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Lei Ordinária: 3137 Projeto: 3330

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.GRUPO DE ESCOTEIROS APÓSTOLOS DA LIBERDADE

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3121 Projeto: 3306

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3105 Projeto: 3292

SUBSTITUI BENEFICIÁRIO DA LEI Nº 2.752, DE 10/07/2000.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3089 Projeto: 3266

CRIA FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 3073 Projeto: 3253

A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MGÀ EMPRESA RAÇÕES PARAÍSO LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES QUEESPECIFICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 079-A - Projeto: 79

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA PARAISENSE AOSR. ROBERIO NOGUEIRA.

VER. ALFREDO CAMPOLONGO

Lei Ordinária: 3057 Projeto: 3237

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CACIQUE ARTEFATOSDE COURO LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 875 - Projeto: 932

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CHESLEY KILLIAM FERREIRA RODRIGUES OLIVEIRA

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 3041 Projeto: 3213

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÈMICA A EMPRESA CONFORMATECIND. E COMÉRCIO SOCIEDADE LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 859 - Projeto: 915

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR ELIÉZER DEIVES PICHITELI

VEREADOR JOSE LUIZ DAS GRACAS

Lei Ordinária: 3025 Projeto: 3205

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DO COMBATEAO USO DE DROGAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 843 - Projeto: 898

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR RENATO BARBOSA DE ANDRADE

VEREADOR JESU PAULO ARAUJO

Lei Ordinária: 3009 Projeto: 3180

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPALNº 2.993, DE 06 DE MARÇO DE 2003.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 827 - Projeto: 882

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 256 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL S.S.PARAÍSO, EM SEU ARTº 47, PARÁGRAFO 1º, QUE DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE SESSÕES

VER. PRES. JERÔNIMO APARECIDO DA SILVA/ VER.VICE-PRES.JÉSU PAULO ARAÚJO/ VER.SECRET. AILSON APDO NASCIMENTO/ VER. 2º VICE-PRES. MARCOS ANTONIO VITORINO/ VER.2º SECRET.VALDIR DONIZETE DO PRADO

Lei Ordinária: 2993 Projeto: 3165

CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÍMICA À EMPRESALUCIANO ADILSON DE OLIVEIRA – ME.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 811 - Projeto: 863

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA MARIA HELENA BRANDÃO ALCÂNTARA

VEREADOR WALKER AMERICO OLIVEIRA

Lei Ordinária: 2977 Projeto: 3150

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 795 - Projeto: 848

APROVA “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

VER.PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.VICE.PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERA. SECRET.DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ VER.2.VICE.PRES. JOSÉ LUIZ DAS GRAÇAS/ VER.2.SECRET.AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2961 Projeto: 3132

ALTERA LIMITE PREVISTO NO ART. 2º, ALÍNEA B DALEI MUNICIPAL Nº 2.895.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 779 - Projeto: 830

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PARAISENSE A SENHORA NEUSA APARECIDA REDRADO DE ALMEIDA – NARA REDRADO

VEREADOR JESU PAULO ARAÚJO

Lei Ordinária: 2945 Projeto: 3103

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURASMUNICIPAIS (LEI Nº 702, DE 17/08/1949), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

VER. ANTONIO PAVAN CAPATTI

Resolução 763 - Projeto: 814

OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR EVANDRO CARLOS ALVES

VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO

Lei Ordinária: 2929 Projeto: 3098

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ÁREA DE PROTEÇÃOAMBIENTAL DA MICRO BACIA DO RIBEIRÃO SANTANA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 747 - Projeto: 798

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011

VER. PRES.JOSE LUIZ CORREA/VER.VICE-PRES.VALDIR DONIZETE DO PRADO/ VERª SECRET. DILMA APARECIDA DE OLIVEIRA/ 2.VICE-PRES.VER. JOSE LUIZ DAS GRACAS/ 2º. SECRET.VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO

Lei Ordinária: 2913 Projeto: 3073

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAISDO MORRO VERMELHO

VER. SECRET.CLAUDIO LUIZ DE PAULA

Resolução 731 - Projeto: 782

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARAISENSE AO SENHOR NELSON DE PAULA DUARTE

AUTOR: VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES

Lei Ordinária: 2897 Projeto: 3062*

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESACURTI-COURO ROMA LTDA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 715 - Projeto: 765

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA

PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO/ VICE. PRES. HENRIQUE MATHEUS/ SECRET. AILTON ROCHA DE SILLOS/ CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ DELMIRO GENÉSIO DOS SANTOS/ EDSON FERREIRA DA SILVA/ FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ JOSÉ LUIZ CORREA/ SÉRGIO APARECIDO GOMES/ WALKER AMÉRIC

Lei Ordinária: 2881 Projeto: 3053

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃODE MELHORIAS HABITACIONAIS – CONTROLE DA DOENÇADE CHAGAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 699 - Projeto: 749

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO DE PAULA

VEREADOR EDSON FERREIRA DA SILVA

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