Legislações
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃ O DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO INSTITUIR A TABELA DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, E CREDENCIAR PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS QUE POSSUÍREM PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS DE INSTALAREM GUARDA-VOLUMES NO HALL DE ENTRADA, PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR CLÁUDIO SANTANA DA MATA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL, DE CARÁTER CULTURAL À ASSOCIAÇÃO PARAISENSE DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CONGADA E MOÇAMBIQUE DO DISTRITO DE GUARDINHA
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA DE OLIVEIRA TUBALDINI
VER. CLÁUDIO SANTANA DA MATA
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3816, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO, ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VER. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARA BORGES COLOMBAROLI.
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO
VEREADOR PRESIDENTE ANTONIO CÉSAR PICIRILO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO A AFILIAR-SE Á ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR SERGIO APARECIDO GOMES
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E OS HERDEIROS DA FAMÍLIA WESTIN PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS – MATRÍCULA CRI-Nº 8.142 – JARDIM VITÓRIA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL N. 3553/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS TEMPORÁRIOS NAS ÁREAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PERCENTUAL PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MESA DIRETORA: VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º VICE.PRES.FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE PRES.JOSÉ LUIZ CORREA/ VER.1º SECRET.CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRET. EDSON FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3.606/2009 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEGÍTIMO DONO
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS À DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A CAMPANHA “ADOTE UMA RAMPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM SECRETARIAS E ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES AZEVEDO DIB
AUTOR: VEREADOR ANTONIO CÉSAR PICIRILO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E EQUOTERAPIA AMOREQUO
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTA SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO”. AGROPECUÁRIA CANAÃ
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL3.184/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.AUMENTO DE SALÁRIOS
EXECUTIVO MUNICIPAL
OBRIGA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DOPARAÍSO/MG A FORNECER MERENDA DIFERENCIADA PARAESTUDANTES DIABÉTICOS.
VER. JOSE EDITIS DAVID
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀDOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃODO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
EXECUTIVO MUNICIPAL