Legislações
CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELY FIDELIS MARQUES
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE O ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CÓPIAS DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS RECEBIDAS DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
LEI PROMULGADA EM: 25/02/2019
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
ALTERA A LEI Nº 3232 DE 05.102005, PARA ESTABELECER QUE OS REPASSES PROVENIENTES DO ICMS CULTURAL SERÁ INTEGRAL E IMEDIATO, TODAVIA, CASO O REPASSE SEJA PARCELADO, A TRANSFERÊNCIA TAMBÉM SERÁ PARCELADA DE IGUAL MODO.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR RONEY WALDEMAR DE OLIVEIRA VILAÇA
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA LUCENI CANDIDA DE SOUZA
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ELISA PERES FORMÁGIO
VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2o DA LEI MUNICIPAL N° 3745, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER, E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO ZONA AZUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. PRESIDENTE JERONIMO APARECIDO DA SILVA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO".
VER. PEDRO SERGIO DELFANTE
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A LC 02/2003 – PLANO DIRETOR; ALTERA E A CRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 4448/17 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3137 DE 17.11.2004 – DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JAIRO ANTONIO DIOGO.
VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA
SUPRIME O PARÁGRAFO 14º DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 10.04.2003, LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA FLÁVIA MARCELA PIMENTA OLIVEIRA LIMA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DEAFETAR E ALIENAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( JARDIM AMÉRICA VII)
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR FABRÍCIO SANTOS LIMA.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS Á DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DO INPAR; PREVÊ O REQUISITIVO DE ESCOLARIDAE PARA OS CARGOS DE ENCARREGADO DE ASSUNTOS DE PESSOAL E DE ENCARREGADO DE ASSUNTOS CONTÁBEIS DO INPAR; REVOGA-SE AS LEI S MUNICIPAIS 3985/13 E 4.255/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE XADREZ DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. RODRIGO DE LIMA RUSSO
VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
ASSEGURA O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A DRA. RACHEL DE OLIVEIRA COSTANTINI
VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR. LUCIANO COSTANTINI
VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL E BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
VERS. SERGIO APARECIDO GOMES/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO