Legislações
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPARAISENSE AO DR. EDUARDO BRANDÃO DEAZEREDO.
CAMARA MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DE RUAADOLPHO PEREIRA.
VER. ENOC JOSE NETTO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO DR. ANTONIO DESOUZA LEMOS.
VER.PRES.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃOECONOMICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO PADRE JOSÉ PIMENTA SOUTO.
VEREADOR ENOC JOSE NETO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIREMPRÉSTIMO ATRAVÉS DO FINAME.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. SEBASTIÃO AÉCIO PIRES LINS.
VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA COM OOURO VERDE TENIS CLUBE.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, RELATIVAS AO EXERCÍ-CIO DE 1988.
VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃODE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E FINANCEIROSE CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÃRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. LUIZ ROBERTO DEOLIVEIRA.
VER.DONIZETE SILVA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO E OFICINADE CARIDADE SANTA RITA.
VERA.PRES.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATOS PARA ADIVULGAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
MESA DIRETORA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃOREGIONAL DESPORTIVA DO SUDOESTE DE MINAS -ARDESM.
VER.DR.ARLEY PRETO GOMES
OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL AO EXMO.SR.DR. GLAUCO JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.
VER.MARIO L.P/GABRIEL R.S/SATURNINO R.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARATRANSFERIR IMÓVEL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. OG QUEIROZ.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE BENEDITO PARREIRA NETO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALAO SR. JOSÉ DIOGO PEREIRA.
VER.PEDRO LUIZ CERIZE FILHO
DENOMINA O CENTRO DE RECREAÇÃO E REABILITAÇÃOPARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAISDE CRER – MARIA DE LOURDES DIZARÓ.
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA/MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
OUTORGA A ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA SRA. MIRIAN LAURIA MANTOVANI.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
AUTORIZA CONVENIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPALE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE S.S.PARAÍSO/SEBRAE-MG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE AO SR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DEALCÂNTARA,TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
SUPRIME A LETRA D DO ARTº 2º, DA LEI MUNICIPAL2036, DE 09/07/1992.
VER.PRES. JOSE CAPRONI DE CARVALHO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS HORTIFRUTIGRANGEIROSDE S.S.PARAÍSO.
VERA.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTODE MINAS GERAIS S.A. BDMG OPERAÇÕESDE CRÉDITOS COM OUTORGA DE GARANTIAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃOBENEMÉRITO DE S.S.PARAÍSO, AO EXMO. SENHORDEPUTADO ESTADUAL MILTON BALDOCHI.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOSMUNICIPAIS EM ATRASO.
EXECUTIVO MUNICIPAL