Legislações
ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1652,DE 30 DE MAIO DE 1988. (1652 – DISPÕE SOBREPARCELAMENTO DO SOLO).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DEAPOSENTADOS, POR MOTIVO DE INVALIDEZ OUPOR VELHICE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1956, APRESEN-TADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA LOCAL,DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS ESERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAS CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
JAP MIGC LASA MAPP EJN JLS DS ANTONINO JOSE AMORIM AO JCC
AUTORIZA A REFORMA E EMBELEZAMENTO DA PRAÇASITUADA NA AV. WENCESLAU BRÁS COM A RUA SAMUELSOARES.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRESA LOCAL, DARELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOSCONTRATOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASCENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.OBS: VETADA. VERIFICAR A LEI Nº 2177.
CAMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIRESTABELECIMENTO ESCOLAR.
VER.DR.JOAO DE A.P.JR./VER.JOSE L.SOUZA
ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA A UTILIZAÇÃODE MÁQUINAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELOSPROPRIETÁRIOS RURAIS.
VER.MARIA INES GOMES CRISTINA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENCIONADOSEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1973/91.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE APREFEITURA E AS FIRMAS URBA ENGENHARIA LTDA. ESEVAL – PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA TE. ROBERTO PIMENTA RICCI.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1927, QUE INSTITUI O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE SALVADOR DOS SANTOSPEREIRA.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES IMOBILIÁRIOS,ORIUNDOS DA FEPASA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ERNESTO GONCALVES.
VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DECARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2987 DE 27.12.2002SERVIDORES
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1992.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA ACOMERCIAL DE ALIMENTOS COMMANDER LTDA..
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS IMOBILIÁRIASÁ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PRORROGA PRAZO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAISAOS ARMAZÉNS GERAIS.
EXECUTUVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA Á FAMÍLIA DO SR.JOSÉ DOS REIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
PROIBE O CORTE DAS ÁRVORES DA PRAÇA COMENDADORJOSE HONORIO.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA ASERVIDORES ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICOÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, DESTINADO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS,S.O.S.
EXECUTIVO MUNICIPAL