AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A REDE DEDISTRIBUIÇÃO URBANA DA AVENIDA DÁRCIO CANTIERI,COMPREENDIDA ENTRE O POSTO SAMANBAIA E O TREVO DEENTRONCAMENTO DA MG.050 COM A MG.0491.

EXECUTIVO MUNICIPAL

ESTABELECE NORMAS PARA O TRATAMENTO DIFERENCIADOÁS MICRO-EMPRESAS, LOCALIZADAS NA ÁREA MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SOBRE CONCESSÃO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA ESCOLA DE 1º GRAU E PRE-ESCOLA NOBAIRRO BELA VISTA.

VER.JFS

DETERMINA QUE O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1991,CONSTE SUBVENÇÃO Á CRECHE PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS CARENTES; LAR PEDACINHO DO CEU.

VER.JFS E VER.JMM

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA CALIMERIO FERREIRA DA SILVA.

VER.MLP

DENOMINA A AVENIDA EM CONSTRUÇÃO QUE VAI DOTREVO DA MG-050 Á AV.ZEZÉ AMARAL, DE DÁRCIOCANTIERI.

VEREADOR GABRIEL RAMOS DA SILVA

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEMDENOMINAÇÃO DE APARECIDA JAPAULO ALOISE.

VER.SECRET.JOSE MARIA MALAGUTI

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃODE RUA ALVINO XAVIER DE REZENDE.

VEREADOR SATURNINO ROCHA

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃOPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

CRIA O DEPARTAMENTO DE TREINAMENTO Á PRINCIPIANTES.

VER.JOSE MARIA MALAGUTI

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO BAIRRO JARDIMITAMARATY.

VER.MLP

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU TODOS OS IMOVEISCUJO CALCULO DE IMPOSTO NÁO ATINJA O VALOR DENCZ$ 4,00.

VER.JOSE CAPRONI DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DO LOTE 1, DA QUADRA 2, DOLOTEAMENTO ZELIA.

DR.JOAO MAMBRINI FILHO

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITODE GUARDINHA, ANEXO AO PREDIO DA ESCOLA FRANCISCODANIEL, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA BIBLIOTECA.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SAN GENNARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADEAMIGOS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU (SOABA).

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALNO VALOR DE CR$ 401.701,08 PARA PAGAMENTO DADIFERENÇA SALARIAL AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO.

EXECUTIVO MUNICIPAL

COMPLETA EM MAIS CR$ 100.000,00 A SUBVENÇÃODESTINADA AO COLÉGIO PAULA FRASSINETTI.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11º DA LEI Nº 1.16278 – CÓDIGO DE OBRAS.

VER.SECRET.LUIZ FERREIRA CALAFIORI

DENOMINA DE RUA JOÃO FRANCISCO DE BRITTO A UMADAS VIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR ENOC JOSE NETO

CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO DE AZARIAS MARINHO QUEIROZ.

VEREADOR VICTOR SILVA DUARTE

AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRECADAR TRIBUTOS COMA DEFLAÇÃO PREVISTA PELO DECRETO-LEI 2283/86.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DAANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MUNICIPAL.

EXECUTIVO MUNICIPAL

DENOMINA DE RUA CELEIDA FERREIRA DE MELLO A UMADAS VIAS PÚBLICAS LOCAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO.

VEREADOR ANTONINO JOSE AMORIM

AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES MUNICIPAIS.

PREFEITO MUNICIPAL

DENOMINA DE RUA JOÃO ROSSI.

VEREADOR ENOC JOSE NETTO