ALTERA A LEI Nº 4153/14 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZAR NA INTERNET OS HORÁRIOS DAS LINHAS E SEUS ITINERÁRIOS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR MEIO DE DOAÇÃO A EMPRESA CASTELLI NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR DR. RODRIGO DE LIMA RUSSO

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

 ASSEGURA O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A  DRA. RACHEL DE OLIVEIRA COSTANTINI

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703 DE 11.01.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4021 DE 11.10.2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI 4133/2014 QUE “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DENOMINA DE RUA  DAVI RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO, A RUA "Q"  DO JARDIM MEDITERRANEE I.

VER. JOSE LUIZ DAS GRAÇAS

DENOMINA DE RUA SELMA RITA RODRIGUES, A RUA 15 DO JARDIM MEDITERRANEE II.

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROJETO PASSE LIVRE PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

VER. MARCELO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO HISTORIADOR DR. LUIZ FERREIRA CALAFIORI

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO MAGNÍFICO REITOR PROFº JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

VER. PRESIDENTE MARCELO DE MORAIS/ VER. VICE-PRESIDENTE VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER. SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER. 2º VICE-PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETÁRIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ VERª. ADEMIR ALVES ROSS/VER. JERÔNIM

DENOMINA DE RUA  KAUÃ RODRIGUES ALMEIDA, A RUA PROJETADA 34 NO PARQUE BELVEDERE 3

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DOAR IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS – UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DOADO À  ANTONIO PEDROSO  DAS GRAÇAS, PARA A EMPRESA BOZELI ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO DANIEL – GUARDINHA)

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ART 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4203 DE 19.06.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

 DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO S EBASTIÃO DO PARAÍSO BEM COMO INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA  O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE S ÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

VERS. MARCELO DE MORAIS/VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.!

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 538 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRESIDENTE MARCELO MORAIS/VER.VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER.SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.2º VICE-PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETÁRIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS