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  • Período:

Lei Ordinária: 3682 Projeto: 3937

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3666 Projeto: 3909

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3650 Projeto: 3896

INSTITUI O DIA DO TAI CHI CHUAN NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VERERADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3634 Projeto: 3884

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3363 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3618 Projeto: 3858

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3602 Projeto: 3841

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEIS E DOAR PARTE DOS MESMOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3586 Projeto: 3824

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – PROVIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3570 Projeto: 3803

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3554 Projeto: 3784

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DE PARAÍSO E DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VEREADOR PRESIDNETE AILTON ROCHA DE SILLOS

Lei Ordinária: 3538 Projeto: 3765

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TERMÓPOLIS – ASCOTER

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3493 Projeto: 3727

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3478 Projeto: 3697

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3462 Projeto: 3682

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃODO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3446 Projeto: 3654

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A PARTICIPARDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3430 Projeto: 3652

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS -A.A.P.AASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3414 Projeto: 3639

RECONHECE A ATP – ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS PARAISENSECOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL..

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

Lei Ordinária: 3398 Projeto: 3614

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃODE RECUPERAÇÃO CRISTA VIDA NOVA.

VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO

Lei Ordinária: 3382 Projeto: 3601

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 11 DA LEI Nº 3338 DE11 DE SETEMBRO DE 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3366 Projeto: 3575

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3350 Projeto: 3562

OFICIALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GUARDINHA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3334 Projeto: 3542

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- PROGRAMA AGENTE JOVEM –

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3318 Projeto: 3531

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONSTRUÇÃODE CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3302 Projeto: 3510

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3287 Projeto: 3491

INSTITUI O ESTATUTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (FUNDEAP)

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3270 Projeto: 3436

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3254 Projeto: 3461

RECONHECE COMO SENDO PARTE DO PATRIMÍNIO DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAISO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS..MARIANA AMARAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3238 Projeto: 3437

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3005 DE 11/04/2005 (REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) CONFORME SEGUE: 1) ACRESCENTAºº 17 E 19 ART. 23;) DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º E ACRESCENTA2º DO ART. 48.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3222 Projeto: 3430

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA OSVALDO VIEIRA PINHO.

VER. JOSE EDITIS DAVID

Lei Ordinária: 3206 Projeto: 3415

ABRE CRÉDITO ESPECIALPAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS, BENEFICIANDO SERVIDORES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3190 Projeto: 3381

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2006 .

EXECUTIVO MUNICIPAL

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