INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GIACCHERO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ENY ZANIN GIACCHERO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO PALACINI DOS SANTOS

VERA. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JÚNIOR 

VER. MARCELO DE MORAIS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

INSTITUI PROGRAMA SOCIAL " SAÚDE MÓVEL AO IDOSO" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROMULGADA EM: 07/10/2019

VER. MARCELO DE MORAIS

ALTERA A LEI Nº. 4.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.  

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 8, ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI, BENEDITO DE BRITO, JOSÉ PORFÍRIO BORGES E DR. PEDRO ANTONIO MARQUES NO BAIRRO MEDITERRANÉE II DE ORLANDO VENANCIO DE PAIVA

VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS E COFRES DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

VERS. LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCELO DE MORAIS/SERGIO APARECIDO GOMES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON JOSÉ DA SILVA

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$600.261,54 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( IMPLANTAÇÃO DE ZONA COMERCIAL, SERVIÇOS E INDÚSTRIA.)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ARAÚJO

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

CRIA O PROJETO CÂMARA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG

VER.PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO/VER. VICE-PRESI.ADEMIR ROSS/VERA. SECRET. MARIA APARECIDA CRIZE RAMOS/VER. 2º VICE-PRES. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/VER. 2º SECR. LUIZ BENEDITO DE PAULA

DENOMINA  UMA PRAÇA  LOCALIZADA NA QUADRA Y, ENTRE AS RUAS 5 E 11 NO BAIRRO JARDINS DE VERSALHES DE SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO GONÇALVES PIMENTA

VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA VILA ALZA PARALELA À RUA FRANCISCA MUMIC DE RUA ULISSES MIÃO.

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

 DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL.

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.563/19." (INSTITUI POLITICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON DE PAULA

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA LILEAMAR DE ALMEIDA DOMINGUES

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AILTON APARECIDO BATISTA – IRTINHO

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO  CÉSAR  LOPES – SAPINHO

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO MATIAS

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO