"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TORRES E PRADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( MATRÍCULA 33.259) 

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SALETE APARECIDA DE PAULA DIZARÓ."

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE LIMPEZA." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" FIXA PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE, CAMINHO E LUZ, ACRESCENTA LETRA "E" AO ARTIGO 2º, DA LEI 2784 DE 23.11.2000."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E DAS EQUIPES DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMAM DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO-MG., PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

EXECUTIVO MUNICIPAL

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PUBLICA AINDA DENOMINAÇÃO DE RUA MATTEUS DA SILVA MEDEIROS." 

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO MACHADO RIBEIRO".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ISABEL BORGES RIBEIRO".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

“DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E DE SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE S.S.PARAÍSO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4778 QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JULIANO CARLOS REIS

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO BORGES DE OLIVEIRA".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO." 

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MOSQUETTI." 

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA  ARLINDO PEDROSO DE PAULA".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JOSÉ PIMENTA CORTEZ." 

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA DE PAULA PIMENTA." 

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

" AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇO FUNDO-MG., VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL  Nº 4778, DE 31/08/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JULIANO CARLOS REIS

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA TRANSPORTADORA GIACCHERO LTDA." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA AUTO FUNILARIA E PINTURA BELA VISTA."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA SOCIEDADE DE PRODUTOS DO OESTE LTDA."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MINAS BRASIL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A PROCEDER A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA CLEYTON JOSÉ MICHELATO E CIA LTDA. ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 600 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2871 QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS."

PRES. VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS/VICE-PRES.VER.JULIANO CARLOS REIS/1º SECRET.VER. PEDRO SERGIO DELFANTE/2º VICE-PRES.VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º SEC. VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A  DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA DONIRO COMÉRCIO DE FIGOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1005, DE 10/02/2020, QUE CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM POR UM DIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO À EMPRESA MULTIMOV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

EXECUTIVO MUNICIPAL