Legislações
GARANTE A TAXISTAS A UTILIZAÇÃO DE ÁREA FIXANO TERMINAL RODOVIÁRIO ÁNGELO SCAVAZZA.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 42 E 43 DOREGIMENTO INTERNO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO ANGOLA.
V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC
APROVAS AS CONTAS DO PREFEITO GERALDO FRËES, NOEXERCÍCIO DE 1951.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIALII, DE OCLESIO ASSIS FURTADO.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REABRIR O COLEGIOPARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTº 7º CAPÍTULO II,DO ESTATUTO E REGULAMENTO BÁSICO DO INSTITUTO DEPREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO.
VER.ENOC JOSE NETTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA LEI N. 1923/91, ESOBRE DOAÇÃO DE LOTES IMOBILIÁRIOS, NOLOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA A ATUAL RUA 2, DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ANTONIO PANNACI.
VER.SATURNINO ROCHA
DISPÕE SOBRE VENDA DE IMÓVEIS A USUÁRIOS DASHABITAÇÕES PROVENIENTES DE DESAPROPRIAÇÃODA FEPASA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA VEREADOR DR. ALFREDO CAMPOLONGO.
VER.JOSE ALVES CAMPOS
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A SERVIDORA DIMEIAMALAGUTI BRAGHINI.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOÃO RODRIGUES DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDOPOR JOÃO RODRIGUES.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELIASMIGUEL ABDO.
VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA VEREADOR LUIZ CORTES.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO, AS FIRMAS REVENDEDORAS DE TINTAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DO LINO.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR Á COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS CEMIG, A REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ATENDE A RUA01, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ISENTA DO PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO O SR. JOÃOBERNARDES DE OLIVEIRA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA FARMACEUTICO JOSÉ ANANIAS.
VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA
DENOMINA A RUA 2, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM PEREIRAGOULART.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A T.V.PARAÍSO LTDA.
VER.MD
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE FRANCISCO SAVERIO ALOISE.
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PESSOALATIVO E INATIVO, E PARA PENSIONISTAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMAPRACINHA AO REDOR DA IGREJA S.JOSE.
VEREADOR JOSE ANTONIO GONCALVES
CRIA CANTINA MUNICIPAL
VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO