Projeto: 1685

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃODE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1669 Projeto: 1671

TAXA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1653 Projeto: 1656

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CHRISTINO DOMINGOS ANTUNES.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1637 Projeto: 1640

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE LUIZ FIRMIANO RIBEIRO.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1621 Projeto: 1622

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DEESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE .

VEREADOR JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1606 Projeto: 1606

AUTORIZA O REEMBOLSO DE INDENIZAÇÕES PROVINIENTES DE DESAPROPRIAÇÃO EFETUADAS SUBSTITUINDO O DER/MG..

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1590 Projeto: 1592

MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA PARÁ PARA RUAVER. ALFREDO RIBEIRO ALVES..

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1574 Projeto: 1581

DOAÇÃO DE IMÓVEL A APAE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1558 Projeto: 1562

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1542 Projeto: 1544

DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DELIVRO HISTÓRICO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1526 Projeto: 1529

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1510 Projeto: 1521

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1494 Projeto: 1493

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1478 Projeto: 1475

DENOMINA AV.ALFERES MANUEL CAETANO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 1463 Projeto: 1489

DÁ DENOMINAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1447 Projeto: 1468

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAATIVA, SEM ACRESCIMOS LEGAIS, POR PRAZO DETERMINADO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1431 Projeto: 1452

PRAÇA DA BÍBLIA – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃODE PRAÇA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1415 Projeto: 1434

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.LUIZ GONZAGAVILELA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1399 Projeto: 1419

DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:R.DEPUTADO HUMBERTODE ALMEIDA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1383 Projeto: 1402

ISENTA DE TAXAS MUNICIPAIS A FUNDAÇÃO FACULDADEDE CIENCIAS ECONôMICAS,ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEISDE S.S.PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1367 Projeto: 1383

RUA RONALDO BONFÍGLIO MONTIPÓ.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1351 Projeto: 1367

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM OBANOC DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS -BDMG,OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1335 Projeto: 1349

ABERTURA DE CREDITO DESTINADO Á AQUISIÇÃO DOESTÁDIO DR. JOAQUIM FERREIRA GONÇALVES.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

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