Legislações
"DENOMIA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ SALVIANO PEDROSO".
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
"REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 4684 DE 08.07.2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DAÇÃO EM PAGAMENTO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMATER-MG.)"
EXECUTIVO MUNICIPAL
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "NARCY THEODORO DE SOUZA".
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "DIMEIA MALAGUTI BRAGHINI".
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO CRUVINEL".
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE ELISA SANTOS TUBALDINI"
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." ( CÂMARA MUNICIPAL)
EXECUTIVO MUNICIPAL
"ISENTAR O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS".
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S.S. PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa
“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTÍFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor(es): VER. SERGIO APARECIDO GOMES
" DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3679 DE 03.09.2010, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ACÁCIO DE OLIVEIRA JORDÃO JUNIOR.
VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AUTORES: PRES. VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ 2º VICE-PRES. VER. VINÍCIO J. SCARANO PEDROSO/SECRETARIA VER. MARIA APARECIDA CRIZE RAMOS/ 2º SECRETARIO VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA CAETANO SILVA.
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA.
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA TEREZA DE CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA – ZÉ TARZÃ.
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO SOCIAL "VIDAS CRUZADAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO DIAS MOURA.
VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 2º-A, À LEI MUNICIPAL 3.566 DE 10.08.2009, QUE VERSA SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM SECRETARIAS E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A TAXA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 571 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO MONTEIRO / VER. 2º VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/ VEREADOR SECRETÁRIA MARIA APARECIDA RICE RAMOS/ VER. 2º SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. FERNANDO AUGUSTO BETTIO – DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
" ALTERA O INCISO III E ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 15.02.2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO DO PARAÍSO."
EXECUTIVO MUNICIPAL
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2003, A QUAL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXECUTIVO MUNICIPAL