Legislações
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃOBENEMÉRITO DE S.S.PARAÍSO, AO EXMO. SENHORDEPUTADO ESTADUAL MILTON BALDOCHI.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS EM ATRASO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RATIFICA CONVENIO 09/86 CELEBRADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.P. E A DELEGACIAREGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MG.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4ºE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPALNº 2299 DE 29/09/94 – QUE ORÇAA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1995.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN.NILSON DE SOUZA CUNHA.
VEREADOR ENOC JOSÉ NETTO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMARCONVENIO COM A COHAB – MG.
REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 2247,DE 30/05/94.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONFIRMAÇÃO DE VIGENCIA DE LEIMUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORESPARA COBRANÇA DE TRIBUTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, NAGESTÃO A INICIAR-SE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 1983.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CASAL BENEMÉRITO DE S.S.PARAÍSO AO SR. WILSON LEMOS DE MORAES E SRA. MARIADE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES.
DÁ MELHOR ESCLARECIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO,ART. 4º, DA LEI Nº 2.264/94.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AO EXMO.SR. DR. FLÁVIO DA COSTA BRITTO, DD. SENADOR DAREPÚBLICA, E PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONALDE AGRICULTURA.
VEREADOR PEDRO OZELIM
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DESTINADO A EXPANSÃO DA REDEDE ENERGIA ELETRICA NA ZONA RURAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARIASENSE AO EXMO.SR. LUIZ TONIN.
VEREADOR PEDRO OZELIM
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA DR. JOÃOPEDRO.
VER. JOSE LUIZ DE SOUZA
RECONHECE ENTIDADE COMO A UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMOMUNICIPAL.SERVIDORES MUNICIPAIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ADOTA O INÍCIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.RECICLAGEM
VER. MAPP,LASA,MS,AOL,APC,MIGC,JFO,LFC.
APROVA AS CONTAS APRESENTADAS PELO PREFEITOMUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE SANTOS DUMONT.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA PESTE.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO A ESTABELECERTRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM JOSE LEOCÁDIO DE ALMEIDA,E FILHOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA O CONTRATO DE COMODATO, FIRMADO ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSOE A MITRA DIOCESANA DE GUAXUPE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CONTRATO PARA FINANCIAMENTODE CASA POPULAR, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO OUINVALIDEZ DO BENEFICIÁRIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS Á UNIVERSIDADE DEALFENAS – UNIFENAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2867 DE 20.09.01
EXECUTIVO MUNICIPAL