DENOMINA A RUA A DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO ALVES DE BARROS – TITO DA SANTA CASA

VER. JESU PAULO ARAUJO

RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICAO CENTRO MINEIRO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, O ”MAIO AMARELO”

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS.

CRIA E DÁ NOME DE PROFESSORA HILDA BORGES PEDROSA À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO VENEZA

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 750.000,00 PARA OSERVIÇO DÁGUA POTÁVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3923, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS, INCLUINDO O DIA DO SENHOR BOM JESUS – GUARDINHA

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS DACIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULARIZA O SERVIÇO DE ÁGUA POTÁVEL.

CORRIGE NOME DE DONATÁRIO CONSTANTE DA RELAÇÃO INTEGRANTE DO ARTIGO 1º DA LEI 3.162 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA 8 DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA ANTONIO MARCIANO DA SILVA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLINICA DE APOIO AS FAMÍLIAS DOS ACAMADOS E CADEIRANTES, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.JESU PAULO ARAUJO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.444 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, SUBSTITUI E RETIFICA NOMES CONSTANTES DA RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA MESMA LEI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOPLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S.S.PARAÍSO-MG

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 4º E O ARTIGO 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 3693/2010 QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS NA ÁREA DA SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO – INPAR E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR SÉRGIO APDO GOMES

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARAÍSO FUTSAL

VER. JESU PAULO ARAUJO

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VEREADOR ANTONINO JOSÉ AMORIM

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, 5O E 6O E E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7O E 😯 DA LEI 3.769 DE 20 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CEZARINA FRANÇA

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO CONSTANTE DOS ANEXOS I E III DA LEI 2987/2002

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS PASCHOINI NETO

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS