INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER ATENDIDA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, À INVESTIGAÇÃO AO EXAME GENÉTICO QUE DETECTA TROMBOFILIA E AO RESPECTIVO TRATAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE VASCONCELOS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA GERSON BÍCEGO.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIêNCIA – COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO PARA O INCENTIVO À CULTURA POPULAR NA PERIFERIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO GRIGORIO DE OLIVEIRA.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI"

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE S.S.PARAÍSO, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E M TEMPOS DE CRISE  OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A POLÍTICA DE CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4323 DE 03.03.2016, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI'S DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUT RAS PROVIDÊNCIAS"

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

“INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E INSTITUI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VACINA PARA TODOS." 

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

" RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE." 

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$808.187,67 – SUAS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ( R$275.444,63)”.  

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." ( R$46.000,00 – AÇÃO SOCIAL)

EXECUTIVO MUNICIPAL

" DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE “SMART CITIES” (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

" DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCEDE O REAJUSTE DO NUMERÁRIO PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 3184/2005."

EXECUTIVO MUNICIPAL

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO PADRE MARCELO NASCIMENTO". 

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR HELENO FERREIRA CAMPOS". 

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA DOUTORA MARIA SÔNIA SOUZA AZEVEDO".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

" OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR BENEDITO PEREIRA DA SILVA". 

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

PRES.VER.LISANDRO JOSE MONTEIRO/ 2º VICE-PRES. VER. MARCOS ANTONIO VITORINO/SECR.VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/2º SECR.VER. ANTONIO CESAR PICIRILO/ 2º VICE – PRES.VER. JULIANO CARLOS REIS

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "SEBASTIÃO QUIRINO BORGES".

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA "ALEXANDRE SOUZA"

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE

"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM TEODORO DE ANDRADE".

VER. PEDRO SERGIO DELFANTE