DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DEBITO.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.

ALTERA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXA SOBRE SERVIÇOSPRESTADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL.

REVOGA A LEI Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 1.950.

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.500,00 AO SERVIÇO DE ENCARGOS DIVERSOS PARA O SANEAMENTO DAMALÁRIA NESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE PERDÃO DE TAXA DE CALÇAMENTO Á IGREJAPRESBITERIANA.

DISPÕE SOBRE ALONGAMENTO DE TRAVESSA DA CIDADE.

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMONIOPÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO DE OBRAS DECALÇAMENTO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.KAR LTDA. ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00 DESTINADOAO EMBELEZAMENTO E AJARDINAMENTO DA PRAÇA SANTACASA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA NAYANDRA GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 PARACOMPLETAR PAGAMENTO DE VEÍCULO MOTORIZADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DENILSON VITOR CAU – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 8.400,00 A FAVORDOS FUNCIONÁRIOS.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO VASCONCELOS DE SOUZA

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTO DEPROFESSORAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

EXECUTIVO MUNICIPAL

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.000,00DESTINADO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM GUARDINHA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA CARLA ROBERTA SOUZA E CIA. LTDA. – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE CR$ 10.000,00 COMO AUXÍLIO Á AQUISIÇÃODE UMA MESA ORTOPEDICA PARA A SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA MODALIDADE SUBVENÇÃO SOCIAL Á PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA AGRÍCOLA.

DENOMIMA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ACHILEU BRAGHINI

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE SAÚDE ALLAN KARDECDE FRANÇA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA OBREIRAS DOBEM DESTA CIDADE.

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

CONCEDE APOSENTADORIA, POR INVALIDEZ A FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE JARDIM.

PRORROGA O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.899/12

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS.