Legislação
Page 65

Legislações

Número | Ementa | Autor:
  • Norma:

  • Período:

Lei Ordinária: 1588 Projeto: 1590

ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1572 Projeto: 1579

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1556 Projeto: 1559

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO JOÃOBERNARDES PINTO SOBRINHO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1540 Projeto: 1541

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1524 Projeto: 1528

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS APAE – EM SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO – MG.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1508 Projeto: 1502

DENOMINA RUA OTÍLIA AMARAL SOARES.

VER. ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1492 Projeto: 1491

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A 41ª SALA DESEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1477 Projeto: 1481

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1461 Projeto: 1480

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MUNICIPAIS PARA OEXERCÍCIO DE 1985.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1445 Projeto: 1467

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO SITUADONO LOTEAMENTO JARDIM BERNADETE.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1429 Projeto: 1449

DENOMINA DE RUA LEOPOLDO BORTONI A UMA VIAPÚBLICA LOCAL.

VEREADOR RICARTE TADEU PEDROSO

Lei Ordinária: 1413 Projeto: 1432

UTILIDADE PÚBLICA:OBRA DO BERÇO SANTA TEREZA.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1397 Projeto: 1417

AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1381 Projeto: 1399

INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA O COMERCIOEVENTUAL OU AMBULANTE.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1365 Projeto: 1381

PERMUTA DE IMÓVEIS (LOTEAMENTO JARDIM DASPAINEIRAS).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1349 Projeto: 1365

CONCESSÃO E AUMENTO DE SUBVENÇÕES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1333 Projeto: 1346

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM ASCENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), AEXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1317 Projeto: 1330

RUA DANTE MALDI E RUA JOSEFINA MALDI.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1301 Projeto: 1314

RUA MARCELO CANDIANI.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1285 Projeto: 1298

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA MIGUEL GONÇALVES DOS SANTOS.

VEREADOR LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1269 Projeto: 1281

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR LOTADONO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1253 Projeto: 1263

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSPARA O TRIENIO 1981/1983.

VER.PRES.LM / VICE-PRES.EJN / SECRET.LF

Lei Ordinária: 1237 Projeto: 1252

AUTORIZA O EXERCUTIVO A SUBSCREVER AÇÕESORDINÁRIAS NOMINATIVAS DA CEMIG.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1221 Projeto: 1229

RUA LUIZ LOVO – DENOMINAÇÃO.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1205 Projeto: 1214

SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

Lei Ordinária: 1189 Projeto: 1193

DENOMINA RUA DR. CLAÚDIO HERCULANO DUARTE ERUA LUIZ SANCHES LEMOS.

VER. JOAO F.ZANIN / VER. LAIR FURTADO

Lei Ordinária: 1173 Projeto: 1183

DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1157 Projeto: 1170

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO,AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PREDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1141 Projeto: 1151

AUTORIZA CONTRAIR EMPRESTIMO DESTINADO ÁAQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1125 Projeto: 1134

APROVA LOTEAMENTO SION.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

1 63 64 65 66 67 226