AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA EDSON VARA BRUSCH, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A EMPRESA L&F SOCIEDADE LTDA., A TRANSFERIR PARA A EMPRESA S. FERREIRA AUTO PEÇAS LTDA., O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 15.328 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR MEIO DE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS FITOSANITÁRIOS DO SUL E SUDOESTE DE MINAS – APACASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4307 DE 17.12.2015 – PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS LUZ, RAZÃO E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÓE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3705/2010 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO ELETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, ITAMOGI, MONTE SANTO DE MINAS, PRATÁPOLIS, SÃO TOMÁS DE AQUINO, JACUÍ E FORTALEZA DE MINAS, PARA CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENOTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. – CIDASSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OACRÉSCIMO DOS ARTIGOS DA LEI 4.554 DE 19.02.2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL A AMAPP – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA E PSICÓTICO DE S.S.PARAÍSO-MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR, ALTERANDO O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.693 DE OUTUBRO DE 2010.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DOUTOR OLAVO BORGES

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

RATIFICA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. COM A FINALIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE CAPETINGA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA PIMENTA PESSONI SOBRINHO.

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE A  REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015

VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO/ VER. 2º VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/ VERA. SECR. MARIA APARECIDA CRIZE RAMOS/ VER. 2º SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ALINE MARIANE ANDRADE MENDES

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

Ementa

DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor(es): VER. PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO / VER. 2º VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO / VEREADOR SECRETARIA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO 

VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

DENOMINA DE THAYNARA  NAVES GOMES O COMPLEXO DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO PIMENTA DE PÁDUA E JONAS INÁCIO FERREIRA NO JARDIM MEDITERRANEE

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ANDERSON LUIS COELHO

VERA. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AJUDA DA MULHER

VERA.MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ART. 2-A A LEI MUNICIPAL Nº 4.132 DE 30.06.2014 QUE CRIOU O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROTÉTICO NA ÁREA DA SAÚDE E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO PALACINI DOS SANTOS

VERA. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JÚNIOR 

VER. MARCELO DE MORAIS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

ALTERA A LEI Nº 4324 QUE CRIA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ADEMIR ALVES ROSS