Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0614 Projeto: 628

DISPÕE SOBRE PERDÃO DE DÍVIDA E ISENÇÃO DEIMPOSTOS A Dª MARIA CRISTINA.

Lei Ordinária: 0598 Projeto: 617

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES.

Lei Ordinária: 0582 Projeto: 599

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE FARÓIS AUTOMÁTICOS.

Lei Ordinária: 0566 Projeto: 583

CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO Á SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0550 Projeto: 567

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI.

Lei Ordinária: 0534 Projeto: 550

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A HOSPITAIS DE DEMENTES.

Lei Ordinária: 0518 Projeto: 536

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE RUAS.

Lei Ordinária: 0502 Projeto: 520

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0486 Projeto: 503

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 150.000,00.

Lei Ordinária: 0470 Projeto: 487

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0454 Projeto: 477

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 400.000,00.

Lei Ordinária: 0438 Projeto: 454

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0422 Projeto: 432

AUTORIZA CANCELAMENTO DE DEBITO DA S.CASA DEMISERICÓRDIA.

Lei Ordinária: 0406 Projeto: 422

DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DEFUNCIONÁRIOS MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0390 Projeto: 409

ALTERA O TEXTO DE LEI Nº 330.

Lei Ordinária: 0374 Projeto: 389

FINANCIA AS CONGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0358 Projeto: 374

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DO SR.EVARISTO MALAGUTI.

Lei Ordinária: 0342 Projeto: 357

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 50.000,00PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE MUROSNA AV. DELFIM MOREIRA.

Lei Ordinária: 0326 Projeto: 340

AUMENTA A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS.

Lei Ordinária: 0310 Projeto: 322

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDIGENTE ASANTA ZÉLIA.

Lei Ordinária: 0293 Projeto: 303

AUTORIZA EMPRESTIMO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Lei Ordinária: 0277 Projeto: 288

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000,00AO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0261 Projeto: 271

ABRE CREDITO ADICIONAL ATE A QUANTIDADE DECR$ 30.000,00 PARA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AOSPRACINHAS PARAISENSES.

Lei Ordinária: 0245 Projeto: 252

CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00 Á CORPORAÇÃOMUSICAL 502.

Lei Ordinária: 0229 Projeto: 240

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$285.800,00.

Lei Ordinária: 0213 Projeto: 221

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM.

Lei Ordinária: 4315 Projeto: 4558

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0197 Projeto: 206

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO.

Lei Ordinária: 4299 Projeto: 4632

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL REGINALDO APARECIDO CESÁRIO 08289082657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0181 Projeto: 190

APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DE TERRENOS DEPROPRIEDADE DO SR. ALPINEU MUSCHIONI.

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