CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA AO MINISTRODR. ARLINDO PORTO.

CÂMARA MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AS SENHORASANDRA MARA PEREIRA FERRI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO DEPUTADO FEDERAL DR.CARLOSCARMO ANDRADE MELLES.

VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, A ANTIGOS POSSEIROS,DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOLOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

PREFEITO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO 1º SGTO. JOSÉ LUIZ TUSI PERAZZOLO.

VER.ENOC JOSE NETTO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA PARA SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃOATLÉTICA PARAISENSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SENHORJOSÉ APARECIDO ALVES.

VER.JOSÉ LUIZ DE SOUZA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES E AJUSTESDE MULTAS E JUROS SOBRE DÉBITOS LANÇADOS EMDÍVIDA ATIVA BEM COMO BAIXA DE INSCRIÇÕES COMDATA RETROATIVAS.

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOSDA CÂMARA MUNICIPAL.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANICA DO INPARINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,MODIFICANDO-A.- LEI PADILHA -PROMULGADA EM 30/10/1997

VER. WELLINGTON ANTONIO DE CARVALHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

VER.ENOC JOSE NETTO

CONCEDE AUXÍLIO FUNERAL Á FAMÍLIADO SR. ARGEMIRO DE DE PÁDUA.

CAMARA MUNICIPAL

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. ORLANDO DE OLIVEIRA VAZ FILHO.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCOMAS,INSTITUI O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL; CRIAA COORDENAÇÃO DE RECURSOS SOCIAIS,O CARGO DEPROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, AUTORIZA AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.JOB SOARES.

VER.PRES.GABRIEL RAMOS DA SILVA

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃ0 DE PRAZO PARAPAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA COM DESCONTO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO.SR. DR. EZEQUIAS BERNARDES FERREIRA.

VER.DR.JOSE ALVES CAMPOS

DENOMINA DE SEBASTIAO BATISTA A RUA 1,EXISTENTE NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL AOEMPRESÁRIO SR. ORLANDO MUSCHIONI.

VER. SATURNINO ROCHA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE GERALDO MICHELATTO.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Ementa

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

Autor(es): VER. PRES. JOSE CAPRONI  DE  CARVALHO; VER. VICE-PRES. DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI; VER. SECRET. DONIZETE ANTONIO DA SILVA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR, INCENTIVARE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOSPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOSAO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA A COMENDA DA ORDEM MUNICIPALDO MÉRITO AO SR. FRANCISCO JOSÉ TONIN.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA IMACULADA CONCEIÇÃOLOVO.

VER.VICE.PRES.DONIZETE ANTONIO DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AODR. ZOROVANDO BÍCEGO.

AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE 07 DA QUADRA L, COM A+REA DE 397,50 M2, DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA2 , VENDIDO PELA P.M. AO SR.MARCOS EURÍPEDES DESOUZA, EM 23/12/92, PELO LOTE 11 Q.M,MEDINDO 396M2, DO MENCIONADO LOTEAMENTO,POR MOTIVO DE ALEGAÇ-O DE ERRO DE RUMO DIVISÓRIO DE REF.LOT.POR PARTEDO CONFRONTANTE M+RIO VIEIRA E PARA EFEITO

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA DOS FUNCIONÁRIOS.

VER.VICE-PRES.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OSEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 1987.

REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS PORPARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL