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Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1976 Projeto: 2000

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DELMIRA ROSA DE LIMA.

VEREADOR JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Lei Ordinária: 1960 Projeto: 1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIOCOM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1944 Projeto: 1978

AUMENTA A SUBVENÇÃO DESTINADA Á BANDA MUNICIPALDE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1928 Projeto: 1950

ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOLIXO HOSPITALAR.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1912 Projeto: 1939

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NOBAIRRO, JARDIM ITAMARATI.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1896 Projeto: 1924

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SALARIO-FAMÍLIA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1880 Projeto: 1899

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA BALDUINO LOPES MOREIRA.

VER.JFS

Lei Ordinária: 1864 Projeto: 1884

DENOMINA A RUA 1, DO JARDIM SÃO JOSE, 2ª PARTE,AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DR.FRANCISCO DUARTEFILHO.

VEREADOR JOSE MARIA MALAGUTI

Lei Ordinária: 1848 Projeto: 1853

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1832 Projeto: 1846

DISPENSA FUNCIONÁRIOS PARA ATIVIDADE SINDICAL.

VER.JAP

Lei Ordinária: 1816 Projeto: 1832

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1800 Projeto: 1819

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1784 Projeto: 1795

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE JOÃO PATRÍCIO JÚNIOR.

VEREADOR PEDRO LUIZ CERIZE FILHO

Lei Ordinária: 1768 Projeto: 1778

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAISNO EXERCÍCIO DE 1.990.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1752 Projeto: 1758

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FILTROS ANTI-POLUENTESEM TODA E QUALQUER INDÚSTRIA POLUENTE E HOSPITAISJÁ EM FUNCIONAMENTO OU POR INSTALAR NO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.JFS VER.JAG

Lei Ordinária: 1736 Projeto: 1746

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE DECANTAÇÃO.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 1720 Projeto: 1723

TORNA IMUNE DE CORTE UMA ÁRVORE DA QUALIDADECEDRO NA PÇA.COM.JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO EDÁ PROVIDENCIAS PARA PRESERVAÇÃO DA MESMA.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

Lei Ordinária: 1704 Projeto: 1702

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISSIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ÁS CLINICAS DE ATENDIMENTOSMÉDICOS E ODONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1688 Projeto: 1688

DENOMINA A RUA SÃO BENEDITO DE RUA OTÁVIOO VOLPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1672 Projeto: 1675

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA HUMBERTO SILENCIATO.

VER. ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 1656 Projeto: 1652

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO SILVA MAIA.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1640 Projeto: 1645

DISPÕE SOBRE ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1624 Projeto: 1625

MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA TIMBIRA PARA RUAANTONIO ABUD, NO DISTRITO DE GUARDINHA.

VEREADOR ANTONIO AUGUSTO DUTRA DE CASTRO

Lei Ordinária: 1608 Projeto: 1612

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIOS QUE FAVOREÇAM O MUNICÍPIO, COM MINISTERIOS, SECRETÁRIAS DE ESTADO E AUTARQUIASGOVERNAMENTAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1593 Projeto: 1594

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE LOURENÇO COLOSIO.

VER.PRES.VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1577 Projeto: 1575

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESMUNICIPAIS.

Lei Ordinária: 1561 Projeto: 1561

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE C.A.S. PARA ABANDA MUNICIPAL DE MÚSICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1545 Projeto: 1545

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEADVENTISTA DA COMPLETA REFORMA.

VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO

Lei Ordinária: 1529 Projeto: 1532

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOAOS SERVIÇOS DA MERENDA ESCOLAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1513 Projeto: 1501

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE NOMES DE VIASPÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VER. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

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