Legislações
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO.
CONCEDE SUBVENÇÃO.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ORDEM DE PAGAMENTOORGANIZAÇÃO MINEIRA DE TRANSPORTES AEREOS (OMTA).
CONCEDE SUBVENÇÃO.
DESMEMBRAÇÃO DA PROPOSIÇÃO Nº 365, QUE CRIA OCÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE GUIAS A LOJAMAÇONICA LOCAL.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOFUNCIONALISMO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS EORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 535.050,00.
CONCEDE PENSÃO MENSAL E ANTIGO EX-FUNCIONÁRIOMUNICIPAL.
AUTORIZA OBRAS DE SARGETEAMENTO E MEIOS FIOS.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E DOTAÇÃO DE VERBAS DOORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE CR$ 27.300,00.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES PARA EFEITODE COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÕES AO SANATÓRIOAMERICO BAIRRO 1.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O SERVIÇO EÁGUA E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00.
CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO ATLETICAPARAISENSE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2016 NO DISTRITO DE GUARDINHA
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZAPÚBLICA POR ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA OLIVEIRA E SILVA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O SERVIÇODE RUAS E ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA EDGAR MATHEUS – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA A TABELA DAS TAXAS DO REGULAMENTOANEXO A LEI Nº 74, DE 23 AGOSTO DE 1949.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL SILVANA LIMA ARAÚJO 00597313628-ME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA CÁMARAMUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A RUA B DO RESIDENCIAL RIVIERA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
CONCEDE AUMENTO DE CR$ 100,00 MENSAIS AO FUNCIONÁRIO APOSENTADO SR. ANTONIO DE BELLO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG, MEDIANTE CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CREDITO ADICIONALESPECIAL.
ALTERA AS LEIS 3496/08 E 4084/14 QUE DENOMINARAM VIAS PÚBLICAS DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE ALCÂNTARA E WENCESLAU MORAES
VER.PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA