AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM SECRETARIAS E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES AZEVEDO DIB

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E EQUOTERAPIA AMOREQUO

VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO”. AGROPECUÁRIA CANAÃ

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL3.184/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUMENTO DE SALÁRIOS

EXECUTIVO MUNICIPAL

OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA PARAESTUDANTES DIABÉTICOS.

VER. JOSE EDITIS DAVID

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIARITA DO ROSARIO.

VER. SERGIO APARECIDO GOMES

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. SECRET. ANTONINO JOSE AMORIM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESÀ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTROESPÍRITA ALLAN KARDEC PINTO DE CAMPOS.

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXISTENTE,DESTINADA A APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS E À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DOFOLCLORE BRASILEIRO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O LIMITE PREVISTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3301,DE 11 DE ABRIL DE 2006

EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES

DÁ O NOME DE EMILIANA FERREIRA DE SOUZA AO CENTRO DEEDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO ROSENTINA DOS SANTOSDE FIGUEIREDO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAISSUPLEMENTARES E ESPECIAIS À DOTAÇÃO DE ORÇAMENTOPROGRAMA DA UNIDADE DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTOGESTÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA COIBIR A INVASÃO DEÁREAS PÚBLICAS OU PARTICULARES DE SÃO SEBASTIÃOPARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OSTENTAÇÃO DO PREÇO DO GÁS EMSÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER. ANTONIO CESAR PICIRILO

REVOGA A LEI MUNICIPAL N 3.207, DE 22/08/2005.

DISPÕE SOBRE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 1785, SEÇÃO II, NOS ARTIGOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL.

Antonio C. Maffei Bragiatto / Adalberto Ozelim / Valdir Donizete do Prado / Márcio da Silveira / Antonio Capatti / José Caproni de Carvalho / Welligton Antonio de Carvalho e Jerônimo Aparecido da Silva

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃOMÚTUA COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF E O MUNICÍPIODE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA DE CAROLINE PAULINO DE PÁDUA, O PSF DABAIRRO SAN GENARO.

VER. JERONIMO APARECIDO DA SILVA

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR IMÓVELNECESSÁRIO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE E DEPENDÊNCIASDA CÁMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRES.ANTONINO JOSE AMORIM E SECRET.EDILSON RODRIGUES NEVES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG ÀASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAC NAFORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À EMPRESA VIAÇÃO PARAÍSOLTDA PARA FINS DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS ESTUDANTESPARAISENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DOA IMÓVEL AO SR. ALAOR ROCHA GODÓI.

EXECUTIVO MUNICIPAL