CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR RENATO PALACINI DOS SANTOS

VERA. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JÚNIOR 

VER. MARCELO DE MORAIS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

INSTITUI PROGRAMA SOCIAL " SAÚDE MÓVEL AO IDOSO" PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROMULGADA EM: 07/10/2019

VER. MARCELO DE MORAIS

ALTERA A LEI Nº. 4.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.  

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DENOMINA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 8, ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTONIO PAVAN CAPATTI, BENEDITO DE BRITO, JOSÉ PORFÍRIO BORGES E DR. PEDRO ANTONIO MARQUES NO BAIRRO MEDITERRANÉE II DE ORLANDO VENANCIO DE PAIVA

VER.PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA ONDE SE ENCONTRAM OS CAIXAS ELETRÔNICOS E COFRES DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

VERS. LUIZ BENEDITO DE PAULA/MARCELO DE MORAIS/SERGIO APARECIDO GOMES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3719, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA WILSON JOSÉ DA SILVA

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$600.261,54 – RECAPEAMENTO ASFÁLTICO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( IMPLANTAÇÃO DE ZONA COMERCIAL, SERVIÇOS E INDÚSTRIA.)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO ARAÚJO

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

CRIA O PROJETO CÂMARA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO- MG

VER.PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO/VER. VICE-PRESI.ADEMIR ROSS/VERA. SECRET. MARIA APARECIDA CRIZE RAMOS/VER. 2º VICE-PRES. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO/VER. 2º SECR. LUIZ BENEDITO DE PAULA

DENOMINA  UMA PRAÇA  LOCALIZADA NA QUADRA Y, ENTRE AS RUAS 5 E 11 NO BAIRRO JARDINS DE VERSALHES DE SEBASTIANA DRAMIS BARBOSA

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO GONÇALVES PIMENTA

VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA VILA ALZA PARALELA À RUA FRANCISCA MUMIC DE RUA ULISSES MIÃO.

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

 DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA APARECIDA DO AMARAL.

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

ESTABELECE A FICHA LIMPA E REQUISITOS PARA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE LIVRE NOMEAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA II, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.563/19." (INSTITUI POLITICAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON DE PAULA

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA LILEAMAR DE ALMEIDA DOMINGUES

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AILTON APARECIDO BATISTA – IRTINHO

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO  CÉSAR  LOPES – SAPINHO

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO MATIAS

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SARGENTO LEANDRO GARABINI CUNHA AJEJE

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ROSILENE DE SOUZA HIPÓLITO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CREGINALDO DAMÁZIO DOS SANTOS

VER. PAULO CESAR DE SOUZA