Legislação
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Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 0456 Projeto: 474

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA CIDADE.

Lei Ordinária: 0440 Projeto: 456

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 0424 Projeto: 440

FINANCIA AS FESTAS DE CONGADAS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0408 Projeto: 424

AUTORIZA EMPRESTIMOS COM PARTICULARES.

Lei Ordinária: 0392 Projeto: 411

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM.

Lei Ordinária: 0376 Projeto: 392

CONCEDE AUXÍLIO Á CORPORAÇÃO MUSICAL LIRAS.SEBASTIÃO.

Lei Ordinária: 0360 Projeto: 376

AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DO SERVIÇO DE ÁGUAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária: 0344 Projeto: 361

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES BASCULANTES EABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 610.000,00

Lei Ordinária: 0328 Projeto: 342

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E RUADA CIDADE.

Lei Ordinária: 0312 Projeto: 325

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO.

Lei Ordinária: 0296 Projeto: 307

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DE FEIRAS LIVRES ANEXOO DECRETO QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES.

Lei Ordinária: 0279 Projeto: 290

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO 3º PARQUE INFANTIL.

Lei Ordinária: 0263 Projeto: 273

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Lei Ordinária: 0247 Projeto: 255

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$160.000,00.

Lei Ordinária: 0231 Projeto: 242

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 0215 Projeto: 223

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953.

Lei Ordinária: 4317 Projeto: 4580

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0199 Projeto: 202

CONCEDE FAVORES DE IMPOSTOS AO SR.DONATOPICCIRILLO.

Lei Ordinária: 4301 Projeto: 4634

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MICROEMPREENDEDORA ROSANGELA LAVEZ MACHADO 00291078656 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0183 Projeto: 178

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ORDINÁRIAS E AUXÍLIOSA PEQUENAS ESCOLAS NO EXERCÍCIO DE 1.952.

Lei Ordinária: 4285 Projeto: 4615

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA J.J. NETO SOCIEDADE LTDA – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0167 Projeto: 177

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL DE CR$ 300.000,00.

Lei Ordinária: 4269 Projeto: 4596

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA SANTA ROSA ATACADO LTDA-EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 0151 Projeto: 160

ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 PARAATENDER AS DESPESAS COM A ESCOLA DOS PIMENTAS.

Lei Ordinária: 4253 Projeto: 4577

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTOS REIS DE RADIODIFUSÃO

VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 0135 Projeto: 144

ABRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DERODAGEM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DECR$ 212.000,00.

Lei Ordinária: 4237 Projeto: 4553

DENOMINA A RUA “17” DO JARDIM DIAMANTINA DE RUA DAMIÃO MARCELINO CORREA

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 0119 Projeto:

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO SANATÓRIO AMERICOBAIRRO 1.

Lei Ordinária: 4221 Projeto: 4535

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA CLÁUDIO FIDELIS MARQUES

VER. JOSE LUIZ CORREA

Lei Ordinária: 0103 Projeto:

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 6.075,00DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVERPARA O SERVIÇO DE FAZENDA DA PREFEITURA.

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