Legislações
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. JOÃO RELIQUIAS.
VER.SECRETARIO DONIZETE SILVA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUARAMON CASTRO ZEITUNE.
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA PROFESSORA FRANCISCA MUMIC DE PAULA.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS- LEI ESPIR ATTIÉ
VEREADORES
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXER -CÍCIO DE 1987.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2311 DE 16/02/95, QUE CRIA E DENOMINA OPARQUE INDUSTRIAL II JOÃO FERNANDO ZANIN.
VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO / GAMALIEL LUCAS CARNEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO DR. SÉRGIO DA SILVA.
VER.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. LUIZ GONZAGA PESSONI.
VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS .
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL À81¬ COMPANHIA DE POLÍCIA.217 ANOS DE FUNDAÃ-O DA GLORIOSA POLÍCIA MILITARREPRESENTADO POR JOSÉ CARLOS LEMOS
VER.PRES.GABRIEL R.S./ANTONINO J.AMORIM
AUTORIZA TRANSFERENCIA DE IMÓVEL,DE PARTICULAR PARA CENTRO ESPÍRITAAPRENDIZES DO AMOR.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. ROBERTO GARCIA.
VER.ANTONINO J.AMORIM/V.JOSE C.CARVALHO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS.
VER. ENOC JOSE NETTO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AODR. GERALDO ALVARENGA RESENDE FILHO.
PRES.VER.DR.JOSE A.C/DR.PAULO R.AVEZEDO
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. JACINTO GUIMARÃES FERREIRA.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVERLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTESDE ILUMINAÇÃO URBANA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. HILDEU DE OLIVEIRA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTEAOS ESTUDANTES DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO QUEESTUDAM EM OUTRAS CIDADES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001
VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA.
REGULAMENTA BENEFÍCIOS ÁS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VEREADOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
COMPLEMENTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NOCORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDOA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICAE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAE.E.PAULA FRASSINETTI (1ª A 8ª SÉRIE) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AODR. GUTEMBERG DE CARVALHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO CENTRO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES.
VERª LUZIA APARECIDA SOUZA ALVES/VERª M.A.P.P./ ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE O TRÁNSITO DE BICICLETANA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
OUTORGA A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEMDO MÉRITO MUNICIPAL AO CAPITÃO WOLTAIRESILVA MACHADO.
VEREADOR SEBASTIÃO EDSON PASCHOINI
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AESTABELECER TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMJOSÉ LEOCÁDIO DE ALMEIDA E FILHOS ECOM ANTONIO ALVES FERREIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL