DENOMINA A RUA 4 DO JARDIM MEDITERRANEE III DE RUA ANTONIO PÁDUA DE OLIVEIRA – FERRAMENTINHA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA AZENIR MARIA BALDUINO CANTIERI

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANIBAL DEOCLECIANO BORGES

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ADRIANO DE SOUZA

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃ O DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO INSTITUIR A TABELA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS QUE POSSUÍREM PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS DE INSTALAREM GUARDA-VOLUMES NO HALL DE ENTRADA, PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA DE OLIVEIRA TUBALDINI

VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3816, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARA BORGES COLOMBAROLI.

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO

VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A AFILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS HERDEIROS DA FAMÍLIA WESTIN PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – MATRÍCULA CRI-Nº 8.142 – JARDIM VITÓRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MESA DIRETORA: VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º VICE.PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.1º SECRET.CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRET. EDSON FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.606/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM SECRETARIAS E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES AZEVEDO DIB

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E EQUOTERAPIA AMOREQUO

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA