Legislações
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.,ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DEVENCIMENTOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR DELSON SCARANO NETO
VEREADOR VALDIR DONIZETE DO PRADO
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DERUA DORIVAL GARGANTINI.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR EMERSON RAMOS DE MELLO
VEREADOR JESU PAUULO ARAÚJO
ESTABELECE A QUANTIA CONSIDERADA COMO SENDODE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOSJUDICIAIS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA ANA ELIZABETE DE CARVALHO PÁDUA
VEREADOR MARCOS ANTONIO VITORINO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRAÀ ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PARAISENSE.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO COLOMBAROLLI
VER. AILSON APARECIDO DO NASCIMENTO
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADEPÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIASDE PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO.
VER. ANTONIO CESAR PICIRILO
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL A SENHORA STELA MARIS DE BRITO LUZ
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR TIAGO BORDINI
CAMARA MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO PARA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSINSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, RELATIVOA IPTU E ISS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996,CUJO MONTANTE SEJA INFERIOR AOS RESPECTIVOS CUSTOSDE COBRANÇA JUDICIAL, SEU EFETIVO CANCELAMENTOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXECUTIVO MUNICIPAL
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO SENHOR IURI PEREIRA
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES
MUDA A DENOMINAÇÃO DE RUA OTÁVIO PERES NOENTRONCAMENTO COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DECASTRO PARA RUA ROSA DANZI BÍCEGO.
VER.PRES. MARCIO DA SILVEIRA
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCO ANTONIO WESTIN OLIVEIRA
VER. PRES. ANTONIO CÉSAR PICIRILO
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATODE PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO PARA COM ACEMIG.
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE AO SENHOR JORGE MATSUDA
VEREADOR WALKER AMÉRICO OLIVEIRA
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008
VER.PRES.AILTON ROCHA DE SILLOS/ VER.1º.VICE-PRES. FRANCISCO ROMUALDO RODRIGUES/ VER.2º VICE-PRES.JOSÉ LUIZ CORRÊA/ VER. 1º SECRETÁRIO CLÁUDIO SANTANA DA MATA/ VER. 2º SECRETÁRIO EDSON FERREIRA DA SILVA
DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE MULTAS E JUROS EMORA INCIDENTE SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIAINSCRITA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITA MUNICIPAL
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS BENEMÉRITOS, HONORÍFICOS E DA ORDEM DO MÉRITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VEREADOR PRESIDENTE AILTON ROCHA DE SILLOS
DOA IMÓVEL À EMPRESA LÍCÉRIO VILELA FIGUEIREDOFILHO & CIA. LTDA., NO PARQUE INDL. MARIA INÊSPINTO.
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
VER.ANTONIO CESAR PICIRILO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNIC. 2572DE 03/06/98 NA PARTE QUE D/S DOAÇÃO DE IMÓVELAO SR. MARCELO JOSÉ LUCAS CALIXTO.
PREFEITO MUNICIPAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO TENENTE CORONEL MARCELO ALVES ALEIXO.
VEREADOR SECRETÁRIO ANTONINO JOSÉ AMORIM
ALTERA A LEI Nº 2683 DE 30.9.99, QUE DENOMINOUA PRAÇA DA BÍBLIA.
VER. ARLEY PRETO GOMES
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSEAO SENHOR EDGAR APARECIDO DOS SANTOS.
VEREADOR SÉRGIO APARECIDO GOMES
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OCENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCÓOLICOSE DROGADOS – CEREAD.
VER. PRES. ANTONIO PAVAN CAPATTI
OUTORGA O TÍTULO E A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITOMUNICIPAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ VILAS BÈAS SILVA
VER. SÉRGIO APARECIDO GOMES