OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ALDO CÂNDIDO PARDO"

VER. VALDIR DONIZETE DO PRADO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO DE GUARDINHA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

 CRIA O SELO "PARAÍSO DOS CAFÉS FINOS" PARA OS CAFÉS DE QUALIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO OU PELA INTERNET DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO."  PROMULGADA EM: 16/10/2020  

VICE-PRESIDENTE VEREADOR VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO

 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( R$ 508.897,94 – LEI ALDIR BLANC – APOIO AO SETOR CULTURAL)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 42, DA RESOLUÇÃO Nº 256 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VERS. JOSE LUIZ DAS GRACAS/MARCELO DE MORAIS/MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

 FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EDIFÍCIO DARCI FERREIRA.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO/ VER. 2º VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/ VEREADORA SECRETÁRIA MARIA APARECIDA CRIZE RAMOS/ VER. 2º SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO/ VER. 2º VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/ VEREADORA SECRETÁRIA MARIA APARECIDA CRIZE RAMOS/ VER. 2º SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL  À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM CÂNDIDO DE QUEIROZ

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA COVID-19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41 DE NOVEMBRO DE 2012, A QUAL CRIOU O NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUN DAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2011.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG).

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL NO DISTRITO DE GUARDINHA DE " QUADRA ESPORTIVA  JOVELINO AMERICO DE CARVALHO".

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA.

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO JOÃO BERNARDINO

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO A MULHER (DISQUE 180) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE NEWTON DE CARVALHO SILLOS.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE PLÍNIO BÍCEGO FILHO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

ALTERA O ARTIGO 76 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 4204/15 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 1º E AO § 2º, AMBOS DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALE DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S .S. PARAÍSO – MG., INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

EXECUTIVO MUNICIPAL