Legislações
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOSSERVIDORES MUNICIPAIS INCLUSIVE AO PESSOAL DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE PROF. CORREA PINTO.
VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA 1987/1989.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A FACEACDE SS.DO PARAÍSO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA AVENIDA JOÃO PEREIRA DE SOUZA.
VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO COM A CAIXA ECôNOMICA FEDERAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAR.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO IMOBILIÁRIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS MEDICOSPLANTONISTAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
EMENDA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1162,DE 25/09/1978, CÓDIGO DE OBRAS RELATIVAS ALOTEAMENTO.
VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL PARA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.
PREFEITO MUNICIPAL
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOPARA O TRIENIO 1981/1986.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIARCOM A CEMIG.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS SINDICATOS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO DE 1983.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOSLOCAIS DE TRANSPORTES COLETIVOS A TERCEIROS.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
UTILIDADE PÚBLICA: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA TEN. JOÃO JOELE.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
RUA DESEMBARGADOR JORGE FONTANA.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
AUTORIZA O EXECUTIVO A TOMAR PROVIDENCIASJUDICIAIS PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS AO PATRIMôNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
CONCEDE PENSÃO Á LUZIA MAGRINI PASCHOALI.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DOAÇÃO DE ARRECADAÇÃO MONETÁRIA DOS SANITÁRIOSPÚBLICOS PARA O ASILO S.VICENTE DE PAULO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA CARLOS GRAU.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA JORNALISTA JOÃO BORGES DE MOURA.
VER.LUIZ MONTALDI / VER.LAIR FURTADO
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS (LOTES DO BAIRRO IPE).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
COMPLEMENTA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Nº 1773 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ACRESCENTA A ALÍNEA C AO ARTIGO 109, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 37 DE 2012 (CÓDIGO DE SAÚDE MUNICIPAL)
EXECUTIVO MUNICIPAL