Legislação
Page 173

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Resolução 389 - Projeto: 402

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. JOÃO RELIQUIAS.

VER.SECRETARIO DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2560 Projeto: 2682

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUARAMON CASTRO ZEITUNE.

VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 373 - Projeto: 386

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA PROFESSORA FRANCISCA MUMIC DE PAULA.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2544 Projeto: 2665

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DEFICIÊNCIAS- LEI ESPIR ATTIÉ

VEREADORES

Resolução 357 - Projeto: 372

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXER -CÍCIO DE 1987.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2528 Projeto: 2641

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPALNº 2311 DE 16/02/95, QUE CRIA E DENOMINA OPARQUE INDUSTRIAL II JOÃO FERNANDO ZANIN.

VER. ANTONIO CARLOS MAFFEI BRAGIATO / GAMALIEL LUCAS CARNEIRO

Resolução 341 - Projeto: 354

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO, AO DR. SÉRGIO DA SILVA.

VER.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES

Lei Ordinária: 2512 Projeto: 2619

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 325 - Projeto: 338

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. LUIZ GONZAGA PESSONI.

VER.JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2496 Projeto: 2604

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS .

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 309 - Projeto: 320

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL À81¬ COMPANHIA DE POLÍCIA.217 ANOS DE FUNDAÃ-O DA GLORIOSA POLÍCIA MILITARREPRESENTADO POR JOSÉ CARLOS LEMOS

VER.PRES.GABRIEL R.S./ANTONINO J.AMORIM

Lei Ordinária: 2480 Projeto: 2588

AUTORIZA TRANSFERENCIA DE IMÓVEL,DE PARTICULAR PARA CENTRO ESPÍRITAAPRENDIZES DO AMOR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 293 - Projeto: 303

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. ROBERTO GARCIA.

VER.ANTONINO J.AMORIM/V.JOSE C.CARVALHO

Lei Ordinária: 2464 Projeto: 2567

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍNIO DOS SANTOS.

VER. ENOC JOSE NETTO

Resolução 277 - Projeto: 286

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AODR. GERALDO ALVARENGA RESENDE FILHO.

PRES.VER.DR.JOSE A.C/DR.PAULO R.AVEZEDO

Lei Ordinária: 2448 Projeto: 2544

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONOMICA.

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

Resolução 261 - Projeto: 268

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. JACINTO GUIMARÃES FERREIRA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 2432 Projeto: 2530

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVERLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTESDE ILUMINAÇÃO URBANA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 245 - Projeto: 252

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. HILDEU DE OLIVEIRA SILVA.

Lei Ordinária: 2415 Projeto: 2502

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTEAOS ESTUDANTES DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO QUEESTUDAM EM OUTRAS CIDADES.REVOGADA PELA LEI Nº 2879, DE 29/11/2001

VER. JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 229 - Projeto: 234

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOAO SR. RUI BARBOSA DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária: 2400 Projeto: 2484

REGULAMENTA BENEFÍCIOS ÁS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Resolução 213 - Projeto: 218

COMPLEMENTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NOCORRENTE EXERCÍCIO.

Lei Ordinária: 2384 Projeto: 2474

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDOA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICAE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAE.E.PAULA FRASSINETTI (1ª A 8ª SÉRIE) EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 197 - Projeto: 204

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AODR. GUTEMBERG DE CARVALHO.

Lei Ordinária: 2368 Projeto: 2455

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO CENTRO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES.

VERª LUZIA APARECIDA SOUZA ALVES/VERª M.A.P.P./ ANTONINO JOSE AMORIM

Resolução 181 - Projeto: 186

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Lei Ordinária: 2352 Projeto: 2433

DISPÕE SOBRE O TRÁNSITO DE BICICLETANA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 165 - Projeto: 168

OUTORGA A MEDALHA E O DIPLOMA DA ORDEMDO MÉRITO MUNICIPAL AO CAPITÃO WOLTAIRESILVA MACHADO.

VEREADOR SEBASTIÃO EDSON PASCHOINI

Lei Ordinária: 2336 Projeto: 2415

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AESTABELECER TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMJOSÉ LEOCÁDIO DE ALMEIDA E FILHOS ECOM ANTONIO ALVES FERREIRA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

1 … 171 172 173 174 175 … 227