Legislações
ISENTA DE IMPOSTOS A PARTIR DE 1960 A ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DEMINAS GERAIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.956.
TRANSFERE PARA A RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM, ROVIAPARTICULAR.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS DE JOSELÚCIO RAMOS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 80.000,00.
AUXÍLIA A QUADRA DE VOLEI E BASQUETE DA ESCOLATECNICA DE COMERCIO S.SEBASTIÃO.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE REFLORESTAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA CANCELAMENTO E ISENÇÃO DE TAXAS DECALÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA TRANSAP LOGÍSTICA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 PARAAQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O GABINETE DO PREFEITOE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO MICROEMPREENDEDOR JOSÉ ALEX CARVALHO DE FREITAS 06505721657 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
SUBVENCIONA COM CR$ 3.400,00 AO AERO CLUBEDE S.S.PARAÍSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ADRIANO LÚCIO DE RODRIGUES SILVA E CIA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO LUIZ SOARES
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS NOORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE CR$ 16.780,80.
DENOMINA A RUA “D” DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA JOSÉ VALVASSOURA
VER. PRES. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
PERDOA A DIVIDA ATIVA E A DO CORRENTE EXERCÍCIODO CIDADÃO FERNANDO FURLAN.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À TRANSGANSO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANASDO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO.