" AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO FUNDO-MG., VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL  Nº 4778, DE 31/08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JULIANO CARLOS REIS

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AUTO FUNILARIA E PINTURA BELA VISTA."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SOCIEDADE DE PRODUTOS DO OESTE LTDA."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 600 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2871 QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS."

PRES. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS/VICE-PRES.VER.JULIANO CARLOS REIS/1º SECRET.VER. PEDRO SERGIO DELFANTE/2º VICE-PRES.VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º SEC. VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CLEYTON JOSÉ MICHELATO E CIA LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O PROGRAMA FLORESCER ALÉM DA CICATRIZ DE INCENTIVO À TATUADORES NA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FORMA GRATUÍTA A MULHERES QUE SOFREM TRAUMA QUE RESULTARAM EM MARCAS E CICATRIZES".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES EXERCIDAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”.

VER. PRES. JOSÉ LUIZ DA GRAÇAS / VER.VICE-PRES. JULIANO CARLOS REIS / VER.1º SECRET. PEDRO SÉRGIO DELFANTE / VER. 2º LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER.2º SECRETÁRIO MARCOS ANTONIO VITORINO

"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO M.G, O DIA DO NUTRICIONISTA, E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, A SER COMEMORADA NO DIA 31 DE AGOSTO, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 

VER. PRES. JOSE LUIZ DA GRACAS / VER.VICE-PRES. JULIANO CARLOS REIS / VER.1º SECRET. PEDRO SERGIO DELFANTE / VER. 2º LUIZ BENEDITO DE PAULA / VER.2º SECRETÁRIO MARCOS ANTONIO VITORINO

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DOS REIS DE PAULA".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.”

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

" SUPRIME A EMENDA ADITIVA Nº 01, DA LEI MUNICIPAL Nº 4923, DE 16.12.2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GENTIL DE OLIVEIRA".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃODA DOENÇA DE PARKINSON,  DENOMINADO  “TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DIMAS AFONSO DE PAULA".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO S.S.PARAÍSO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA  ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – CONSÓRCIO AMEG, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O E XERCÍCIO DE 2023."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR. RAFAEL  SOUZA GOMES".

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA HELENA SOUZA ATÍLIO DA COSTA".
 

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO ÀS CAIXAS ESCOLARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA (APC) DE S.S.PARÍSO-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS E AO ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR 41/2012, QUE VERSA SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA JAQUELINE APARECIDA DA SILVA QUEIROZ".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA MARLENE CAMPOS DE PAULA.OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA MARLENE CAMPOS DE PAULA.

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA JOSÉ COLOMBAROLI".

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR MARCELO DE PÁDUA".

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR WALDIR CUSTÓDIO".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA ELISABETE MOURA GOMES PEDROSO".

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS