Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0205 Projeto: 216

DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DEPERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

Lei Ordinária: 4307 Projeto: 4642

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS LUZ, RAZÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0189 Projeto: 200

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. DONATO PICIRILO, NA VILAHELENA GONÇALVES.

Lei Ordinária: 4291 Projeto: 4621

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA LUIZ & FILHOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0173 Projeto: 182

DOA UM TERRENO Á ASSOCIAÇÃO OPERÁRIA FUTEBOLCLUBE DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 4275 Projeto: 4603

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ARTUR FRANSICO LOPES 04061009699 – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0157 Projeto: 167

DÁ DENOMINAÇÃO DE PATRONOS A QUATRO ESCOLASRURAIS.

Lei Ordinária: 4259 Projeto: 4576

ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CREAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0141 Projeto: 150

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 4243 Projeto: 4561

DENOMINA A RUA A DO JARDIM ROSENTINA DOS FIGUEIREDO II DE RUA JOSÉ PAULA DA SILVA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0125 Projeto:

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO NA AV.OLIVEIRA RESENDE.

Lei Ordinária: 4227 Projeto: 4544

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) JUAREZ PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0109 Projeto:

CONCEDE PERDA DE 50% DA DÍVIDA DO ESPÓLIODE ARTISTIDES PEREIRA CALDAS.

Lei Ordinária: 4211 Projeto: 4525

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FÁBRICA DE EMBALAGENS AG LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0093 Projeto:

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO ADEQUADO ACONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Lei Ordinária: 4195 Projeto: 4496

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. (GILMAR E RODRIGO MOTRONI/MARIA DOS REIS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0077 Projeto:

DISPÕE SOBRE O ALONGAMENTO DA TRAV. ANANIASALVES FERREIRA.

Lei Ordinária: 4179 Projeto: 4485

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS FAUSTINO DE ASSUMPÇÃO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 0062 Projeto:

DISPÕE SOBRE SATISFAÇÃO DO CONVENIO DAS ESCOLASRURAIS.

Lei Ordinária: 4164 Projeto: 4463

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0046 Projeto:

CRIA UMA ESCOLA RURAL MISTA NA FAZENTA HUMAITÁ.

Lei Ordinária: 4148 Projeto: 4450

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO À PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 0030 Projeto:

ANULA DOTAÇÕES E ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES.

Lei Ordinária: 4132 Projeto: 4440

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0014 Projeto:

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETEAMENTO

Lei Ordinária: 4116 Projeto: 4422

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BÉRGAMO SOBRINHO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 4100 Projeto: 4392

DENOMINA A AVENIDA 1 DO JARDIM DIAMANTINA DE AVENIDA TEREZINHA SILLOS FERREIRA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4084 Projeto: 4378

DENOMINA A RUA 12 DO RESIDENCIAL CALIFORNIA GARDEM DE RUA WENCESLAU MORAES

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 4068 Projeto: 4363

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 4052 Projeto: 4302

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

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