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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1367 Projeto: 1383

RUA RONALDO BONFÍGLIO MONTIPÓ.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1351 Projeto: 1367

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONTRATAR COM OBANOC DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS -BDMG,OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1335 Projeto: 1349

ABERTURA DE CREDITO DESTINADO Á AQUISIÇÃO DOESTÁDIO DR. JOAQUIM FERREIRA GONÇALVES.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1319 Projeto: 1332

RUA SARG. FLORENCIO DE SOUZA LIMA.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1303 Projeto: 1316

RUA PROFª LATIFE JORGE.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1287 Projeto: 1301

UTILIDADE PÚBLICA AO DIRETÓRIO ACADEMICO20 DE JANEIRO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1271 Projeto: 1283

ABERTURA DE CREDITO PARA PATRULHA AGRÍCOLA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1255 Projeto: 1259

ISENÇÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO: SANATÓRIOGEDOR SILVEIRA E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1239 Projeto: 1247

PERMUTA COM O SR. JOSE PATRÍCIO (IMÓVEIS).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1223 Projeto: 1230

ANULA A LEI Nº 1137 DE 16/05/78.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1207 Projeto: 1216

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.

Lei Ordinária: 1191 Projeto: 1189

DENOMINA DE RUA DOM INÁCIO A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1175 Projeto: 1183

ALIENAÇÃO (TERRENO Á R.DR.PLACIDINO BRIG.).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1159 Projeto: 1165

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALRUA ORLANDO FURLAN.

VEREADOR SERGIO DOS SANTOS TUBALDINI

Lei Ordinária: 1143 Projeto: 1153

REAJUSTA VENCIMENTOS DE APOSENTADOS EPENSIONISTAS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1127 Projeto: 1136

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVENIORELATIVO AO PROJETO CIATA.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1111 Projeto: 1119

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1978.

Lei Ordinária: 1095 Projeto: 1103

RECONHECE, DE UTILIDADE PÚBLICA, A APAE.

Lei Ordinária: 1079 Projeto: 1090

DENOMINA DE RUA DIONISIO TAULES A UMA DAS VIASPÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1063 Projeto: 1079

ANULA A LEI Nº 1056, DE 03/09/76.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1047 Projeto:

DA O NOME DE VICE-PREFEITO MANOEL OLIVEIRA MAFRAA UMA DAS AVENIDAS LOCAIS.

VEREADOR LUIZ CORTES

Lei Ordinária: 1031 Projeto: 1048

CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AO ASILO SÃOVICENTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1015 Projeto: 1037

APROVA O LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1000 Projeto: 1029

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAROBRAS, CONTRAIR EMPRESTIMOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0984 Projeto: 1005

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DEMINAS GERAIS, ATRAVES DO DER/MG..

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0968 Projeto: 989

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0952 Projeto: 972

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRAIREMPRESTIMO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0936 Projeto: 957

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0920 Projeto: 943

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0904 Projeto: 924

AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

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