DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.!

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º, DO ART 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4203 DE 19.06.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ( PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA OS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 538 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRESIDENTE MARCELO MORAIS/VER.VICE-PRESIDENTE VINICIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VER.SECRETÁRIO LUIZ BENEDITO DE PAULA/ VER.2º VICE-PRESIDENTE LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ VER. 2º SECRETÁRIO JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA DALILA MIRHIB CRUVINEL

VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLPHO MARINZECK

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ALFEU LOPES DE MIRANDA

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO MARINZECK FILHO

VER. VINICIO JOSE SCARANO PEDROSO

DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, CONCILIAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇAO NAS AÇÕES JUDICIAIS DE COMPETêNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DAS FAZENDAS PÚBLICAS, EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO É PARTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ARANTES FILHO.

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA IOLANDA CANDIANI ARANTES.

VER. MARCELO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IDENTIFICADAS COMO CLANDESTINAS OU IRREGULARES CONSTRUÍDAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 26.12.2003 ( PLANO DIRETOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3692 QUE DISCIPLINA SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES – F.M.E., DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.000.000,00 – usina asfáltica))

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG

VER. MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À LEI MUNICIPAL Nº 3816 QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYNG ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALÉCIO DOS SANTOS TUBALDINI

VER. LISANDRO JOSE MONTEIRO

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MÁRCIA HELENA DE BELO MELLES

VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DISPOSITIVO LEGAL NA LEI Nº 4448, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  

EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VANONI.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALICE DA CRUZ VANONI

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDROSO DO COUTO NETTO

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA HAMILTON PROCÓPIO DOS SANTOS

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA  AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA DANIEL FLORIANO DE MELO.

VER. MARCELO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE A SENHORA ELCÍLIA PAULINELLI DE OLIVEIRA

VEREADORA MARIA APARECIDA CERIZE RAMOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4485 DE 30.01.2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S.PARAÍSO A DESAFETAR IMÓVEL E DOAR O MESMO AO SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VER.PRES. MARCELO DE MORAIS/ VICE-PRESIDENTE VER. VINÍCIO JOSÉ SCARANO PEDROSO/ VICE-PRESIDENTE VER. LUIZ BENEDITO DE PAULA/ SECRETÁRIO VER. LISANDRO JOSÉ MONTEIRO/ 2º VICE-PRESIDENTE VER. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ 2º SECRETÁRIO VERª. ADEMIR ALVES ROSS/VER. M