DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS EM VIAS PÚBLICAS

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO POR CONTA DE PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA, PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. MARCOS ANTONIO VITORINO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DO AGASALHO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E ÓRGÃOS INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAR O EXERCÍCIO DE 2014, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO BRAGHINI

VER.VICE-PRES. VALDIR DONIZETE DO PRADO

Dispõe sobre a dilvugação em portal oficial da rede mundial de computadores (internet) de remuneração e subsídio recebidos por ocupantes de cargos públicos no Município de São Sebastião do Paraíso

VER.JOSE LUIZ CORREA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO SOARES DE AGUIAR

VER.WALKER AMERICO OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR O RECEBIMENTO DA ÁREA DE TERRENO, A TÍTULO DE ÁREA PÚBLICA, NO DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO NA INTERNET PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR MARCO ANTONIO VITORINO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA A RUA “A” DO RESIDENCIAL ALTO DO PARAISO DE RUA FRANCISCO SOARES DA SILVA – CHICO DO ZÉ QUITA

VER. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO MARTONI

VEREADOR JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ALPINEU DO AMARAL BRIGAGÃO

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MERCEDES SOARES DE MEDEIROS

VER. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA ITAMAR PIMENTA GONÇALVES

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 3444 DE 17/12/2007

EXECUTIVO MUNICIPAL

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA IMPÉRIO DO SAMBA

VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEREADOR DELMIRO GENESIO DOS SANTOS

INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) E DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA ACABADORA BELA VISTA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD – CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS SERVIÇOS DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, CARGOS E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA E MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL