AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI 4021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 18, ALTERA O INCISO II DO ART. 48 E ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 3005 DE 11.04.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. ADEMIR ALVES ROSS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PARA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

 OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR PAULO MARCIANO DA SILVA

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DA LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACI ONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS)

EXECUTIVO MUNICIPAL

 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

( ASSOCIAÇÃO FEIRA DA ESTAÇÃO) 

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

 OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO ATLETA RICHARD CÂNDIDO COELHO

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/10, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEIXAR DE AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE VALORES ANTIECONÔMICOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA  TRIBUTÁRIA OU NÃO; DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO.     

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MOÇAMBIQUE E CONGADA PARAISENSE

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA AROEIRA COMÉRCIO DE TRATAMENTO DE MADEIRAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 54 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Pres. Ver. Marcelo de Morais / Vice-Pres. Ver. Vinício José Scarano Pedroso / Sec. Ver. Luiz Benedito de Paula / 2º Vice-Pres. Ver. Lisandro José Monteiro / 2º Sec. Ver. José Luiz das Graças

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS E/OU DÉBITOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PACE – POSTO AVANÇADO DE CONCILIAÇÃO EXTRAPROCESSUAL E NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA DO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS POVINDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO  – ACESSUAS TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3174 DE 03.04.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO.

VERS. MARCELO DE MORAIS/SERGIO APARECIDO GOMES

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CEL. EDVALDO PICCININI TEIXEIRA

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À EMPRESA FH & MARTINS TRANSPORTES PARAÍSO LTDA. – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO O PROJETO ADOTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VICE-PRES. VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO DO IDOSO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – ACASSP – PARA FINS DA REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI MUNICIPAL Nº 1773/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL