Legislações
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): MESA DIRETORA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2491, DE 22 DE ABRILDE 1997.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO PASTOR ADY LIMA VARGAS.
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAISPARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DEFUTEBOL EXISTENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EMINCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS EDE LAZER.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITOPARAISENSE AO REVMO. PADRE GERALDO REZENDE.
VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE TERMÓPOLISDE DONEVAL MARTINS
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALÀ SRA. VICENTINA RIBEIRO (NENA).
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPALDE ENTORPECENTES – COMEN – E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256, REGIMENTO INTERNO,EM SEU ART. 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBREHORÁRIO DAS SESSÕES.
CÂMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAMARIA APARECIDA SILVA.
VER. VALDIR DO PRADO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. DERLI ALVES.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA.
VERA. MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL ÀS SENHORAS PRESIDENTES DEASSOCIAÇÕES E ENTIDADES PARAISENSES.
CÂMARA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, LETRAC DA LEI MUNICIPAL Nº 2605, DE 10/11/98,QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVELAO SR. JEFERSON LOUIS TEIXEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PA -RAISENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTEDA REPÚBLICA DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
VEREADORES MUNICIPAIS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAANTONIO MARCOLINI.
VER. JOSE MALDI
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO SR. SÉRGIO ROBERTO MERIZZI.
VER.PRES. JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEIMUNICIPAL Nº 2366 DE 24/12/95 – QUE DISPÕESOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.SERVIDOR MUNICIPAL
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. DJALBA EURIPEDES GIL.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER AOREPASSE DE RECURSOS A ENTIDADE EORGANIZAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL À EXMA.SRA. ANÁLIA NOVELINOCAUDURO.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIODE 1998/2000.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOSENHOR MESSIAS MARTINS GRILLO.
VER.DR.JOÃO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DÁ O NOME DE RUA ARGEMIRO DE PÁDUA,A UMA VIA AINDA SEM DENOMINAÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. ANTONIOBUGATTI FILHO.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
MODIFICA O ART. 11, DA LEI MUNICIPALNº 2.051/92, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPALDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO CEL.PEDRO IVO DE VASCONCELOS.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA A QUITAÇÃO DO CONTRATODE FINANCIAMENTO PARA OBTENÇÃO DECASA POPULAR, FIRMADO COM AURELIZABATISTA DE OLIVEIRA.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. HERCÍLIO DE PÁDUA.
VER.VICE.PRES.ENOC JOSE NETTO