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Lei Ordinária: 2991 Projeto: 3160

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 809 - Projeto: 861

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MICHELE CIA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2975 Projeto: 3145

REDUZ ALÍQUOTA APLICÁVEL NA PRESTAÇÃO DOSSERVIÇOS PREVISTOS NO ITEM 21 DO ARTIGO 23 DALEI 1773/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁOUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 793 - Projeto: 844

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DR. ÁLVARO PELÚCIO FILHO

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2959 Projeto: 3126

AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃOPARAÍSO/MG, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITOTURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 777 - Projeto: 827

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CINIRA MUMIC RIBEIRO

VEREADOR AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2943 Projeto: 3112

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEIMUNICIPAL Nº 2.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 761 - Projeto: 812

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS AMARAL

VER.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2927 Projeto: 3092

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DOADOLESCENTE E DO JOVEM.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 745 - Projeto: 796

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO 1º SARGENTO NARCÉLIO MATOS DA COSTA

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2911 Projeto: 3070

MODIFICA O ARTIGO 225, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 1773/89, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOSPARA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA,E FIXA VALORES MÍNIMOS DE CADA PARCELA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 729 - Projeto: 779

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JAMES FONSECA CABRAL

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2895 Projeto: 3042

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 713 - Projeto: 763

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EDSON FERREIRA DA SILVA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2879 Projeto: 3019

REVOGA IN TOTUM AS LEIS MUNICIPAIS NºS1721/89, 1726/89, 1738/89, 1747/89, 1760/89,2141/93, 2320/95, 2400/96 E 2415/96 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 697 - Projeto: 747

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JUAREZ DA SILVA FURTADO

VER. EDSON FERREIRA DA SILVA

Lei Ordinária: 2863 Projeto: 3020

DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 676 - Projeto: 726

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON MARTINS VIEIRA

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2847 Projeto: 3000

CRIA O PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS DO SERRINHA.

PREFEITA MUNICIPAL

Resolução 660 - Projeto: 706

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ROSAINE CECÍLIO JUSTINO LUNARDELO

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2831 Projeto: 2980

CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DACADEIA PÚBLICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 644 - Projeto: 691

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO VICE-GOVERNADOR “ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA”.

VEREADOR DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS

Lei Ordinária: 2815 Projeto: 2965

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇAMAÇÈNICA.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 628 - Projeto: 675

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA EDITE DE SOUZA

VERS: EDILSON RODRIGUES NEVES E JOSÉ APARECIDO RICCI

Lei Ordinária: 2798 Projeto: 2951

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUA DR. JAIME DUARTEGUEDES.

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

Resolução 612 - Projeto: 656

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SENHOR MARCIO CALAFIORI REZENDE.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2783 Projeto: 2934

PROIBE O USO DE BISNAGAS DE MAIONESE, CATCHUP EE OUTROS CONDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS QUEFORNECEM LANCHES.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Resolução 596 - Projeto: 639

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR SÉRGIO RELIQUIAS MORIGI.

VER. EDILSON RODRIGUES NEVES

Lei Ordinária: 2767 Projeto: 2918

DENOMINA UMA DAS VIAS DO LOTEAMENTONOVO MILÊNIO DE RUA WALDOMIRO FROES.

VER. JOSE MALDI

Resolução 580 - Projeto: 623

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEO SENHOR ANTONIO EDSON REDRADO .

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILLO

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