Legislações
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MICHELE CIA
VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA
REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 21 DO ARTIGO 23 DALEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁOUTRAS PROVID-NCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. ÁLVARO PELÚCIO FILHO
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃOPARAÍSO/MG, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITOTURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CINIRA MUMIC RIBEIRO
VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS AMARAL
VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOADOLESCENTE E DO JOVEM.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 1º SARGENTO NARCÉLIO MATOS DA COSTA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
MODIFICA O ARTIGO 225, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 1773/89, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOSPARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA,E FIXA VALORES MÍNIMOS DE CADA PARCELA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JAMES FONSECA CABRAL
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON FERREIRA DA SILVA
PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC
REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS NºS1721/89, 1726/89, 1738/89, 1747/89, 1760/89,2141/93, 2320/95, 2400/96 E 2415/96 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JUAREZ DA SILVA FURTADO
VER. EDSON FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON MARTINS VIEIRA
VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SERRINHA.
PREFEITA MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ROSAINE CECÍLIO JUSTINO LUNARDELO
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DACADEIA PÚBLICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO VICE-GOVERNADOR “ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA”.
VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇAMAÇÈNICA.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA EDITE DE SOUZA
VERS: EDILSON RODRIGUES NEVES E JOSÉ APARECIDO RICCI
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. JAIME DUARTEGUEDES.
VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR MARCIO CALAFIORI REZENDE.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
PROIBE O USO DE BISNAGAS DE MAIONESE, CATCHUP EE OUTROS CONDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS QUEFORNECEM LANCHES.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR SÉRGIO RELIQUIAS MORIGI.
VER. EDILSON RODRIGUES NEVES
DENOMINA UMA DAS VIAS DO LOTEAMENTONOVO MILÊNIO DE RUA WALDOMIRO FROES.
VER. JOSE MALDI
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEO SENHOR ANTONIO EDSON REDRADO .
VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILLO