Legislações
RUA OTTÍLIA BRAIA SCARANO.
VEREADOR JOSE CAPRONI DE CARVALHO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P/ 1980.
DENOMINA DE RUA EMIDIA MNARIA DE SOUSA A UMA DASVIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.
VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTÅQUIO
ISENÇÃO CUJOS DEBITOS NÃO EXCEDAM A CR$ 100,00.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MARTINS.
VEREADOR SERGIO DOS SANTOS TUBALDINI
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DEMINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA DE ORDEM ADMINISTRATIVA E FISCAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAIS DE LEINº 1.117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1977.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ADOTA O VALOR ESTADUAL DE REFERENCIA E MEDIDARELATIVAS AO TRANSACIONAMENTO DE CONTRIBUINTESCOM A PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRESTIMOS DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
ANULA A LEI Nº 521, DE 02 DE AGOSTO DE 1961.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1977.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ANULA IN-TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 30DE NOVEMBRO DE 1971.
VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1976.
APROVA LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDO SR. NEWTOM DE CARVALHO SILLOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ALTERAÇ+O DE CONTRATO DE CONCESS+OPARA EXPLORAÇ+O DO PRÓPRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARPROJETOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
(ANULADA) ALIENAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 27, DALEI Nº 883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
APROVA APLANTA DO RODOCENTER MUNICIPAL.
ISENTA O CLUBE PARAISENSE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO.
DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INPS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVENIO COM OGOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DOS CURSOSNORMAIS E CIENTÍFICO JUNTO AO COLEGIO ESTADUALPARAISENSE.
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 749 QUE FIXOU ASDATAS MAGNAS MUNICIPAIS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1969.