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Número | Ementa | Autor:
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Lei Ordinária: 1660 Projeto: 1659

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU (SOABA).

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1644 Projeto: 1648

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALNO VALOR DE CR$ 401.701,08 PARA PAGAMENTO DADIFERENÇA SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1628 Projeto: 1637

COMPLETA EM MAIS CR$ 100.000,00 A SUBVENÇÃODESTINADA AO COLÉGIO PAULA FRASSINETTI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1612 Projeto: 1613

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11º DA LEI Nº 1.16278 – CÓDIGO DE OBRAS.

VER.SECRET.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1597 Projeto: 1595

DENOMINA DE RUA JOÃO FRANCISCO DE BRITTO A UMADAS VIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR ENOC JOSE NETO

Lei Ordinária: 1581 Projeto: 1585

CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1565 Projeto: 1569

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AZARIAS MARINHO QUEIROZ.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

Lei Ordinária: 1549 Projeto: 1549

AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRECADAR TRIBUTOS COMA DEFLAÇÃO PREVISTA PELO DECRETO-LEI 2283/86.

Lei Ordinária: 1533 Projeto: 1533

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1517 Projeto: 1513

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1501 Projeto: 1498

DENOMINA DE RUA CELEIDA FERREIRA DE MELLO A UMADAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

Lei Ordinária: 1485 Projeto: 1479

AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1470 Projeto: 1494

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1454 Projeto: 1475

DENOMINA DE RUA JOÃO ROSSI.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1438 Projeto: 1460

DENOMINA A RUA SERGIPE DA VILA FORMOSA DEMARIANA MARQUES.

VEREADOR LUIZ FERREIRA CALAFIORI

Lei Ordinária: 1422 Projeto: 1441

AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS MEDICOS DOPRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1406 Projeto: 1425

DENOMINAÇÃO DE RUA: ESTEVÃO ALVES DA SILVA.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO

Lei Ordinária: 1390 Projeto: 1410

ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO COM OSINDICATO RURAL DE S.S.PARAÍSO.

PREFEITO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1374 Projeto: 1391

DOA IMÓVEL Á SECRETÁRIA DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1358 Projeto: 1374

RUA PASCHOAL YANUZZI.

VEREADOR DJALBA EURIPEDES GIL

Lei Ordinária: 1342 Projeto: 1358

CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1326 Projeto: 1339

PERMUTA DE IMÓVEL (JARDIM ITAMARATI).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1310 Projeto: 1323

RUA DR. JOÃO CAETANO DA CUNHA.

VER.PRES.JGS / VICE PRES.JSE/SECRET.JCC

Lei Ordinária: 1294 Projeto: 1310

ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE S.S.PARAÍSO, E CONTÉMOUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Lei Ordinária: 1278 Projeto: 1290

REAJUSTE SALARIAL À FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1262 Projeto: 1274

PENSÃO Á DIVINA DE JESUS RISSI.

PREFEITO MUNICIPAL – WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1246 Projeto: 1258

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPALDE 1º GRAU – TEREZA PUCCINI MARCOLINI.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1230 Projeto: 1239

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1219 DE13 DE FEVEREIRO DE 1.980.

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1214 Projeto: 1223

PERDÃO DE DÍVIDA ATIVA (NÃO ULTRAPASSE DECR$ 500,00).

PREFEITO MUNICIPAL WALDIR MARCOLINI

Lei Ordinária: 1198 Projeto: 1207

DENOMINA RUA JOAQUIM ROSA DE FIGUEIREDO.

VEREADOR LUIZ MONTALDI

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