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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 2225 Projeto: 2260

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº 1652,DE 30 DE MAIO DE 1988. (1652 – DISPÕE SOBREPARCELAMENTO DO SOLO).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 37

APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1965.

Lei Ordinária: 2209 Projeto: 2265

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROVENTOS DEAPOSENTADOS, POR MOTIVO DE INVALIDEZ OUPOR VELHICE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 21

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1956, APRESEN-TADAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2193 Projeto: 2275

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE MOÇAMBIQUE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 5

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITODE LANÇAMENTO.

Lei Ordinária: 2177 Projeto: 2250

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRENSA LOCAL,DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS ESERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAS CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

JAP MIGC LASA MAPP EJN JLS DS ANTONINO JOSE AMORIM AO JCC

Lei Ordinária: 2161 Projeto: 2238

AUTORIZA A REFORMA E EMBELEZAMENTO DA PRAÇASITUADA NA AV. WENCESLAU BRÁS COM A RUA SAMUELSOARES.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2145 Projeto: 2197

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA IMPRESA LOCAL, DARELAÇÃO DAS COMPRAS, BEM COMO DAS OBRAS E SERVIÇOSCONTRATOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASCENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.OBS: VETADA. VERIFICAR A LEI Nº 2177.

CAMARA MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2129 Projeto: 2180

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIRESTABELECIMENTO ESCOLAR.

VER.DR.JOAO DE A.P.JR./VER.JOSE L.SOUZA

Lei Ordinária: 2113 Projeto: 2150

ESTABELECE NORMAS E CRITERIOS PARA A UTILIZAÇÃODE MÁQUINAS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PELOSPROPRIETÁRIOS RURAIS.

VER.MARIA INES GOMES CRISTINA

Lei Ordinária: 2097 Projeto: 2137

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES MENCIONADOSEM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1973/91.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2081 Projeto: 2118

APROVA CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE APREFEITURA E AS FIRMAS URBA ENGENHARIA LTDA. ESEVAL – PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2065 Projeto: 1304

DENOMINA A RUA 12 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA TE. ROBERTO PIMENTA RICCI.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2049 Projeto: 2089

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1927, QUE INSTITUI O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei revogada pela Lei Municipal nº 3007, de 11/04/2003

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 2033 Projeto: 2071

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE SALVADOR DOS SANTOSPEREIRA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2017 Projeto: 2054

DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES IMOBILIÁRIOS,ORIUNDOS DA FEPASA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2001 Projeto: 2034

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ERNESTO GONCALVES.

VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 1985 Projeto: 2026

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DECARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 2987 DE 27.12.2002SERVIDORES

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1969 Projeto: 2002

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1992.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1953 Projeto: 1981

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á ASSOCIAÇÃO ATLETICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1937 Projeto: 1970

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA IMOBILIÁRIA ACOMERCIAL DE ALIMENTOS COMMANDER LTDA..

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1921 Projeto: 1953

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS IMOBILIÁRIASÁ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1905 Projeto: 1931

PRORROGA PRAZO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAISAOS ARMAZÉNS GERAIS.

EXECUTUVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1889 Projeto: 1922

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA Á FAMÍLIA DO SR.JOSÉ DOS REIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1873 Projeto: 1902

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1857 Projeto: 1875

PROIBE O CORTE DAS ÁRVORES DA PRAÇA COMENDADORJOSE HONORIO.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1841 Projeto: 1862

DISPÕE SOBRE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA ASERVIDORES ATIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1825 Projeto: 1840

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICOÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1809 Projeto: 1824

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL, DESTINADO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS,S.O.S.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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