DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA EXPEDITO MANDELO

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE ESPÍRITA EMMANUEL

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. ( E ALTERA E CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS).

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SR. FRANCISCO ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA BIANQUINI TEIXEIRA

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR O RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA, NOS DESMEMBRAMENTOS DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 3679/2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3570/2009, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES URBANAS

VEREADOR AILTON ROCHA DE SILLOS

INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS E ESTABELECE REGRAS PARA O PAGAMENTO Á VISTA E PARCELADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA RELATIVOS AOS SERVIÇOS NOTARIAS, CARTORÁRIOS E DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GILBERTO DE CARVALHO.

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGA “IN TOTUM” AS DOAÇÕES REALIZADAS EM FAVOR DE NHN – ENSINO E CULTURA S/C LTDA., RELATIVAS AOS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS DE 29.959, 29.969 E 29.961.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO PARA REGULARIZAÇÃO EDÍLICIA E FUNDIÁRIA E CONCESSÃO DE ANISTIA PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E OBRAS CONSIDERADAS IRREGULARES OU CLANDESTINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADES INDUSTRIAIS E OUTRAS EMISSORAS DE ODORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ CORREA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL