Legislações
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO A TÍULO GRATUITO, DE MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS, À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O DIA DO TAI CHI CHUAN NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VERERADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3363 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
EXECUTIVO MUNICIPAL
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEIS E DOAR PARTE DOS MESMOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – PROVIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DE PARAÍSO E DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VEREADOR PRESIDNETE AILTON ROCHA DE SILLOS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TERMÓPOLIS – ASCOTER
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CEMIG – COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA DE INVESTIDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃODO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A PARTICIPARDO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIROE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS -A.A.P.AASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES AOS ANIMAIS
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
RECONHECE A ATP – ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS PARAISENSECOMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL..
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃODE RECUPERAÇÃO CRISTA VIDA NOVA.
VEREADOR ANTONIO CESAR PICIRILO
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 11 DA LEI Nº 3338 DE11 DE SETEMBRO DE 2006.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVOESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE.
VER. JOSE EDITIS DAVID
OFICIALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE GUARDINHA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- PROGRAMA AGENTE JOVEM –
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONSTRUÇÃODE CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS ECONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O ESTATUTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (FUNDEAP)
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RECONHECE COMO SENDO PARTE DO PATRIMÍNIO DO MUNICÍPIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAISO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS..MARIANA AMARAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3005 DE 11/04/2005 (REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO) CONFORME SEGUE: 1) ACRESCENTAºº 17 E 19 ART. 23;) DÁ NOVA REDAÇÃO AO º 1º E ACRESCENTA2º DO ART. 48.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA OSVALDO VIEIRA PINHO.
VER. JOSE EDITIS DAVID
ABRE CRÉDITO ESPECIALPAGAMENTO DE REQUISIÇÕES JUDICIAIS, BENEFICIANDO SERVIDORES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2006 .
EXECUTIVO MUNICIPAL