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Lei Ordinária: 2114 Projeto: 2155

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DEJOÃO EDUARDO VASCONCELOS.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2098 Projeto: 2138

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DAMICRO-REGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE E CONTEM OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2082 Projeto: 2122

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTOPARA O EXERCICIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2066 Projeto: *3005

DENOMINA A ATUAL RUA 13 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL DE RUA HONORINA MARCOLINI GUIDI.

VER.VICE-PRES.ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 2050 Projeto: 2034

DESTINA PARTE DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO DAFEPASA PARA A INSTALAÇÃO DE PRONTO SOCORRO.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 2034 Projeto: 2072

DISPÕE SOBRE AS FAIXAS DE VENCIMENTOS PARA OSCARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE20/05/92.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2018 Projeto: 2055

DISPÕE SOBRE VENDA DE VINTE (20)LOJAS COMERCIAIS DEFRONTE AO NOVOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2002 Projeto: 2038

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE CATARINA NEGRÃO.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Lei Ordinária: 1986 Projeto: 2012

DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DELIXO HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1970 Projeto: 1982

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1954 Projeto: 1987

DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AO SR. ARGEMIRO DEPÁDUA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1938 Projeto: 1952

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1922 Projeto: 1954

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS IMOBILIÁRIASÁ SECOL ENGENHARIA LTDA..

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1906 Projeto: 1940

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1890 Projeto: 1919

CONCEDE AUXÍLIO Á MENOR FABIANA CAROLINA DASILVA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1874 Projeto: 1826

EXTINGUE A DIVISÃO DE ESPORTES, INTEGRANTE DODEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, EXTINGUE A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E CRIA ODEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1858 Projeto: 1887

CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E PRE-ESCOLAR NOJARDIM PLANALTO.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1842 Projeto: 1863

ALTERA OS ARTS.2º E 7º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº1825, DE 17 DE OUTUBRO DE 1.990.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1826 Projeto: 1850

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO A SERVIDORESATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

BANCADA DA APP

Lei Ordinária: 1810 Projeto: 1824

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAAO EX-FUNCIONÁRIO MUNICIPAL SENHOR JOSE PESSONI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1794 Projeto: 1804

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª ALICE ALCÁNTARA PRADO.

VEREADOR SATURNINO ROCHA

Lei Ordinária: 1778 Projeto: 1788

DISPÕE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFONIA INTERNA EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1762 Projeto: 1779

CRIA O CONSELHO COMUNITARIO DE ENTORPECENTES(COMEN) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.RTP

Lei Ordinária: 1746 Projeto: 1756

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DEDR. JOINHA GARCIA DE FIGUEIREDO.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1730 Projeto: 1738

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á ESCOLA RURAL MUNICIPALFERNANDO VICENTINI.

VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS

Lei Ordinária: 1714 Projeto: 1708

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS PRE-ESCOLA3º PERÍODO, NOS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1698 Projeto: 1695

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA Dª FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA.

VER.VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1682 Projeto: 1682

CRIA ESCOLAS NOS SÍTIOS CHAPARRAL E PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1666 Projeto: 1668

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CEL. JOSE FRANCISCO DE PAULA.

VER.PEDRO LUIZ CERIZZE FILHO

Lei Ordinária: 1650 Projeto: 1660

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, CONTAGEMDE TEMPO, E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICOESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.

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