Legislação
Page 225

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 2310 Projeto: 2388

REVIGORA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOSDA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE (AMEG), E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 123 - Projeto: 123

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIADR. JOÃO PAULO CUNHA.

VEREADOR JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2294 Projeto: 2372

DA A DENOMINACAO DE MARINA ANNES GUIMARAESA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINACAO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 107

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Lei Ordinária: 2278 Projeto: 2357

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 91

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIALDA CÂMARA NO I.V. CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORESDE MINAS GERAIS.

Lei Ordinária: 2263 Projeto: 2332

DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICODE PADRE DONIZETTI.

VEREADOR DONIZETE ANTONIO DA SILVA

Resolução 75

CONCEDE C.H.P. CELSO TEIXEIRA MENDES.

Lei Ordinária: 2247 Projeto: 2318

ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCESSÃODE BENEFÍCIOS.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 59

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAISENSE AOSR. JEAN MUSIL.

Lei Ordinária: 2231 Projeto: 2298

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE JOSE MARINZECK.

VER.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Resolução 43

APROVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DAGESTÃO DO PREFEITO ALÍPIO MUMIC.

Lei Ordinária: 2215 Projeto: 2269

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AAUGUSTA E RESPEITÁVEL CAPITULAR E BENEMERITALOJA MAÇÈNICA FRATERNIDADE UNIVERSAL 19.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

Resolução 27

TRANSFERE REUNIÕES DA CÅMARA MUNICIPAL.

Lei Ordinária: 2199 Projeto: 2281

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO SABIÁ.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

Resolução 11

MODIFICA OS ARTIGOS 31 E 39 DA RESOLUÇÃO Nº 1DE 05/01/48.

Lei Ordinária: 2183 Projeto: 2262

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVENIO COMA RURALMINAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2167 Projeto: 2243

RECONHECE O CLUBE PARAISENSE COM ENTIDADE DEUTILIDADE PÚBLICA.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2151 Projeto: 2228

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA URIAS CRUZ.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 2135 Projeto: 2184

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VIA EXPRESSA

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIRI

Lei Ordinária: 2119 Projeto: 2160

DENOMINA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DA VILA SANTAMARIA DE: PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JACINTOGUIMARÁES FERREIRA.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 2103 Projeto: 2140

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTº 58, DA LEI MUNICIPALNº 2086, DE 23/12/92 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOSPÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2087 Projeto: 2121

DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2071 Projeto: *3011

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE IMOBILIÁRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2055 Projeto: 2094

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MARIA OLIVEIRADOMINGUES.

VER.JOAO FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 2039 Projeto: 2078

DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS A RESPEITODE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIOPÚBLICO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 2023 Projeto: 2063

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTº 23, DO ESTATUTO DOINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICIPIO DE S.S.PARAISO – LEI MUNICIPAL Nº 2000,DE 09/04/92.

VER.PROF.JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 2007 Projeto: 2043

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BLANDINA SOARES DE PAULA.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 1991 Projeto: 2022

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ANTONIO SALVIANO DE PAULA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1975 Projeto: 1999

DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESÃO SEBASTIÃO DO PARAISO, MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

1 … 223 224 225 226 227