DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTOESPORTIVOS E ASSIST.SOCIAL DOS AMIGOS DESÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E VERBA DEREPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITOMUNICIPAL.

VEREADORES

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORGA AO DR. ROBERTO ANTONIO PINTO DE MELOCARVALHO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE S.S.PARAÍSO.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO DO PRADO QUEIROZ.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL S.S.P. EA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS,JÁ FIRMADOS, POR TEMPO DETERMINADO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SR. JOSÉ PORFÍRIO BORGES.

VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA URV AOS VENCIMENTOSDO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SERVIDORES MUNICIPAIS

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR.

EXECUTIVO MUNICIPAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPALO TERNO DE CONGO BELA VISTA.

V.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM / V.V.PRES.MS / V.SECRET.LFC

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPALRELATIVAS AO EXERCÍCIO 1952.

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DORVALINO BATISTA VILELA.

VER.PRES.ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DEGESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS EDEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS,COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

VERA.MARIA APARECIDA PIMENTA PEDROSO

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL.

VER.DR.JOAO DE ALMEIDA PAULA JUNIOR

DENOMINA UM PRÓPRIO PÚBLICO OU UMA VIA PÚBLICADE VER. AMADEU GUIDI.

VER.SECRET.DR.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO SOCIALDA INDUSTRIA – SESI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE R. VER. JAIME BATISTA DA SILVA.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESMUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 1993.

EXECUTIVO MUNICIPAL

MODIFICA O BENEFICIARIO DA LEI MUNICIPALN. 1937/91.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A ATUAL RUA 5 DO LOTEAMENTO CIDADEINDUSTRIAL, DE RUA ARMANDO RICCI.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTARIMÓVEIS PÚBLICOS POR IMÓVEIS PRIVADOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL OPREDIO DA ESTACAO FERROVIARIA FEPASA E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

VER.GABRIEL RAMOS DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOSÉ CAETANO DA SILVA.

VER.MARIO LUCIO PANNACI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA ALVINO PAULINO DA SILVA.

VEREADOR MARIO LUCIO PANNACI

ACRESCENTA ART. A LEI MUNICIPAL Nº 1.923, DE 12DE JULHO DE 1.991.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA SEBASTIÃO ANACLETO DE PÁDUA.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Nº 1773 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL