Legislações
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EVANGELISTA DE CARVALHO FILHO".
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE CONCEIÇÃO APARECIDA DE CARVALHO RODRIGUES".
VER. MARCOS ANTONIO VITORINO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CAETANO DE PAULA".
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE HENRIQUE NEVESTON DA SILVA".
VER. JULIANO CARLOS REIS
"INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
' DENOMINA UMA VIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RUA JOSÉ DE PAULA DUARTE."
VER. JULIANO CARLOS REIS
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEVINO CAETANO DA SILVA".
VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS JOSÉ DOS REIS".
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MESSIAS PAIM"
VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO JUNTO AO COMBATE À PICHAÇÃO NO ESPAÇO PÚBLICO URBANO".
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010 ALTERADO PELA LEI Nº 4654 DE 19.02.2020 DE 19.02.2020."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA ANTONIO DE PÁDUA ".
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
" DISPÕE SOBE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO SÉRGIO PINHEIRO DE ALCANTARA".
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALFEU CAMPOLONGO".
VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
" DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3618 DE 19.02.2012, A QUAL DESTINOU ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."
EXECUTIVO MUNICIPAL
RATIFICA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG."
EXECUTIVO MUNICIPAL
“DISPÕE SOBRE INCENTIVO A ADOÇÃO DE ANIMAIS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CANIL VIRTUAL”, QUE PREVÊ A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS AO CANIL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
VER. JULIANO CARLOS REIS
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VERS. JULIANO CARLOS REIS/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL SOBRE DIREITO E SENCIÊNCIA ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. JULIANO CARLOS REIS
" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO DR. MARCO ANTONIO WESTIN OLIVEIRA ".
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA NADIR MAFRA TEODORO".
VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA SAMUEL SOARES MARTINS".
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
"SUBSTITUI REPRESENTANTE DA LEI MUNICIPAL 4898/22 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE S.S.PARAÍSO-MG., POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DE S.S.PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2011 QUE VERSA SOBRE O NOVO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO QUADRO DE INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CRIANDO A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG."
PRES. VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO / VICE-PRES. VER. MARCOS ANTONIO VITORINO / SECRETARIO VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA / 2º VICE-PRES. VER. JULIANO CARLOS REIS / 2º SECRETARIO VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
“Dispõe sobre a instalação e operacionalização de Ecopontos para entrega/coleta seletiva de resíduos recicláveis, eletrônicos, radioativos, vidros e ambulatoriais no Município de São Sebastião do Paraíso e dá outras providências”
VER. JULIANO CARLOS REIS
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ARACI BANDEIRA REZENDE".
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE