AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACASP – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA NO MUNICÍPIO DO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AMEG, CIMEG

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAFORTUNATO ZANIN

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3401 DE 28DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPALDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE ESCALA DE PLANTÕES PARA OSSERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO.PROMULGADA EM 17/10/2007

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DE PATRIMÈNIO CULTURAL DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTUIÇÃO DO REI E DA RAINHA DA COMUNIDADEAFRO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE DA OUTRASPROVIDÊNCIAS

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JUCA DA PEDRA – JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

ESTABELECE O RATEIO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS QUE COMPÕEM A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA HÉLIO DIZARÓ.

VER. PRES. JOSE APARECIDO RICCI

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVAE SUA ESPOSA MARILZA DOS SANTOS SILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES EESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUAPROFESSORA EDITH ALVES LOVO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA A NOMECLATURA DE BAIRROS, LOTEAMENTOS,VIAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS PÚBLICOS, ESTRADASVICINAIS E OUTROS BENS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG., E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.1503 1513

VER. JERONIMO APARECIDA DA SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG ÀEMPRESA ITAIPU COMERCIAL LTDA – NA FORMA E CONDIÇÕE QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TODOSJUNTOS PELA VIDA.

VER.VICE.PRES.JOSE APARECIDO RICCI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANOAMARAL SOARES.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A PROPRIEDADE DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. ÀEMPRESA GABRIEL MADEIRAS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS FERAIS, ATRAVÉSDA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.JARDIM OURO VERDE

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTE SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA INSCRITA NOS TERMOS DALEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E PARA OUTROSINADIMPLENTES DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO À MEEIRA E HERDEIROS DE LUIZINICÊNCIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA CENTRO DE ESPORTE E LAZER MUNICIPAL,POPULARMENTECONHECIDO COMO CAMPO BEIRA RIO II, DE CAMPO DE FUTEBOLGUIOMAR SOUZA CHAVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO FAGUNDES DE SOUZA