Legislações
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANDERSON DE PAULA
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA LILEAMAR DE ALMEIDA DOMINGUES
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR AILTON APARECIDO BATISTA – IRTINHO
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR LOPES – SAPINHO
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO MATIAS
VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SARGENTO LEANDRO GARABINI CUNHA AJEJE
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ROSILENE DE SOUZA HIPÓLITO
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CREGINALDO DAMÁZIO DOS SANTOS
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR MOACIR FAGUNDES DE SOUZA
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR LUIZ FRANCISCO DA COSTA
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI Nº 4133 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXIMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA WAGNER ANTONIO DELFANTE – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO "IPTU SUSTENTÁVEL", QUE ESTABELECE O DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
"ALTERA A LEI 4518 DE 06.06.18 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO
DENOMINA PRAÇA E CENTRO DE LAZER LOCALIZADA À RUA DR. ARNALDO LEMOS NO RESIDENCIAL SANTA TEREZA DE PRAÇA VEREADOR VALDECI AMORIM DE LIMA
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2987 DE 27.12.2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG., ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4053, DE 13.12.2013, QUE INSTITUI O PRêMIO DE INCENTIVO À MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER.
VER. PAULO CESAR DE SOUZA
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. ADEMIR ALVES ROSS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO FUTEBOL AMADOR.
VER. SERGIO APARECIDO GOMES
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CASA DA CULTURA COM A RUA DR. JOÃO CAETANO NA VILA MARIANA DE PRAÇA PREFEITO DR. SEBASTIÃO PIMENTA MONTANS.
VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR "DANILO COUTO MICHELATO".
VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR "ADILSON ROCHA".
VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA "MARINÊS FERREIRA GIL".
VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR " ARINEU TEODORO DUARTE
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA RENOVADORA DE PNEUS DF LTDA. EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO A SUBSTITUIR A REDAÇÃO DO CARTAZ EXISTENTE FIXADO NOS SETORES PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM FORMA DE INFORMATIVO DOS DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E USUÁRIOS DOS SETORES.
VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS