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Lei Ordinária: 2590 Projeto: 2718

DOA IMÓVEL Á SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 403 - Projeto: 416

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOSR. ARISTËTELES FRANCISCO RIBEIRO COSTA.

VER.AJA / VER.VICE.DS / VER.PRES.JCC

Lei Ordinária: 2574 Projeto: 2705

DOA CARNEIRO DUPLO, NO CEMITÉRIO MUNICPAL,AO LAR PEDACINHO DO CÉU.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 387 - Projeto: 400

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO PARAÍSO, PARA GUARDINHA, POR UM DIA,OU SEJA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1995, PARA AREALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO, INTEGRANTE DOSFESTEJOS DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

VER.PRES.J.C.C./VICE-PRES.L.F.C./SECRET.

Lei Ordinária: 2557 Projeto: 2681

DOA IMÓVEL A EMPRESA ARTE FINAL IND. ECOM. DE COUROS LTDA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 371 - Projeto: 384

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. WANDER VICENTE PIMENTA.

VEREADOR DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2542 Projeto: 2658

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL

Resolução 355 - Projeto: 369

CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITOÀ CIDADÃ ANTONIETA SÍMARO CAMPOS.

VER.MARIA INES GOMES CRISTINA

Lei Ordinária: 2526 Projeto: 2643

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.466,DE 14 DE JANEIRO DE 1997.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 339 - Projeto: 352

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. SEBASTIÃO TADEURIBEIRO.

VER.DONIZETE SILVA

Lei Ordinária: 2510 Projeto: 2624

AUTORIZA TRANSFORMAR CALÇADAEM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.

VEREADOR JOSE MALDI

Resolução 323 - Projeto: 336

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAEM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MESA DIRETORA

Lei Ordinária: 2494 Projeto: 2591

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃOEM DìVIDA ATIVA E COBRANÇA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 307 - Projeto: 318

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.ESPIR ATTIE.

VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2478 Projeto: 2586

INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 291 - Projeto: 300

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAOS SRS. ANÉZIO MILANEZI, HERALDO JOSÉ MILANEZI,NIVALDO SANTOS MILANEZI, ANÉZIO FERNANDO MILANEZI,JOSÉ CARLOS VONZUBN, ANTONIO ZACHESCHI STEPHANI.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2461 Projeto: 2548

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1997/1999.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 275 - Projeto: 284

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXMA.SRA. DOUTORA PROFA. RACHEL VILELA FAVERO.

VER.JOSE ANTONIO GONCALVES

Lei Ordinária: 2446 Projeto: 2543

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTARSOCIAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.

VERA.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES

Resolução 259 - Projeto: 266

OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA EXMA. SENHORA PROFA. EDYNA MALDI BORGES.

VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO

Lei Ordinária: 2430 Projeto: 2524

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE06/08/92, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃODE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAPRÓPRIA PARA MILITARES.

VER.ANTONINO JOSE AMORIM

Resolução 243 - Projeto: 249

CONCEDE AO DR. MARCELO SAFATLE SOARES O TÍTULODE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.

Lei Ordinária: 2414 Projeto: 2498

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – SEMPRE.

VERA. LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES

Resolução 227 - Projeto: 232

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. REMOLO ALOISE.

Lei Ordinária: 2398 Projeto: 2492

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL DER$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) A CASADE MISERICORDIA, PARA INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO, QUEBENEFICIARA O POVO EM GERAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 211 - Projeto: 215

ESTABELECE O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE – PREFEITO PARA VIGORAREM NAPRËXIMA ADMINISTRAÇÃO.

Lei Ordinária: 2382 Projeto: 2471

AUTORIZA O INPAR A TRANSFERIR RECURSOSFINANCEIROS PARA A PREFEITURA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 195 - Projeto: 202

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OPRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1988.

Lei Ordinária: 2366 Projeto: 2441

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 3040

EXECUTIVO MUNICIPAL

Resolução 179 - Projeto: 181

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26, E INCISOS, DARESOLUÇÃO 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.

VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI

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