ALTERA O ARTIGO 76 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 4204/15 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE (PLANMOB) DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 1º E AO § 2º, AMBOS DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL 3753/2011 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALE DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE S .S. PARAÍSO – MG., INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ENFRENTAMENTO COVID – 19)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." ( ASFALTO GUARDINHA) 

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÔPICAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DA "ZONA AZUL FILANTRÔPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ACRESCENTA A ALÍNEA "C" E PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3526 DE 13.03.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ADOLFO DIZARÓ

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDA EMIDIO BORBOREMA".

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. MARCELO DE MORAIS

" ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504 DE 10.04.2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS  APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N 002/2 003 DE 26.12.2003 (PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA ZENAIDE DE PAULA".

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

" DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIVINA DAS GRAÇAS DIAS JUSTINO."

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "IZABEL CALZAVARA GIUBILEI".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "GERALDO GIUBILEI".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

“DETERMINA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.”. 

VER. MARCELO DE MORAIS

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3615 DE 11.01.2010, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DETINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO DISTRITO DE GUARDINHA E DE TERMÓPOLIS E A VILA CONSERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "BEATRIZ FIDELIS MARQUES".

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

CRIA O PROJETO VEREADOR MIRIM POR UM DIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA SECRETARIA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS (COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. MARCELO DE MORAIS

AUTORIZA A EMPRESA L&F SOCIEDADE LTDA., A TRANSFERIR PARA A EMPRESA S. FERREIRA AUTO PEÇAS LTDA., O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 15.328 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A EMPRESA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LUZO LTDA., A TRANSFERIR PARA A EMPRESA PET PAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 47.829 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RAQUEL APARECIDA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RAQUEL APARECIDA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A EMPRESA D.G. INDÍSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA., A TRANSFERIR PARA A EMPRESA IR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COURO EIRELLI, OS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS 34.729 E 38.578 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA JEAN CARLOS LIMA – BRUTUS GUINCHO ASSISTÊNCIA DE REBOQUE 24 HORAS-ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA SILVEIRA E PÁDUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL