Legislações
AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE RUA: ESTEVÃO ALVES DA SILVA.
VEREADOR ENOC JOSE NETTO
ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM OSINDICATO RURAL DE S.S.PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL
DOA IMÓVEL Á SECRETÁRIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
RUA PASCHOAL YANUZZI.
VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL
CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
PERMUTA DE IMÓVEL (JARDIM ITAMARATI).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA DR. JOÃO CAETANO DA CUNHA.
VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC
ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
MODIFICA ARTº 1º DA LEI Nº 1146, DE 10/06/78.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUAJOSE LUIZ PEREIRA, BIRIRE.
PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ÁREA DOADA Á APAE,DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
RUA JOSE BERNARDES DUARTE (ICO).
VEREADOR JOSE SALVADOR EUSTAQUIO
ABERTURA DE CREDITO (ESCOLA EST.PARAISENSE).
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
ORGANIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL Á APAE .
VER.PRES.JFZ/VICE.SECR.EGS/SECRET.JGS
DENOMINAÇÃO RUA CEL. ALFREDO SERRA.
VER.PRES.JFZ/VICE-PRES.EGS/SECRET.JGS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOCOM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA AO ENSINO MUNICIPAL – PROMUNICÍPIO.
PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETROURBANO DE S.S.PARAÍSO – MG.
ANULA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1039,DE 05 DE MARÇO DE 1976.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO POTENCIANO DE SOUZAUMA DAS VIAS PÚBLICAS DE GUARDINHA.
VEREADOR BENEDITO ANDRADE FILHO
DENOMINAÇÃO DE RUA DEP. AUGUSTO BATISTA DEFIGUEIREDO.
VEREADOR RENATO GONCALVES PIMENTA
AUTORIZA A DESAPROPRIAR IMÓVEIS PARA A FAIXADE DOMÍNIO DE ACESSO Á MG ( BR 265 ).
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTº 1º DA LEIMUNICIPAL Nº 1017 DE 29 DE AGOSTO DE 1975.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA PROF. JOSÉEMYDIO DE LIMA.
VER.PRES.ALFREDO CAMPOLONGO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO SETORREGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR (CNAE).
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATARESTUDOS, PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSMISSÃO E CAPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃODE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ARESIDENCIA DO EXMO. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇADA COMARCA.
EXECUTIVO MUNICIPAL