Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0538 Projeto: 555

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.

Lei Ordinária: 0522 Projeto: 539

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE.

Lei Ordinária: 0506 Projeto: 524

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AJARDINADA.

Lei Ordinária: 0490 Projeto: 507

EQUIPARA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0474 Projeto: 491

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSANA PRAÇA COM. JOSE HONÓRIO.

Lei Ordinária: 0458 Projeto: 473

DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAISE TERRITORIAL URBANO.

Lei Ordinária: 0442 Projeto: 459

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 350.000,00PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE1958.

Lei Ordinária: 0426 Projeto: 442

PROMOVE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA.

Lei Ordinária: 0410 Projeto: 426

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 2 COMODOS ANEXOS ÁESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0394 Projeto: 405

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A AGENCIA DACAIXA ECONOMICA FEDERAL LOCAL.

Lei Ordinária: 0378 Projeto: 395

AUTORIZA REFORMA DO MATADOURO DO DISTRITO DEGUARDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0362 Projeto: 370

DISPÕE SOBRE AUMENTOS DE SUBVENÇÕES .

Lei Ordinária: 0346 Projeto: 358

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CLUBE PARAISENSE

Lei Ordinária: 0330 Projeto: 344

REVIGORA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária: 0314 Projeto: 327

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O T.G.156,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0298 Projeto: 308

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TOPOGRÁFICOSE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00.

Lei Ordinária: 0281 Projeto: 292

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.955.

Lei Ordinária: 0265 Projeto: 275

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DESTA CIDADE.

Lei Ordinária: 0249 Projeto: 258

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.954.

Lei Ordinária: 0233 Projeto: 239

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 106.960,00.

Lei Ordinária: 0217 Projeto: 225

CRIA TAXA SOBRE PASSEIOS.

Lei Ordinária: 4319 Projeto: 4587

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3923 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 0201 Projeto: 209

DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SR. DR. ALVARO PINTO VILELA.

Lei Ordinária: 4303 Projeto: 4636

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SILVA E SILVA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0185 Projeto: 194

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARACONCLUSÃO DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE APARELHOSDE BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO LARGOSÃO JOSE.

Lei Ordinária: 4287 Projeto: 4617

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JJC SOARES INDÚSTRIA DE FRUTAS PRÉ COZIDAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0169 Projeto: 180

MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 73, DE 17 DE AGOSTODE 1.949, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE CALÇAMENTO.

LEI MUNICIPAL   Nº 4271, DE 17/12/2015

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0153 Projeto: 163

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE ESTRADA DERODAGEM.

Lei Ordinária: 4255 Projeto: 4583

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO – INPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

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