Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0476 Projeto: 493

AUMENTA SUBVENÇÃO A EMPRESA DE ONIBUS S.PEDRO.

Lei Ordinária: 0460 Projeto: 476

ISENTA DE IMPOSTOS A PARTIR DE 1960 A ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.

Lei Ordinária: 0444 Projeto: 461

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0428 Projeto: 444

ALTERA TEXTO DA LEI Nº 352.

Lei Ordinária: 0412 Projeto: 428

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0396 Projeto: 407

CONCEDE SEPULTURA PERPETUA AO MÁRTIR ZEZE ROSA.

Lei Ordinária: 0380 Projeto: 396

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária: 0364 Projeto: 380

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DEMINAS GERAIS.

Lei Ordinária: 0348 Projeto: 363

CONCEDE ABONO FAMILIAR ÁS PROFESSORAS MUNICIPAIS

Lei Ordinária: 0332 Projeto: 346

ALTERA TEXTO DE LEI.

Lei Ordinária: 0316 Projeto: 330

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.956.

Lei Ordinária: 0300 Projeto: 310

TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, ROVIAPARTICULAR.

Lei Ordinária: 0283 Projeto:

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.

Lei Ordinária: 0267 Projeto: 277

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 80.000,00.

Lei Ordinária: 0251 Projeto: 260

AUXÍLIA A QUADRA DE VOLEI E BASQUETE DA ESCOLATECNICA DE COMERCIO S.SEBASTIÃO.

Lei Ordinária: 0235 Projeto: 246

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE REFLORESTAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

Lei Ordinária: 0219 Projeto: 227

AUTORIZA CANCELAMENTO E ISENÇÃO DE TAXAS DECALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0203 Projeto: 213

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.

Lei Ordinária: 4305 Projeto: 4638

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0187 Projeto: 197

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DO PREFEITOE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Ordinária: 4289 Projeto: 4619

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS 06505721657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0171 Projeto: 171

SUBVENCIONA COM CR$ 3.400,00 AO AERO CLUBEDE S.S.PARAÍSO.

Lei Ordinária: 4273 Projeto: 4601

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ADRIANO LÚCIO DE RODRIGUES SILVA E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0155 Projeto: 165

CRIA UM PARQUE INFANTIL.

Lei Ordinária: 4257 Projeto: 4575

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ SOARES

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0139 Projeto: 148

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS NOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 16.780,80.

Lei Ordinária: 4241 Projeto: 4559

DENOMINA A RUA “D” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOSÉ VALVASSOURA

VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Lei Ordinária: 0123 Projeto:

PERDOA A DIVIDA ATIVA E A DO CORRENTE EXERCÍCIODO CIDADÃO FERNANDO FURLAN.

Lei Ordinária: 4225 Projeto: 4542

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À TRANSGANSO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0107 Projeto:

DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.

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