CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE A SENHORA LENI SOARES DE OLIVEIRA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE PILHAS,BATERIAS E CONGÊNERES, QUANDO DESCARREGADAS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. PEDRO FAGUNDES DE SOUZA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ÉDINA PINTO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EMERSON ALVES

VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA B DA LEIMUNICIPAL Nº 2.982, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RICARDO CAPRONI DE OLIVEIRA CARVALHO

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS- IPTU, ITBI, ISS, TAXAS E O VALOR DE REFER-NCIA – PARACOBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2003, CONCEDE DESCONTO PARAPAGAMENTO DO IPTU À VISTA E DÁ OUTRAS PROVID-NCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR LUÍS ANTONIO DA PAIXÃO

VER.PRES.JOSE LUIZ CORREA/VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO/SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO/JERÔNIMO AP.DA SILVA/JESU PAULO ARAÚJO/JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/MARCOS ANTONIO VITORINO/SÉRGIO AP.GOMES/WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA SEBASTIÃO DIZARÓ

VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SUBTENENTE BM RICARDO AUGUSTO DE LIMA

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, LETRA A, DALEI MUNICIPAL Nº 2.895, DE DEZEMBRO DE 2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA CÁTIA APARECIDA PEREIRA

VEREADORA DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º,ALÍNEA B, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895/01.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÂ BENEMÉRITA PARAISENSE A SENHORA LUZIA ANDREOLI DE MENEZES

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO,CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES,PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, LOGRADOUROSPÚBLICOS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDASNO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCELO SAFATLE SOARES

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ABAETÊ ARY GRAZIANO MACHADO

VER. AILTON ROCHA DE SILLOS

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO,LEI MUNICIPAL Nº 1.773/89, QUANTO A COBRANÇA DOIPTU DOS IMÓVEIS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO EDO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA, SUPRIME E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 105 E 108 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990

VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE APONTANDO O LÁPIS 2.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007

PRESIDENTE VER. ANTONIO CÉSAR PICIRILO / VICE-PRES.HENRIQUE MATHEUS / SECRET. VER. AILTON ROCHA DE SILLOS / 2º VICE-PRES. VER. EDSON FERREIRA DA SILVA / 2º SECRET. VER. JOSÉ LUIZ CORREA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTODO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA SOCIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ADRIANO BORGES CAMPOS

VEREADOR FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA DR. JOÃO PIO WESTIN.

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA VANESSA BRESSAN CALLAFATTI

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA JOÃO FRANCISCO GRILLO.

VER.PRES. MARCIO DA SILVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CÁSSIO ANTONIO FERREIRA SOARES

VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

ACRESCENTA ANEXO À LEI Nº 2754 QUE DISPÕE SOBREDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

PREFEITO MUNICIPAL