Legislações
RUA LUIS PASCHOALI.
VER. LAIR FURTADO/ALADINO BRAGA
AUTORIZA ACORDO ENTRE A PREFEITURA E A FEPASA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ALTERA TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(LEI NÚMERO 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977).
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS CAPÍTULOS IV, V,VI, EVII, DA LEI Nº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977,QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG..
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
REAJUSTE SALARIAL DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
PERMUTA COM O SR. LAERCIO DE MORAIS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINA RUA GERALDO PELÚCIO.
VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENSPÚBLICOS MUNICIPAIS.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUAJOSE NUNES CARAN.
VEREADOR LAIR FURTADO
DENOMINAÇÃO DE RUA HERCÍLIO BRAGHINI.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM O DER.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RETIFICA O ARTº 4º DA LEI Nº 971 DE 07/12/73.
ISENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS MUNICIPAIS QUEEXERCEREM, COMO ATIVIDADE, A EXPLORAÇÃO, ODESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO TURÍSTICA EM SÃOSEBASTIÃO.
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO HERCULANO DUARTE.
VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PERCENTAGEM SOBRENÍVEIS SALARIAIS E CHEFIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA LOTEAMENTO DO SR. DOMICIANO COIMBRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A SECRETARIADE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS: RUA VER.JOSEFELIX FILHO E RUA RICARTE FERREIRA PEDROSO.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOA PARTICIPAR DA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAMICRO-REGIÃO DA BAIXA MOGIANA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE CIENCIASECONôMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ISENTA DO IMPOSTO S/ SERVIÇOS PRESTADOS DEQUALQUER NATUREZA AS EMPRESAS MUNICIPAIS QUEEXERCEREM COMO ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO, ODESENVOLVIMENTO E A PROMOÇÃO TURÍSTICA EMS.S. PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA A SUB. PREFEITURA DO DISTRITO DE GUARDINHA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
APOSENTA O SR. MESSIAS PEREIRA DA SILVA.
REVOGA ART. 2º DA LEI Nº 735, DE 28 DENOVEMBRO DE 1967.
RUA ALCÁNTARA.
CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUAPIMENTA DE PÁDUA.