Legislações
DOA IMÓVEL Á SENHORA PATRÍCIA DOS SANTOS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOSR. ARISTËTELES FRANCISCO RIBEIRO COSTA.
VER.AJA / VER.VICE.DS / VER.PRES.JCC
DOA CARNEIRO DUPLO, NO CEMITÉRIO MUNICPAL,AO LAR PEDACINHO DO CÉU.
PREFEITO MUNICIPAL
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃOSEBASTIÃO PARAÍSO, PARA GUARDINHA, POR UM DIA,OU SEJA, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1995, PARA AREALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO, INTEGRANTE DOSFESTEJOS DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
VER.PRES.J.C.C./VICE-PRES.L.F.C./SECRET.
DOA IMÓVEL A EMPRESA ARTE FINAL IND. ECOM. DE COUROS LTDA, NO PARQUE INDUSTRIALJOÃO FERNANDO ZANIN.
PREFEITO MUNICIPAL
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SR. WANDER VICENTE PIMENTA.
VEREADOR DONIZETE SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITOÀ CIDADÃ ANTONIETA SÍMARO CAMPOS.
VER.MARIA INES GOMES CRISTINA
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL A LEI MUNICIPAL Nº 2.466,DE 14 DE JANEIRO DE 1997.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃOSEBASTIÃO DO PARAÍSO AO SR. SEBASTIÃO TADEURIBEIRO.
VER.DONIZETE SILVA
AUTORIZA TRANSFORMAR CALÇADAEM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.
VEREADOR JOSE MALDI
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOSVEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAEM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MESA DIRETORA
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃOEM DìVIDA ATIVA E COBRANÇA DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR.ESPIR ATTIE.
VER.SECRET.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAOS SRS. ANÉZIO MILANEZI, HERALDO JOSÉ MILANEZI,NIVALDO SANTOS MILANEZI, ANÉZIO FERNANDO MILANEZI,JOSÉ CARLOS VONZUBN, ANTONIO ZACHESCHI STEPHANI.
VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA OTRIENIO DE 1997/1999.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À EXMA.SRA. DOUTORA PROFA. RACHEL VILELA FAVERO.
VER.JOSE ANTONIO GONCALVES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE BEM ESTARSOCIAL DO DISTRITO DE GUARDINHA.
VERA.LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
OUTORGA A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPALA EXMA. SENHORA PROFA. EDYNA MALDI BORGES.
VER.JOSÉ CAPRONI DE CARVALHO
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2041 DE06/08/92, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃODE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAPRÓPRIA PARA MILITARES.
VER.ANTONINO JOSE AMORIM
CONCEDE AO DR. MARCELO SAFATLE SOARES O TÍTULODE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL OSINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISDE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – SEMPRE.
VERA. LUZIA APARECIDA DE SOUZA ALVES
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPALAO DR. REMOLO ALOISE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL DER$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) A CASADE MISERICORDIA, PARA INSTALAÇÃO DE TOMOGRAFO, QUEBENEFICIARA O POVO EM GERAL.
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTABELECE O SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃODO PREFEITO E VICE – PREFEITO PARA VIGORAREM NAPRËXIMA ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O INPAR A TRANSFERIR RECURSOSFINANCEIROS PARA A PREFEITURA.
EXECUTIVO MUNICIPAL
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA OPRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.REVOGADA PELA LEI Nº 3040
EXECUTIVO MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26, E INCISOS, DARESOLUÇÃO 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1981.
VEREADOR SEBASTIAO EDSON PASCHOINI