Legislações
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DEORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSANA PRAÇA COM. JOSE HONÓRIO.
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAISE TERRITORIAL URBANO.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 350.000,00PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE1958.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 2 COMODOS ANEXOS ÁESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A AGENCIA DACAIXA ECONOMICA FEDERAL LOCAL.
AUTORIZA REFORMA DO MATADOURO DO DISTRITO DEGUARDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O T.G.156,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TOPOGRÁFICOSE ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.955.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS INSTITUIÇÕES DE CARIDADE DESTA CIDADE.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIODE 1.954.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 106.960,00.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3923 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DIVULGAÇÃO DAS DATAS MUNICIPAIS
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO DE TERRENOS PERTENCENTESAO SR. DR. ALVARO PINTO VILELA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SILVA E SILVA LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARACONCLUSÃO DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE APARELHOSDE BRINQUEDOS PARA O PARQUE INFANTIL DO LARGOSÃO JOSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JJC SOARES INDÚSTRIA DE FRUTAS PRÉ COZIDAS LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA O TEXTO DA LEI Nº 73, DE 17 DE AGOSTODE 1.949, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE CALÇAMENTO.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO – INPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL