REVOGA A LEI Nº 3745 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO  “ZONA AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

VER.PRES.LISANDRO JOSÉ/MONTEIRO/VER.VICE-PRES.ADEMIR ALVES ROSS/VERª.SECRET.MARIA APDA CERIZE RAMOS/VER.2ºVICE-PRES.VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/VER.2º SECRET.LUIZ BENEDITO DE PAULA/VER.JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/VER.JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/VER.MARCELO DE M

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO DR CARLOS BRASIL SANTOS JUNIOR.

VEREADOR ADEMIR ALVES ROSS

FICA DENOMINADA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUCAS ESTEVÃO FELIPE.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA “CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR PARA ILUMINAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS.

VER. MARCELO DE MORAIS

VEDA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ANTES DE SEU TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO  PARAISENSE AO SENHOR  DOUGLAS ANTONINO MORAIS.

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO COBRADOR NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. MARCELO DE MORAIS

 ALTERA A LEI Nº 3568 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO MINTO.

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 641 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MERITO MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. PRES. LISANDRO JOSE MONTEIRO / VER.VICE-PRES. ADEMIR ALVES ROSS / VER. SECRET. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL E A CRIAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa

DETERMINA O AFASTAMENTO DO SENHOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Autor(es): VEREADOR PRESIDENTE LISANDRO JOSE MONTEIRO

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA ATITUDE.

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SAN GENARO NO CRUZAMENTO DAS RUAS HENRIQUE TONDINELI, LETÔNIA E AVENIDA BENEVENUTO CANDIANI DE "PRAÇA JOSÉ TOMÉ DOS SANTOS FILHO

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ DA ACTIVIDADE CHAVES.

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

DENOMINA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO DO SESI DE CMEI – CAROLINA MUMIC SOFIATTI.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4458 DE 08.08.2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( DOAÇÃO DE IMÓVEL A O.A.B.)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4091 DE 28.03.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (  TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MUDANÇA DE NÍVEL DE VENCIMENTO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR JORNEI VILELA DE ANDRADE

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR ELIÉZER DEIVES PICHITELI

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "JABURUS MOTO CLUBE DO BRASIL".

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2051 DE 21.09.1992, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE AÇÕES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4504, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMININSTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGeNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26. 12.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR ENOC JOSÉ NETTO

VERA. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA ALINE PATRÍCIA PIZZO ZUCOLOTO DE SÁ

VEREADOR JERONIMO APARECIDO DA SILVA

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR PEDRO IGOR RODRIGUES FERREIRA DUARTE

VER. PAULO CESAR DE SOUZA

AUTORIZA A EMPRESA DEISE PEIXOTO DE CASTRO EIRELI-ME A TRANSFERIR PARA  A EMPRESA RIOS E MARES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. O IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA 15.324 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL