OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR  LUIZ FRANCISCO DA COSTA

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR GONÇALVES APARECIDO DA SILVA

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ZÉ SILVA

VER. MARCELO DE MORAIS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR IGOR NATHAN SANTOS DA SILVA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR CLÁUDIO DOS REIS CORSI

VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DOUTOR VANDERLEY CORRADINI SIMÕES DE LIMA

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON DE PAULA

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA WAGNER ANTONIO DELFANTE – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI Nº 4133 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXIMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

 DENOMINA PRAÇA E CENTRO DE LAZER LOCALIZADA À RUA DR. ARNALDO LEMOS NO RESIDENCIAL SANTA TEREZA DE PRAÇA VEREADOR VALDECI AMORIM DE LIMA

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4053, DE 13.12.2013, QUE INSTITUI O PRêMIO DE INCENTIVO À MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER.

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. ADEMIR ALVES ROSS

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CASA DA CULTURA COM A RUA DR. JOÃO CAETANO NA VILA MARIANA DE PRAÇA PREFEITO DR. SEBASTIÃO PIMENTA MONTANS.

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

"ALTERA A LEI 4518 DE 06.06.18 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR "DANILO COUTO MICHELATO".

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR "ADILSON ROCHA".

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA "MARINÊS FERREIRA GIL".

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR " ARINEU TEODORO DUARTE

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CAZARINE & BELLUZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. ME, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS DF LTDA. EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A SUBSTITUIR A REDAÇÃO DO CARTAZ EXISTENTE FIXADO NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA TEREZINHA DE SOUZA BONACINI

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

ALTERA A LEI Nº 4569 QUE DENOMINA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DO SESI DE CMEI – CAROLINA MUMIC SOFIATTI.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES